Archive for abril 12th, 2021

STF: Ação sobre impeachment de Moraes tem Kassio como relator

Conheça opiniões de Kassio Nunes, cotado por Bolsonaro para o STF | Poder360
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

A ação foi protocolada nesta segunda (12), na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal.

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido ‘omisso’ ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com críticas aos ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma ‘agressão à liberdade de expressão e de imprensa’ e violou a imunidade parlamentar.

Apesar de requerer que o mandado de segurança fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado abrir uma CPI contra o governo na última quinta. Para o senador, como o ministro ordenou a Pacheco que abrisse uma comissão, Barroso também deveria mandar o presidente do Senado instaurar o processo de impeachment de Moraes. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco”, anotou Kajuru.

A ação, porém, foi sorteada a Kassio Nunes Marques que deverá avaliar, neste momento, se dá prosseguimento ou não ao pedido e se profere uma liminar sobre o caso.

O Senado tem hoje dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo. A decisão de colocá-los em pauta é do presidente da Casa Legislativa. Somente contra o ministro Alexandre de Moraes são seis pedidos. Além dele, também há requerimentos para investigar os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia por decisões que tomaram na Corte. Nunca na história, o Senado abriu processo de cassação contra ministros do STF. Todos acabam sendo arquivados.


Estadão

Absurdo: Homem que trabalhava em obra na BR-405 morre atropelado por van no RN

Van atropela operário que trabalhava em obra na BR-405, na região Oeste do RN — Foto: Reprodução
Van atropela operário que trabalhava em obra na BR-405, na região Oeste do RN — Foto: Reprodução

Um homem de 37 anos morreu atropelado enquanto trabalhava na obra de recuperação da BR-405, entre Mossoró e Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Raniere Bruno de Melo Oliveira estava exercendo a função de ajudante no sistema de “pare e siga”, quando um veículo teria desobedecido a sinalização e atingido o operário, que faleceu ainda no local.

Segundo informações de testemunhas, o veículo era uma van com placas da cidade de Portalegre e o condutor teria fugido sem prestar socorro. A Construtora Luiz Costa, responsável pela obra, lamentou o ocorrido e se solidarizou com os familiares do operário.

Vacinação Contra a Influenza começou nesta segunda, dia 12

(Foto: publicação)  da Internet

A primeira etapa da 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza teve início em Mossoró nesta segunda-feira (12) e se estende até o dia 11 de abril. O município recebeu 15% das doses necessárias, ou 5.390 doses.O público alvo é composto por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas até 45 dias após o parto, assim como os trabalhadores da Saúde. O público total em Mossoró que deverá ser vacinado ao longo desta e das demais etapas da campanha da Influenza chega a 35.991 pessoas. 

A importância também se dá pelo fato de que a vacina pode evitar complicações que levariam as pessoas aos hospitais da cidade. “Neste momento em que estamos com os leitos ocupados, hospitais lotados com pacientes da Covid-19, é fundamental tomar a vacina da Influenza para que ninguém precise de internação futura ou de buscar atendimento em unidades de saúde“, explica a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.
Idosos  

Os idosos estão agora sendo vacinados contra a Covid-19. Eles precisam primeiro concluir esta vacinação. “Os idosos acima de 60 anos ficarão ainda sendo vacinados com a primeira e segunda dose da Covid-19. Depois passaremos de fase e os idosos serão incluídos na campanha contra a influenza. Ela também é muito importante“. 

A ideia é evitar comprometer as campanhas atuais de vacinação que atendem demandas diferentes: “Não queremos comprometer a vacinação e nem queremos que os idosos se confundam com as vacinas”, disse a secretária de Saúde.

Blog da Chris

Decisão liminar sobre eleições na UERN: ou todos têm direito a voto ou suspende o pleito

UERN tem quatro cursos com conceito máximo no Enade | Rio Grande do Norte |  G1
Foto da Internet

A juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou, nesta segunda-feira , 12, que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) habilite, na plataforma virtual, todos os eleitores aptos a votar na eleição para escolha de Reitor e Vice, marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 14.

Ou seja, a eleição só poderá ocorrer depois da realização do cadastro de todo quadro de professores, técnicos administrativos e alunos.

O Mandado de Segurança foi impetrado pela chapa formada pelos professores Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire Martins, candidatos a reitor e vice-reitor, respectivamente.

Abaixo, o dispositivo da sentença:

Assim sendo, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelos autores, a fim de suspender liminarmente a exigência contida no art. 6º, §4º, da Instrução Normativa nº 001/2021-CE/UERN, vez que impõe restrição em desacordo com a Resolução nº 014/2020- COSUNI e, via de consequência, determino que a(s) autoridade(s) impetrada(s) assegure(m) o direito de voto, na consulta para formação da lista tríplice para reitor e Vice-Reitor da UERN, prevista para o dia 14/04/2021, a todos os eleitores cujos nomes estiverem incluídos em lista publicada no Jouern, nos termos do art. 66, da Resolução nº 014/2020-COSUNI, sendo que, na impossibilidade técnica de cumprimento, proceda com a suspensão do pleito até habilitação na plataforma virtual de todos os eleitores aptos a votar”.

