Datena descarta vice em chapas de Ciro ou Bolsonaro: ‘Sou candidato à Presidência’

Datena aparece em terceiro na disputa presidencial, mostra pesquisa | Jovem  Pan
Reprodução/Instagram/datenareal/08.06.2021

O apresentador José Luiz Datena descartou nesta terça-feira (3) a possibilidade de ser vice em uma chapa na disputa à Presidência da República em 2022. Durante edição do Brasil Urgente, Datena assegurou que concorrerá ao cargo de presidente nas próximas eleições encabeçando uma chapa pelo PSL.

Na última semana, a revista Veja informou que Datena poderia ser vice em uma chapa liderada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira, o jornal O Povo informou que o jornalista poderia ser vice em uma chapa com Ciro Gomes.

Band

Polícia Rodoviária Federal recupera carga de medicamentos avaliada em R$ 3,5 milhões que foi roubada em SP

Carga de remédios roubada em SP é recuperada pela PRF — Foto: Divulgação/PRF SP
Carga de remédios roubada em SP é recuperada pela PRF — Foto: Divulgação/PRF SP

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma carga de medicamentos produzidos pela Janssen, avaliada em R$ 3,5 milhões, que foi roubada na terça-feira (3) por criminosos na Rodovia Régis Bittencourt, em Juquiá, na Região do Vale do Ribeira. Um suspeito foi preso e três veículos acabaram apreendidos.

Os remédios roubados são para tratamento de doenças dermatológicas, de epilepsia e de câncer e estavam dentro de um caminhão que seguia de São Paulo para Curitiba, no Paraná.

A empresa Janssen também fabrica vacinas contra a Covid-19. Mas segundo os policiais, não havia vacinas dentro do veículo, que foi abordado e roubado pela quadrilha.

A PRF conseguiu recuperar os medicamentos depois que o bloqueador de sinais usado pelos bandidos falhou. Desse modo, a polícia conseguiu localizar o trajeto feito pelo caminhão, que foi encontrado abandonado na rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os remédios roubados tinham sido transferidos para outro caminhão, que trazia a carga roubada de volta para a Grande São Paulo.

Em São Lourenço da Serra o caminhão foi perseguido pela PRF e abandonado pelo motorista, que fugiu sem levar a carga. Ele não foi encontrado, mas um homem que estava em um automóvel e fazia a escolta da carga roubada foi preso.

O caso foi registrado numa delegacia de Taboão da Serra, também na Grande São Paulo.

G1

Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE

Posse da ministra  Maria Claudia Bucchianeri - 03.08.2021
Foto copiada do TSE

O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Maria Claudia chega imprimindo uma marca emblemática. Seu nome foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Horbach – que se tornou membro titular da Corte em maio deste ano –, a partir de lista tríplice inédita integrada apenas por mulheres, enviada pelo Tribunal ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Durante a sessão solene de posse nesta terça (3), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, registrou a luminosa biografia da nova ministra: “Eu gosto de lembrar que a história da humanidade é a história da superação dos preconceitos e de discriminação. Temos nos empenhado historicamente no mundo, e o TSE, em particular, pela igualdade de gênero e pela paridade necessária que deve haver na sociedade. Não apenas por uma questão de justiça de gênero, porque as mulheres são metade da sociedade – até um pouco mais que metade –, mas também pelo interesse público de se agregarem as virtudes e qualidades femininas ao espaço público de maneira geral”.

“Maria Claudia é conhecida, em sua trajetória na advocacia, pela elegância e pela excelência de seus inscritos e pronunciamentos. Temos certeza de que irá honrar a nossa magistratura eleitoral neste momento em que precisamos de juízes corajosos, independentes, para proteção da democracia e para assegurar a firmeza das instituições”, destacou o presidente do TSE.

Maria Claudia é conhecida, em sua trajetória na advocacia, pela elegância e pela excelência de seus inscritos e pronunciamentos. Temos certeza de que irá honrar a nossa magistratura eleitoral neste momento em que precisamos de juízes corajosos, independentes, para proteção da democracia e para assegurar a firmeza das instituições”, destacou o presidente do TSE.

