Archive for abril 20th, 2021

Líderes parlamentares abordam apreensão de motos, saúde e necessidade de cumprimento de pisos

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária que aconteceu de forma remota nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Dr Bernardo (MDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT. As apreensões de motocicletas com documentação irregular no interior do Estado voltaram ao plenário, mas também foram abordadas a questão da vacinação no interior do RN, a necessidade de apoio do Governo Federal para garantir o pagamento do piso dos profissionais da saúde e a importância do cumprimento do piso dos professores de Natal.

O deputado Tomba Farias (PSDB) foi o primeiro a falar. O parlamentar criticou o que ele classificou como “festival de apreensões de motos” nos municípios de Jaçanã, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. “Não concordo com ação para apreender motos em plena pandemia de trabalhadores da zona Rural, aqueles que substituem os jumentos pelas motos. A Casa tem que tomar posição e pedir o cumprimento da Lei da Moto Legal”, disse. Segundo a lei, explicou, a moto irregular é multada e liberada. Se for pega novamente, será apreendida e só será liberada após normalização.

Segundo a falar no horário destinado às lideranças, o deputado Dr. Bernardo (MDB) fez um apelo por mais atenção para o município de Caraúbas em relação ao Coronavírus . “Ano passado morreram oito pessoas. Enquanto neste ano, 25 pessoas já faleceram. Caraúbas precisa de atenção especial para tentar diminuir os casos de Covid-19”, destacou. 

Ainda na área da saúde, outro tema destacado pelo deputado, é a situação do município de Severiano Melo. “Severiano Melo conta com apenas 2.088 habitantes perante o número do Ministério da Saúde, mas na verdade conta com 8.119 habitantes cadastrados por agentes de saúde, 7.300 eleitores. É que parte do município pertence a Apodi e outra parte Itaú”, explica. O problema, detalha, é que as vacinas chegam de acordo com os dados do IBGE e, por isso, a vacinação no município está atrasada. “Faço apelo ao Governo do Estado, junto ao Federal, que possa intervir para alterar essa realidade”, finalizou.

Outro apelo foi feito ao Governo Federal. Dessa vez pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) que ao reforçar a importância de todos os profissionais da saúde, destacou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei que reajusta o piso da categoria e aguarda votação no Senado. “Faço um apelo para que o Governo Federal seja parceiro na implantação do piso. São profissionais que estão diariamente dando exemplo de destemor no combate dessa pandemia”, disse.

Finalizando o horário dos líderes, o deputado Francisco do PT reiterou compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT) com a educação e pediu apoio dos demais deputados para que o piso dos professores seja cumprido em Natal. “O piso dos professores de 2020 foi negociado e dialogado com a categoria. Este ano, os professores ativos, aposentados e pensionistas estão recebendo o retroativo conforme foi combinado”, explicou. O líder do governo na Casa direcionou sua fala ao deputado Tomba Farias. “Faço apelo e venho convidar o deputado para convencer o prefeito de Natal, companheiro de partido, que não está pagando o piso dos professores de 2020. O que foi feito foi um abono e que não atende os aposentados da educação de Natal”, disse.

Veja o que abre e fecha em Natal no feriado de Tiradentes nesta quarta-feira

O Blog do BG informa que nessa quarta-feira, 21 de abril, o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado por causa do feriado nacional de Tiradentes. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), bancos não abrem e supermercados funcionam das 7h às 22h.

Confira o funcionamento dos principais pontos comerciais da cidade.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Shopping Midway Mall

Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h.

Supermercado Extra das 7h às 21h

Demais operações somente venda online e com delivery.

Natal Shopping

Lojas e quiosques fechados, apenas as operações de alimentação funcionam com vendas online e entrega por delivery.

Praia Shopping

Lojas e quiosques – fechados

Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais, estabelecidos em decreto, no horário das 12h às 19h.

Praça de alimentação – apenas delivery/drive thru

Shopping Cidade Jardim

Loja fechadas em virtude do decreto.

A alimentação funcionará apenas por meio de delivery.

Shopping Via Direta

Fechado

Partage Norte Shopping

Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h

Carrefour das 7h às 21h

Demais operações somente venda online e com delivery.

Shopping 10

Fechado

Supermercados

07 às 22h

Bancos

Fechados

Hermano Morais comemora resultados de audiência no Ministério das Minas e Energia

Recém-chegado de volta ao Rio Grande do Norte, após passagem pelo Ministério das Minas e Energia, em Brasília, o deputado Hermano Morais (PSB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), apresentando os resultados da viagem. A visita buscou o desentrave para novos investimentos nos setores de energias eólica e solar no Rio Grande do Norte e contou com as presenças dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), do potiguar Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), além de representantes dos dois setores.

