Archive for abril 15th, 2021

Agora é Lula! O STF mostrou como se desmonta um trabalho como a Lava Jato com apenas 8 votos

Assista ao julgamento sobre ações da Lava Jato contra Lula no STF | Partido  dos Trabalhadores
Foto da Internet

A Lava Jato foi uma das maiores operações realizadas em todo Brasil. Um projeto de investigação que alcançou os maiores criminosos em todo o Brasil. Foi o maior orgulho do brasileiro. Até o Lula chegou a ser preso e condenado, mas hoje, 15, o STF inocentou o Lula, o tornando elegível.

Foi com a Lava Jato que todo o mundo assistiu o Brasil prendendo criminosos de colarinho branco, empreiteiros, tudo quanto era políticos corruptos. Mas agora o Lula mostrou que ele é mais forte do que o Brasil. Pois em um plano de poder orquestrado em que apenas os que acreditavam em Alice no País das Maravilhas, continuaram acreditando que o José Diceu estava brincado quando disse: “Nós iremos tomar o poder! Uma coisa é ganhar a eleição, outra é ganhar o poder.”

Primeiro, antes das eleições, veio a morte de Teori Zavacki, bem conveniente para os inimigos da Lava Jato. Até hoje somos forçados a acreditar que esse ministro do STF, responsável pela Lava Jato, morreu em um simples acidente de avião.

Quem assumiu a vaga do Teori foi o ministro Alexandre de Moraes. Sim. Esse que prende qualquer um que resolver lhe atacar, ou dizer qualquer coisa contra a Suprema Corte.

Ele não pertencia ao grupo dos que foram indicados pelos governos do PT. Foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (PMDB). Mas quem é Temer? Não seria o Temer que teve um de seus parceiros sendo flagrado correndo com uma mala com R$ 500 mil Reais dentro? Que esse valor seria arrecadado por cerca de quase 30 anos, ficando uma pensãozinha para Michelzinho, seu filho?

E aquele apartamento que foi encontrado com mais de R$ 50 milhões de Reais, e quem tomava conta da mega-grana era o Geddel Vieira Lima, do PMDB da Bhaia? Geddel foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Mas Temer o promoveu ao ministério da Secretaria de Governo. Por que terá sido?

Prenderam o Lula. O juiz Sérgio Moro se apressou em escrever o mandado de prisão contra ele após condenado em segunda instância. Parecia ser o fim do Lula. Todos acreditavam que o Lula estava acabado. Mas ele conseguiu anular a prisão em segunda instância, sendo favorecido e favorecendo a muitos criminosos.

Só será considerado culpado após condenação em trânsito e julgado, dizia o STF. Isto é, após a última palavra da justiça (o STF para os ricos) ou para os que perdem o prazo de recurso (os pobres).

O que não contavam para uma eleição sem o Lula, foi com os eleitores que em 2018 resolveram dizer não ao Temer, não ao PT, não ao PSDB, não ao PDT, não ao PSB, não ao Partido Verde, não ao Rede e tantos outros partidos.
O povo elegeu seu sonho, esfaqueado, mas vivo, um mito na época, Jair Messias Bolsonaro, em um partido sem expressão, o PSL. Como disse: era apenas um sonho. Um voto de protesto ou de amor.

Depois de tantas promessas do presidente Jair Bolsonaro, de resolver o problema da violência, quando agora qualquer pessoa pode ser presa mesmo sem cometer nenhum crime, enquanto bandidos têm a proteção dada pelo STF. A polícia foi proibida de subir aos morros no Rio de janeiro.

Na saúde, Bolsonaro caiu no entusiasmo desenfreado de enviar bilhões e bilhões de Reais para todos os Estados da federação, os govenadores se empoderaram mais ainda para enfrentar ao presidente dos sonhos do povo.

Na educação, Bolsonaro teve que ver professores de escolas particulares chorando na porta de seu palácio, e ele teve que engolir seu prórpio poder.

Hoje, 15, o Lula mostra ao mundo que ele está com o poder no Brasil, pois dos onze ministros, oito são dele, ou mais que isso.

Agora é Lula! Esse será o slogan que iremos ouvir, e com razão, pois se a justiça está certa, hoje, o Lula foi injustiçado por todos que arquitetaram sua remoção da possibilidade de disputar a campanaha em 2018. A cerca disso só se tem uma certeza, é que o Bolsonaro não fez parte desse plano.

Bolsonaro anuncia todos os dias que fará o que povo quiser. O povo se manifesta, se manifesta, e nada. O Bolsoanro nada fez para evitar o quadro de hoje para o Brasil (na política). Talvez isso não é o que ele de fato queira. Pode ser que o que mais queira o atual presidente é que termine seu mandato e ele volte a ser o deputado que era. Apenas um deputado que bravatava no plenário.