Currículo

A nova ministra é advogada, mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (IBCCrim). Já atuou como assessora-chefe da Presidência do TSE e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Atua como professora de pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral e, atualmente, é presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF).

MM/LC, DM

1ª Turma mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por falsidade ideológica

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime de falsidade ideológica. O julgamento de dois processos que questionavam a condenação, o Habeas Corpus (HC) 195323 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294801), foram concluídos na sessão desta terça-feira (3).

Falsificação de recibos

O ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a dois anos e 11 meses de reclusão. Filmado recebendo dinheiro de Durval Barbosa, Arruda elaborou recibos de falsas doações, com datas retroativas, para justificar o recebimento dos valores e afastar uma acusação pelo crime de corrupção, formulada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Caixa de Pandora. No STF, sua defesa pedia a declaração de inocência, sob o argumento de que, como o crime de corrupção ainda não tinha sido julgado na época, ele não poderia ter sido sentenciado por falsidade ideológica.

Consumação imediata

Em voto-vista apresentado na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator do HC, ministro Marco Aurélio (aposentado), e rejeitou a tese da defesa de que o julgamento do crime de falsidade ideológica dependeria do resultado do processo sobre corrupção.

O entendimento do colegiado é de que o delito é consumado com a prática de qualquer das condutas previstas no artigo 299 do Código Penal, entre elas “inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Os demais integrantes do colegiado já haviam votado na sessão em que o julgamento foi iniciado.

Recurso fora do prazo

​Por unanimidade, o colegiado rejeitou (não conheceu) ​do ​Agravo Regimental no ARE 1294801, questionando a condenação por falsidade ideológica. Também neste caso, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que o ​agravo interno foi interposto depois do prazo de cinco dias corridos previstos no Regimento Interno do STF. A ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso seguiram esse entendimento.

PR/CR//CF

Ministros do STF transformam a institução em palanque político, 8 deles derrubaram urnanas eletrônicas impressas aprovadas por 424 parlamentares (2018)

Ninguém irá levar o voto para casa como dizem o mentirosos. (Foto copiada do BG)

O veto de Dilma à lei 13.165/15, que instituía no Brasil o voto impresso, foi derrubado por 424 parlamentares. Mas oito ministros do STF vetaram. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.

O TSE chegou a apresentar a nova urna com impressão do voto e design elogiado por ministros, inclusive Luis Roberto Barroso, o atual presidente.

Às vésperas da eleição de 2018, o STF declarou a lei “inconstitucional” porque o sigilo do voto poderia ser violado “se” a impressora falhasse.

Vencido na época, Gilmar Mendes criticou a impressão do voto, mas gostou da nova urna e disse que a decisão é do legislador.

BG

CPI da Covid RN: Instalação e membros serão anunciados nesta quarta-feira (4)

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na nesta quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também hoje.

A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares. A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.

A previsão de atuação da CPI da Covid é de 120 dias a contar da data da instalação.

BG

Ministério da Saúde envia mais 59 mil doses de vacinas para o RN nesta quarta-feira (4)

O Ministério da Saúde enviará mais 59.010 doses de vacinas contra a COVID-19 para o Rio Grande do Norte já nesta quarta-feira (4). Serão entregues as vacinas da Coronavac e da Pfizer em dois lotes.

O primeiro lote já chega ao meio dia. Nele, serão 24.400 doses da CoronaVac. Por volta das 16h serão entregues mais 38.610 doses da Pfizer, totalizando 59.010 apenas hoje.

Até agora, 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.

BG

TCE determina que RN suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V, Fátima compra, mas quer que Bolsonaro pague

Sputnik-V — Foto: Reprodução/Facebook/Embaixada da Rússia no Brasil
Sputnik-V — Foto: Reprodução/Facebook/Embaixada da Rússia no Brasil

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira (3), que o Governo do Estado suspenda o contrato para aquisição da vacina russa Sputnik-V, contra a Covid-19.