“Foi uma reunião proveitosa e produtiva. Saímos de lá animados com algumas providências, dentre as quais destaco a instalação de um transformador na subestação de João Pessoa, já que o Rio Grande do Norte e a Paraíba são os estados mais prejudicados pelos entraves apontados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Espera-se até que o ONS publique uma outra nota conferindo maior segurança jurídica aos investidores e essa obra na Paraíba vai colaborar para o escoamento de energia nesses estados”, explica Hermano.

A iniciativa encabeçada pelo deputado Hermano Morais, que culminou com a visita ao Ministério das Minas e Energias, surgiu após divulgação de nota técnica do ONS apontando a indisponibilidade de escoamento de energia nas subestações locais, sobretudo Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Sesap diz que vacinas acabaram em Natal por ‘erro do município’ e avalia ceder reserva técnica para aplicação de 2ª dose da CoronaVac

Dose vacina CoronaVac (Arquivo) — Foto: Júnior Santos
Dose vacina CoronaVac (Arquivo) — Foto: Júnior Santos

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou nesta terça-feira (20) que avalia ceder parte da reserva técnica determinada pelo Ministério da Saúde ao município de Natal para aplicação da segunda dose da CoronaVac em idosos e profissionais de saúde que estão dentro do prazo da aplicação e ainda não conseguiram o imunizante.

Natal suspendeu pela segunda vez a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19 por falta de doses, nesta segunda-feira (19). O estado atribuiu o problema na capital a “erro do município”, que não teria seguido as orientações técnicas, e afirmou que não houve falta de segunda dose da vacina nos outros municípios do estado.

A segunda dose da vacina contra Covid-19 precisa ser aplicada entre o 14º e o 28º dia após a primeira dose e, segundo especialistas, o ideal é que ela ocorra entre o 21º e o 28º dia.

“A Sesap está discutindo com a Câmara Técnica de Vacinação a possibilidade de disponibilizar parte da reserva técnica para Natal, para não deixar idosos e profissionais de saúde sem completar o esquema vacinal por erro do município”, informou.

Capital usou doses para primeira aplicação, acusa Sesap

A Sesap afirmou distribuiu todas as doses entregues pelo Ministério da Saúde aos municípios e disse que o município de Natal usou parte das doses que o Ministério da Saúde orientou que fossem destinadas exclusivamente à segunda dose (D2) para vacinar pessoas com a primeira dose (D1). Dessa forma, a cada nova remessa recebida pelo município há uma lacuna.

G1RN

Comissão do Consumidor aprova projeto que garante conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.  Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos  consumidores enquadrados no  perfil  de  baixa  renda.

O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira, é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº 57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.

A justificativa apresentada é que “é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a  prestadora acaba  se  justificando com  o  fato  de  que  o  contrato trata  da  velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades objetivas”.

Outros
Todos os três componentes da CCDHC apresentaram relatoria de projetos previamente distribuídos. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou cinco, todos aprovados. O primeiro isenta da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no RN. De autoria do presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto de lei tem como objetivo reparar alguns efeitos da estiagem de 2011 a 2018. 

“Esse período, intitulado de “quadra de  seca”  pelo  cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, ocasionou 8 anos de estiagem e sofrimento ao povo residente no nosso Rio Grande do Norte. Em decorrência, foram perfurados vários poços artesianos pelos próprios moradores das zonas mais  afetadas, com  o  escopo de  realizar o  abastecimento hídrico às  comunidades e minimizar o impacto de uma seca tão duradoura. Desse modo, estima-se que boa parte das perfurações ocorreram sem a realização de estudos e avaliações pelos órgãos públicos aptos à viabilização da água nas localidades sem abastecimento regular com o objetivo de manutenção da vida”, justifica o projeto.

As demais matérias aprovadas com relatoria da deputada Eudiane foram: a que dispõe sobre  a  criação de  banco  de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres, proposta por Isolda Dantas (PT), a que dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em edificações no RN e institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), proposta por Kelps Lima (Solidariedade) e a que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do Estado, de Sandro Pimentel (Psol) e a que obriga a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual, de Ubaldo Fernandes (PL).

Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome (PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).

Outro projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo, com relatoria de Ubaldo Fernandes, cria a Carteira de Identificação Estudantil do Rio Grande do Norte (CIERN), gratuita e válida para comprovação da condição de discente no RN. Também com relatoria do presidente da CCDHC, foram aprovadas as propostas de Francisco do PT que veda a  nomeação  para  cargos  em comissão  de  pessoas  que  tenham sido condenadas por preconceito  de  raça  ou de cor em todo o Estado e a que obriga a inserção de Iink para o Código de  Defesa  do  Consumidor  em  sites de vendas ou lojas virtuais. 