Essa é a verdade. Agora é Lula! A Lava Jato já era…

Alexandre Garcia anuncia a Bolsonaro que a democracia do Brasil se acabou com as interências do STF nos demais poderes

A democracia constitucional e sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal -  _comciência
Foto copiada da Internet

O jornalista Alexandre Garcia fez seu comentário diário que antes de veicular no YouTube passa em mais de trezentas radios por todo o Brasil.

Neste ele chega a criticar as invasões do STF nos demais poderes, como vem fazendo nesses últimos dois anos.

O STF impediu a posse de um delegado geral da polícia federal que teria sido nomeado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, seguindo daí por diante com diversas interferências no poder executivo.

Na Câmara Federal o STF se consagrou como autoridade maior quando de forma vergonhosa os deputados federais reafirmaram a prisão arbitrária de um dos colegas, dep. Daniel Silveira, que está preso até o dia de hoje, feita por decisão monocraticamente pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para a maioria dos grandes juristas dos Brasil, a prisão foi ilegal, atacando o direito e a constituição federal em diveras formas. Para Ives Gandra, o STF criou a figura do flagrante eterno, uma vez que não pode haver mandado judicial para crimes em flagrante, pois expedido o mandado, descaracterisada está a flagrância.

Já o Senado foi humilhado pelo STF que manteve a decisão monocrática do ministro Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid, para investigar o governo federal. Mesmo tendo, o presidente do Senado, incluído estados e municípios para prestarem conta do dinheiro recebido da União, o ministro enfatisou que cabia ao Senado apeans escolher as formas, se presencial ou virtual. Mas deveria obedecer o mandado da justiça abrindo a CPI.

No voto, Barroso disse ainda que não cabe ao Senado decidir se vai abrir a CPI e sim como vai proceder. “Caberá ao Senado se por videoconferência, presencial ou por modo semipresencial”, disse.

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia”, afirmou.

General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva assume Comando Militar Sudeste; Bolsonaro participa da cerimônia em SP

 Bolsonaro participa de cerimônia de troca de comando militar do sudeste em São Paulo nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução
Bolsonaro participa de cerimônia de troca de comando militar do sudeste em São Paulo nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (15) de uma cerimônia de troca do Comando Militar Sudeste, em São Paulo.

O general do Exército Eduardo Antonio Fernandes passou o comando para o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Fernandes vai assumir a Chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa.

O novo comandante, o general Tomás exercia o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Cerimônia de troca do Comando Militar Sudeste, em São Paulo, nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

Cerimônia de troca do Comando Militar Sudeste, em São Paulo, nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

Durante sua vida militar, Tomás comandou o Batalhão da Guarda Presidencial, o Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, a 2ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres, a 11ª Brigada de Infantaria Leve, a Academia Militar das Agulhas Negras, o Gabinete do Comandante do Exército e a 5ª Divisão de Exército.

Em seu discurso, o presidente lembrou do período em que entrou no Exército, em maio de 1970 no Vale do Ribeira, na cidade Eldorado Paulista.

Bolsonaro chegou em São Paulo por volta das 9h30 no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, e seguiu para a solenidade no Quartel-General Integrado (QGI), no bairro Paraíso.

O ex-comandante militar do sudeste, Eduardo Antônio Fernandes, durante troca de comando nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

O ex-comandante militar do sudeste, Eduardo Antônio Fernandes, durante troca de comando nesta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução

Comando Sudeste

O Comando Militar do Sudeste é um dos oito comandos militares do Exército Brasileiro sendo responsável pelos sistemas operacionais, logísticos e de mobilização no estado de São Paulo.

G1SP

Atuação da polícia de trânsito no RN marca discursos no horário de lideranças

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a utilizar o horário destinado às lideranças, na sessão desta quarta-feira (14), para fazer críticas à atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em virtude de apreensões de motocicletas com documentações atrasadas na região Seridó. Ele ressaltou que depois de seu pronunciamento nesta terça-feira, o fato voltou a ocorrer, dessa vez na zona rural do município de Tenente Laurentino.
 
“Por que a fiscalização do Governo Fátima Bezerra (PT) só prende as motos das pessoas mais simples e somente, na região do Seridó?”, questiona Nelter.
 
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT rebateu o pronunciamento do colega com informações sobre o lançamento, nesta quinta-feira, pela governadora Fátima Bezerra, de forma remota, do programa ‘CNH Popular’, fruto de lei já aprovada há bastante tempo. “A lei já existe há 9 anos e estava por aí. Passou o Governo Rosalba e passou o Governo Robinson”, disse Francisco do PT, explicando que o programa atenderá à população de baixa renda que necessita tirar a primeira habilitação.
 