A determinação vale até que seja apresentada uma justificativa para a compra do imunizante e a importância na continuidade da contratação.

G1 procurou o Governo do RN e aguarda posicionamento.

O imunizante ainda não foi incorporado ao Plano Nacional de Imunização e, de acordo com o TCE, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições concedidas aos demais imunizantes – já inclusos no PNI.

O relator do processo, conselheiro Poti Júnior, havia descartado a medida cautelar proposta pelos auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina. Ele optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado.

No entanto, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir a medida cautelar, sendo acompanhado pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa acompanhou o voto do relator.

Compra de doses

O Governo do RN negociou a compra de 300 mil doses da vacina Sputnik-V por meio do Consórcio Nordeste. Durante fiscalização, o TCE notificou o governo questionando sobre a inclusão da vacina ao PNI, os riscos de eventual pagamento antecipado e a possível responsabilização do Estado em relação a eventos adversos pós-vacinação (reações).

De acordo com o secretário de Saúde, Cipriano Maia, o Estado tem a intenção de incluir as doses da vacina Sputnik-V adquiridas ao Plano Nacional de Imunização por meio de uma celebração de termo de cooperação com a União, a fim de que esta assuma os custos e responsabilidades pela importação e manejo do imunizante.

Os autos do processo mostram, contudo, que não há documentos ou fatos que evidenciem que o Estado chegou a um consenso com a União.

O risco, de acordo com a fiscalização, é que, acaso as doses da vacina Sputnik-V não cheguem a ser incorporadas ao PNI, além do valor de aquisição dos imunizantes, o governo estadual também terá que arcar com todas as despesas para o cumprimento das determinações da Anvisa.

G1RN

Diária operacional, Agosto Lilás e pleitos dos parlamentares marcam horário dos deputados

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi o primeiro a falar no horário destinado aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3). O “Papa do Seridó” solicitou ao Governo do Estado uma solução urgente para os moradores da comunidade de Lajinha, município de Caicó, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água. “Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.

Vivaldo lembrou que no dia 11, o ex-governador Aluízio Alves celebraria 100 anos de vida. “Uma homenagem póstuma a esse homem que tanto lutou por grandes obras que colocaram o nosso Estado em destaque. Ele e Dinarte Mariz foram os maiores políticos desse Rio Grande”, relembrou.

Por fim, Vivaldo Costa comentou a Festa de Sant´Ana de Caicó que mesmo diante de tantas dificuldades aconteceu dentro do esperado. “Mais uma vez, mesmo na pandemia, a festa aconteceu e os caicoenses deram uma linda demonstração de fé e religiosidade”, resumiu.

Já o deputado Sousa (PSB) falou sobre uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 5, na Câmara Municipal de Mossoró, para discutir a importância do Hospital da Mulher e como se dará a contratação de pessoal para trabalhar nessa unidade hospitalar. “Nós esperamos, nessa audiência pública, discutir os principais pontos que dizem respeito a esse tema e as necessidades da população de Mossoró e da região”.

Souza explicou que já visitou o hospital e se mostrou preocupado como se dará a gestão. “Uma das sugestões é que o hospital funcione como hospital/escola. Vimos que a estrutura é adequada e que só falta definir a forma como se dará a gestão”.

Outro assunto apresentado por Sousa foi um projeto de lei, de sua autoria, que equipara o prazo das licenças prévias, que hoje têm validade de dois anos, e que passem ter a mesma vigência federal. “Nós entendemos que a extensão desse prazo, para cinco anos, vai beneficiar os empreendedores do nosso Estado”, finalizou.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) usou a palavra para demonstrar preocupação por identificar problemas na saúde, na educação e na segurança do Estado. 

O atraso no pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (SDD). De acordo com o parlamentar, o não pagamento em dia, por parte do Governo do Estado, fragiliza o mecanismo. “É preciso entender que esses policiais estão deixando suas famílias em casa para estarem nas ruas e essas diárias estão atrasadas há mais de 60 dias”, reclamou.
O deputado cobrou a regularização urgente do pagamento. “Esperar que o governo se conscientize e coloque o pagamento em dia o mais breve possível”, disse.