Por fim, foram aprovadas as propostas de projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às Rodovias Estaduais no site do Governo do Estado, de  Gustavo Carvalho (PSDB) e a proposta do ex-deputado Sandro Pimentel que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências.

Parede falsa escondia respiradores novos em hospital do Pará, dizem funcionários

Os responsáveis deveriam responder por homicídio qualificado, por quantas vítimas tenham morrido desde o início do ato, de acordo como Código Penal é um crime continuado, até o dia da descoberta do fato.

Governador do estado do Para´, Helder Barbalho
Hospiatal do Pará escondia respiradores enquanto pacientes morriam / Governador do estado do Para´, Helder Barbalho (27.ago.2019)
Foto: Marcos Corrêa/PR

Uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março. 

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15. O governo do Pará confirmou à CNN a informação sobre a descoberta dos ventiladores, mas negou a existência de uma parede falsa e afirmou que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.

O governador Helder Barbalho do MDB já teve pedido de prisão pelo MPPA, em 01.03.2021, por suspeitas de irregularidades nas aquisições de respiradores e bombas de infusão no contexto de aquisições emergenciais por conta da pandemia de Covid-19. 

CNN

Mais de 1 milhão de cirurgias eletivas foram adiadas no Brasil em 2020

Conheça a cirurgia hepática laparoscópica e seus benefícios
Foto da Internet

Mais de 1 milhão de cirurgias eletivas foram adiadas em 2020 por causa da lotação dos hospitais e dos riscos aos pacientes em meio à pandemia de Covid-19. De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde (Abraidi), a queda nos procedimentos foi de 59,8% em relação a 2019.

O levantamento aponta também que 92% dos empresários fornecedores de insumos para o setor de saúde tiveram que fazer ajustes para enfrentar a crise.

Das 300 empresas analisadas, a queda no faturamento durante o ano de 2020 foi de, em média, 50,8% em relação ao ano anterior.

Recomendação médica

Cirurgião plástico há quatro anos e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Leandro Faustino viu as marcações de cirurgias despencarem desde o começo da pandemia. Em maio de 2020 a queda foi de mais de 50% em relação ao mês anterior.

Apesar da queda nos atendimentos, com o novo pico de contaminação em março deste ano, o próprio médico orienta seus pacientes sobre os riscos envolvidos nos procedimentos.

“Há o risco de a paciente contrair o vírus no pós-operatório, então, além das complicações possíveis da cirurgia plástica, estaríamos adicionando outras relacionadas à Covid-19”, afirmou o profissional da saúde.

CNN BRASIL

MP pediu prisão de Deputado Souza; TJ negou; deputado é alvo de busca e apreensão em Natal e Areia Branca

Vídeo: Deputado Souza Neto confirma que Toninho será candidato a prefeito  de Areia Branca | Política em Foco

O blog do BG noticia que o MP deflagrou nesta terça-feira, 20, uma operação de investigação em que o deputado Souza Neto (PHS) é um dos alvos. Foi pedido a prisão do deputado, mas o Tibunal de Justiça negou. Todavia ele está sendo alvo de busca e apreensão em Natal e Areia Branca.

Fiscalização notifica comércio que vendia bebidas alcóolicas e dispersa aglomerações no fim de semana em Natal

Praias registraram aglomerações, segundo Semurb — Foto: Semurb
Praias registraram aglomerações, segundo Semurb — Foto: Semurb

Equipes da prefeitura de Natal trabalharam durante o fim de semana na fiscalização do cumprimento do decreto em vigência, que consta com medidas de restrição para conter a Covid-19. Durante a ação, as equipes notificaram, na Praia de Ponta Negra, um comércio pela venda de bebidas alcóolicas- o que está proibido.

As equipes ainda flagraram diversas pessoas consumindo bebida alcóolica e se aglomerando em via pública, além de muitos banhistas nas praias. Houve atuação para dispersar esses grupos.

As ações foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e tiveram o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal (GMN).

“Na praia de Ponta Negra, no domingo (18), os fiscais observaram um comerciante com uma carcaça de geladeira com cadeiras plásticas deitadas sobre ela. Os agentes abriram o equipamento e flagraram grande quantidade de bebidas alcoólicas em seu interior. O homem admitiu serem de sua propriedade, mas que não estaria comercializando-as. Os fiscais seguiram procurando e encontraram outras caixas e isopores com bebidas escondidas”, explicou supervisor de fiscalização ambiental da Semurb de plantão, Gustavo Szilagyi, .

“O comerciante foi notificado a remover imediatamente todas as mercadorias, sob pena de apreensão, bem como foi convidado a comparecer à Semurb na terça-feira (20) para tratar do assunto”.

G1RN