Blog da Chris

Operação da PF prende em BH suspeito de tráfico internacional de drogas; um está foragido

Operação no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Operação no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) prendeu um suspeito de envolvimento com o tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em Belo Horizonte, durante a Operação Flight Level, nesta segunda-feira (12). Um outro suspeito segue foragido.

De acordo com a PF, as investigações começaram após apreensão, no Aeroporto Internacional de Lisboa, em Portugal, de um avião executivo brasileiro que transportava 175 quilos de cocaína em outubro de 2020. Três pessoas foram presas naquela época.

A PF identificou que a aeronave partiu de Belo Horizonte e que houve participação dos sócios dessa aeronave em um esquema de transporte de drogas em aviões particulares. Foi possível ainda identificar que a organização utilizou “laranjas” e “fantasmas” para ocultar bens conseguidos com a atividade criminosa.

De acordo com o delegado Marcelo Leonardo Rodrigues Xavier, além da empresa proprietária do avião, que fez a viagem, existem outras seis que foram criadas com nomes falsos. Uma delas está no nome de um dos investigados.

As empresas são relacionadas à aviação, como uma de táxi aéreo, mas sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar. Uma delas atuava clandestinamente, de forma irregular, segundo Xavier.

Ainda segundo o delegado, uma empresa que funciona em um hangar da Pampulha exerce atividade irregular porque tem autorização da Infraero para explorar o hangar, mas não para fazer voos comercial/executivo. Xavier disse que eles podem guardar aeronaves e fazer voos particulares, mas nunca fretamentos.

Mandados

A PF cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Houve o bloqueio de contas de 29 pessoas físicas e jurídicas, sequestro de 15 veículos, cinco imóveis e oito aeronaves, além da suspensão das atividades de seis empresas.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 11ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária de Minas Gerais e estão sendo cumpridos, por 90 policiais federais, em Belo Horizonte e Lagoa Santa, na Grande BH; Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Goiânia (GO).

Os investigados podem responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, podendo cumprir até 33 anos de prisão, se condenados.

Apenas com o sequestro dos veículos, das aeronaves e imóveis a Polícia Federal estima um prejuízo de aproximadamente R$ 30 milhões ao crime organizado.

G1BH

Desorganização: Aplicação da segunda dose da coronavac é suspensa em Natal por falta de vacinas

No bairro Potengi, idosos fizeram fila na USF Soledade 2 desde o início da manhã, mas só chegaram 10 doses de coronavac — Foto: Luiz Henrique/Cedida
No bairro Potengi, idosos fizeram fila na USF Soledade 2 desde o início da manhã, mas só chegaram 10 doses de coronavac — Foto: Luiz Henrique/Cedida

De quem é a culpa, do prefeito, da governadora, do presidente ou do STF por essa situação?

A aplicação da segunda dose da coronavac foi suspensa em Natal nesta segunda-feira (12) porque as vacinas acabaram. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Filas se formaram em várias unidades de saúde nesta segunda-feira (12), mas só foi vacinado quem ia tomar a primeira ou a segunda dose da Astrazeneca. A SMS confirmou que a vacinação com a primeira e segunda dose com a Astrazeneca continua normalmente na capital potiguar.

A estudante de medicina Ilíria caldas Galvão, de 22 anos, tomou a última dose da coronavac disponível no drive thru da Arena das Dunas. “Fico feliz em ter tomado a segunda dose, mas triste por ser a última dose disponível. Agora é torcer pra chegar mais vacina”, disse.

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou apenas que “quando o estoque de coronavac for restabelecido, a SMS Natal informará a população”.

A idosa Imaculada Conceição de Oliveira Miranda, de 73 anos, tomou a primeira dose da coronavac em 25 de março. Nesta segunda (12) ela foi a quatro diferentes pontos de vacinação em Natal e não conseguiu tomar a segunda dose. “Fui no Cidade Satélite, Candelária, Via Direta e agora na Arena e não consegui a segunda dose. Muito triste essa situação. A gente fica rodando, rodando e nada”, disse.

No bairro Potengi, idosos fizeram fila na USF Soledade 2 desde o início da manhã, mas só chegaram 10 doses de coronavac.

G1RN

Fux liga para Bolsonaro após fala do presidente sobre estado de sítio

Luiz Fux e Jair Bolsonaro
Luiz Fux: o presidente disse que o governo federal poderá tomar “medidas duras” se a ação que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as políticas de restrição não prosperar (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em conversa por telefone com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, questionou se o chefe do Executivo federal iria decretar estado de sítio no país, segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, após Bolsonaro criticar medidas de restrição e mencionar estado de sítio.

Segundo a notícia do site Exame, nada transparente quanto o assunto, pois os ministro do STF vivem rewcebendo inormções de anônimos. Deveriam estarem fazendo seu papel institucional. Guardando a Constituição.