Cristiane Dantas (SDD) falou sobre o início dos trabalhos da Campanha Agosto Lilás, uma lei de sua autoria, que visa fortalecer a luta contra a violência praticada contra a mulher. “Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, propomos na próxima sexta-feira, 9h30, uma audiência pública que vai discutir os avanços e desafios dos 15 anos da Lei Maria da Penha”, comentou.

Cristiane destacou que serão realizadas ações, reuniões, visitas e audiências para fortalecer a luta e conscientizar a população sobre o tema. “Hoje visitei a Deam – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, como forma de verificar como esse atendimento está sendo realizado e buscar que ele seja feito de forma correta e acolhedora”, destacou.

O impulso do e-commerce do Mercado Livre vai continuar no 2° trimestre?

Mercado Livre: empresa planeja investir 10 bilhões de reais no Brasil este ano (Divulgação/Divulgação)

No primeiro trimestre do ano, o Mercado Livre viu o faturamento dobrar em relação ao que era um ano atrás. O boom do e-commerce durante a pandemia potencializou companhias como a varejista argentina.

Nesta quarta-feira, o Mercado Livre mostrará se o crescimento se manteve nos três meses seguintes A empresa divulga os resultados do segundo período de 2021 e a expectativa, de acordo com analistas, é um faturamento de 1,5 bilhão de dólares, alta de 70% em relação ao mesmo período de 2020.

Apesar disso, os lucros devem vir um pouco menores. A estimativa é de 0,09 centavos de dólar por ação, queda de 92% em relação ao mesmo trimestre há um ano, quando a pandemia atingiu os negócios em cheio.

O Mercado Livre está em expansão e brigando por competitividade contra gigantes como Amazon, além de brasileiras, incluindo Magazine Luiza, Via Varejo e B2W. No início do ano, a empresa anunciou um plano para investir 10 bilhões de reais no Brasil e inaugurou um quinto grande centro logístico no país, em Santa Catarina.Veja também

Exame

Copom, Petrobras, desemprego americano e o que mais move o mercado

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
Roberto Campos Neto: presidente do Banco Central| Foto: Divulgação (Bloomberg via Getty Images)

As principais bolsas de valores sobem na manhã desta quarta-feira, 4, com os resultados da temporada de balanços se sobrepondo às preocupações com a variante delta e apertos regulatórios na China. Na Europa, o Stoxx sobe 0,6%, firmando sua terceira máxima histórica consecutiva. Nos Estados Unidos, ainda com baixa liquidez no mercado de futuros, o S&P 500 permanece estável, após ter fechado em nível recorde no último pregão.

No mercado internacional, investidores aguardam pela variação de empregos privados do mercado de trabalho americano. Medido pelo Instituto ADP, o dado serve como uma prévia do relatório oficial de empregos não-agrícolas, o payroll, que será divulgado nesta sexta-feira, 6. Para o ADP, a expectativa é de que seja relevada a criação de 695.000 vagas em julho contra 692.000 em junho.

A recuperação do mercado de trabalho tem sido uma das principais preocupações de membros do Federal Reserve (Fed), que aguardam uma retomada mais contundente antes de começarem a retirar parte dos estímulos monetários. Nos Estados Unidos, os números semanais de pedidos de seguro desemprego saíram piores do que o esperado em três das últimas quatro divulgações. 

Copom

No Brasil, o principal evento do dia será a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), previsto para às 18h. A expectativa é de que o colegiado opte por uma alta de 1 ponto percentual, com a Selic passando de 4,25% para 5,25% ao ano. 

No mercado, investidores ainda esperam um comunicado mais contracionista, indicando que será feito o necessário para conter as expectativas de inflação futura. 