“Em 2019 a governadora Fátima mandou para a Assembleia o projeto que institui o programa ‘Moto Legal’, isentando motociclistas de taxas estaduais e eu lembro que o deputado Nelter teceu profundos elogios à governadora pela iniciativa”, disse o líder do Governo. Para o deputado Francisco, a situação é ‘complexa’ porque envolve a questão social, mas adianta que não existe abuso de poder por parte dos agentes que cumprem a lei. O deputado se disse espantado com a informação sobre blitz na zona Rural e lembrou que, quando prefeito de Parelhas tinha notícias de blitz todos os dias, inclusive ele, como prefeito, era apontado como culpado.
 
No seu pronunciamento, Francisco do PT falou ainda sobre a situação das estradas do Rio Grande do Norte, que vem sendo cobrada por parlamentares na Assembleia, e disse que está levando o pleito ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “A governadora herdou as estradas destruídas, vez que o último programa de recuperação de estradas aconteceu no Governo Wilma de Faria”, finalizou.

Comissão de Administração aprova matéria que modifica estatuto da Polícia Civil

A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021 que Altera a Lei Complementar Estadual 270/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual 582/2016 que cria o sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SEISP/RN).

Em síntese, o Projeto aprovado almeja transferir a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para a Polícia Civil, alocando a Central na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

“O Projeto obedece a regimentalidade e visa harmonizar a Lei que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado, transferindo a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para a Polícia Civil, alocando a referida CCD na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP)”, frisou o relator da matéria, deputado Subtenente Eliabe. Lembrou ainda que a
Lei Federal 9.296/1996, definiu que a intercepção telefônica é um instrumento legal de investigação criminal e instrução processual penal. O seu voto pela aprovação foi acompanhado pelos outros dois participantes da reunião.

Na reunião, que foi presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) e contou com a presença dos deputados Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB) foram relatadas e votadas outras duas matérias. Uma com dois vetos governamental ao Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a LEI Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Um foi rejeitado e outro foi mantido. 

A outra matéria foi o Projeto de Lei 268/2020, de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que Institui o Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte, relatado pelo deputado Souza.

TESTE DE DITADURA: Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril

Comércio fechado na praia de Ponta Negra, em Natal, em domingo com toque de recolher no RN — Foto: Lucas Cortez
Comércio fechado na praia de Ponta Negra, em Natal, em domingo com toque de recolher no RN — Foto: Lucas Cortez

Até a data de hoje (15), não há estudos científicos que comprovem que o toque de recolher que impede as pessoas circulares nas ruas pela noite evita contrair o vírus. Mas a governadora Fátima Bezerra do PT acompanhando uma política de outros goverandores que faz essas medidas como testes para adestrar as pessoas a se manterem no regime que eles desejam para o Brasil, continua alongando essa falsa ciência.

Todos sabemos que desde o início da pandemia, o maior indíce de contágio deve está acontecendo nos ônibus e nos metrôs, no entanto se ver que não é esse perigo todo como dizem, pois pala quanitdade de pessoas que circulam diariamente no Brasil usando esses tipos de transportes, o Brasil já teria milhões de mortos. Mas isso não está acontecndo assim.

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril.

Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.

“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.

G1RN

Deputado Coronel Azevedo destaca falta de apoio do Governo à Polícia Militar

Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (14), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou os atentados que estão acontecendo contra os policiais militares do Estado e lamentou a falta de ação do governo em defesa dos agentes do sistema de Segurança.

“Estamos enfrentando uma grande violência contra os policiais no Rio Grande do Norte. Foram seis atentados na última semana, com três vítimas fatais e sobre essa situação a governadora do Estado publicou a seguinte mensagem – mais um policial assassinado agora à noite. Mais um homicídio, dessa vez na Avenida Roberto Freire, o sexto atentado contra policiais com três vítimas fatais- no caso era um policial que estava em atividade extra quando foi atingido. É deplorável, é lamentável para nós operadores da Segurança Pública”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a fala do deputado Coronel Azevedo, não é a primeira vez que a governadora Fátima age desse jeito, pois houve a morte do sargento Hélio Silva e foi um silêncio total da governante. Disse ainda que quando da entrega do Plano Estadual de Segurança Pública cobrou, como representante da Assembleia Legislativa, um gesto da governadora em relação ao sargento.

“Diferente da governadora, o então Ministro André Mendonça colou na galeria dos heróis do Brasil, no Ministério da Justiça”, disse. O deputado lembrou ainda que um dos primeiros atos da chefe do Executivo foi batizar o prédio do histórico quartel da Salgadeira, hoje sede da Casa do Estudante com o nome de um ex-estudante que deixou os estudos para se transformar em militante do Partido Comunista, numa desonra e humilhação para a Polícia Militar.

Ainda em seu pronunciamento ele disse que na reforma da Polícia Militar a governadora retirou a isenção previdenciária dos casos de doenças incapacitantes, o que considerou uma discriminação.