Com IPCA de 8,35% acumulado nos últimos 12 meses, o mercado já vê a meta de inflação para este ano de 3,75% como inalcançável, assim como o teto da meta de 5,25%. De acordo com as projeções do último boletim Focus, o consenso é de que o Copom eleve a Selic para 7% até o fim do ano, com a inflação terminando 2021 em 6,88%.

Até a decisão do Copom, investidores irão repercutir balanços divulgados na última noite.

Bradesco

Último dos três grandes bancos privados a divulgar balanço do segundo trimestre, o Bradesco (BBDC3/BBDC4) registrou lucro recorrente de 6,32 bilhões de reais, abaixo do consenso da Bloomberg, de 6,58 bilhões de reais. A receita líquida de juros ficou em 15,74 bilhões de reais, 5,7% abaixo da apresentada no mesmo período do ano passado.

Rede D’Or

Outra empresa a apresentar resultado abaixo das expectativas foi a Rede D’Or, (RDOR3) que teve lucro líquido de 477,7 milhões de reais ante a estimativa mediana de 523,2 milhões de reais. A receita também frustrou, ficando em 5,22 bilhões de reais contra 4,97 bilhões de reais esperados. 

Petrobras

Nesta noite investidores irão avaliar o resultado trimestral da Petrobras (PETR3/PETR4). Segundo estimativas da Bloomberg, a companhia deve reportar lucro líquido de 29,4 bilhões de reais, com o volume de vendas chegando a 102,74 bilhões de reais. No segundo trimestre de 2020, a estatal teve prejuízo de 2,7 bilhões de reais.

Balanços 

Além da Petrobras, irão apresentar resultado nesta noite Banco do Brasil (BBAS3), Gerdau (GGBR4), BR Properties (BRPR3), Braskem (BRKM5), AES Brasil (AESB3), Quero-Quero (LJQQ3), Tegma (TEGM3), Totvs (TOTS3), Sinqia (SQIA3) e 3R Petroleum (RRRP3) .

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Líderes repercutem medidas do governo estadual para Educação e Agricultura

Na Sessão Plenária desta terça-feira (3), durante o horário destinados às lideranças partidárias, os deputados discursaram a respeito de algumas ações do governo estadual em setores da sociedade potiguar, como Educação, Agricultura e Assistência Social. Nelter Queiroz se pronunciou a respeito do anúncio do Governo do Estado em relação ao Programa Nova Escola Potiguar, que pretende construir 12 IERNs (Instituto do Estado do RN.

“Eu ouvi há pouco a fala do líder do governo, deputado Francisco, e quero tecer alguns comentários. Eu vi nas redes sociais, neste final de semana, o Governo do Estado lançando esse programa dos IERNs, através da Secretaria de Educação, mas quero lembrar que ele não é novidade no RN”, iniciou.

Segundo Nelter, existe um convênio de 2009, envolvendo 10 centros estaduais de educação profissional, e faltava apenas o Governo do RN fazer a parte dele. “No início de 2017 foram colocados em funcionamento 7 novos centros. Já no final de 2018, foram concluídos mais dois, que começaram a funcionar no início de 2019. E agora faltam dois, um em Assu e outro em Macaíba. Fora outros centros do ‘Brasil Profissionalizado’, que envolve 53 escolas de ensino médio adaptadas para ofertar cursos técnicos”, detalhou.

De acordo com o parlamentar, o que vai acontecer será somente a expansão de unidades com oferta de ensino técnico e mudança de nome para IERN. “Essa é a grande mudança da propaganda que o governo fez esse final de semana do lançamento dessas escolas através da Secretaria de Educação”, disse. O deputado relembrou ainda que os IFRNs também são um programa do Ministério da Educação. “Além disso, essas reformas de 60 escolas que o governo estadual prometeu também são fruto de recursos federais que estão chegando ao Estado”, explicou.

Na sequência, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, utilizou seu tempo para fazer referência à recente agenda da governadora no Seridó, da qual ele participou. “Foi uma agenda muito produtiva, do ponto de vista das ações que foram entregues e anunciadas, mesmo com todas as dificuldades fiscais e financeiras enfrentadas pelo nosso Estado”, disse. 

De acordo com Francisco, uma das medidas foi a entrega do trecho da Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova. “Essa obra é extremamente importante do ponto de vista das potencialidades da Serra de Santana, como a produção agrícola, o turismo e o seu potencial energético”, falou. Ele destacou também que “a governadora Fátima está implementando o maior programa de Educação do Rio Grande do Norte dos últimos anos”. 

“Não há como esconder que os IERNs são uma decisão política da governadora Fátima. Ela já é considerada, pelo povo potiguar, a deputada e senadora dos IFRNs e, agora, será também a governadora dos IERNs. São 12 institutos que serão construídos em todas as regiões do Estado. Isso é um avanço espetacular para a Educação do RN”, ressaltou.

Francisco do PT citou outras ações e obras do governo estadual, como a entrega da Central do Cidadão de Caicó.  “É verdade que são recursos do Governo Cidadão, sim. Mas eles estavam travados. Quando a governadora assumiu, o contrato estava para ser finalizado. E foi preciso todo um esforço da governadora e do secretário Fernando Mineiro para que a obra tivesse continuidade”, argumentou.  

Segundo o parlamentar, a governadora também entregou as instalações da DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Caicó, que passa a ser uma realidade em todo o Seridó.  “Além disso, ela anunciou a implantação de um programa de regularização fundiária chamado ‘Minha Terra Legal’, que irá beneficiar centenas de agricultores e posseiros de terras. Outra ação foi a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e a Adese (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), para possibilitar recursos e cooperação técnica à única agência de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a fim de que ela continue sendo um instrumento de fomento e desenvolvimento econômico e social no Estado”, disse Francisco do PT.

Ministério da Saúde passa a custear tratamento de câncer em hospital de Presidente Prudente (SP)

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente (SP) vai entrar em uma nova fase. A partir de agora, a instituição está credenciada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviço de hematologia, oncologia pediátrica e radioterapia custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa conta com um investimento de R$ 7,8 milhões do Ministério da Saúde por ano.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, visitaram neste sábado (31) as instalações e a estrutura do hospital. Na ocasião, as autoridades oficializaram o credenciamento da unidade ao SUS. Agora, o hospital poderá realizar convênios com o Ministério da Saúde e participar de programas que ampliarão o atendimento para pacientes de todo o Brasil.

“É uma satisfação estar aqui, por ser, juntamente com Queiroga, o responsável pelo credenciamento deste hospital. Esse ato, essa assinatura, abre horizontes, para que o hospital possa melhor se preparar e melhor se equipar”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que o atendimento de qualidade à população é um dos pilares da gestão Bolsonaro. “Os resultados das ações do governo Bolsonaro já se fazem sentir. E todos já sabemos que nós estamos vencendo o coronavírus. Somente no último mês reduzimos 40% o número de casos e óbitos de Covid-19”, destacou.

O ministro, que é médico, também agradeceu a todos os profissionais de saúde que trabalham diariamente no sistema de saúde brasileiro. “Os hospitais nascem da bondade dos que sentem para atender os anseios dos que sofrem. E viverão para sempre pelo esforço de todos nós para curar. Porque todos nós, especialistas de saúde, somos especialistas em gente e dedicamos a nossa vida a essa missão”, afirmou.

O hospital é um dos principais do estado de São Paulo e teve o nome alterado para “Hospital Esperança” a fim de celebrar e marcar o início dessa nova etapa. Por meio dos serviços custeados pelo SUS, serão beneficiadas milhares de pessoas que buscam tratamento oncológico na região. Até então, apenas pacientes particulares com câncer eram tratados no local.

O novo serviço soma-se a outras ações da rede pública que já são realizadas no hospital. Atualmente, a instituição conta, por exemplo, com 122 leitos destinados ao SUS, dos quais 22 são de UTI, que não atendem Covid-19. Além disso, são 50 leitos cirúrgicos e 50 leitos clínicos.

Tratamento oncológico pelo SUS

Desde 2013, com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, o Ministério da Saúde determina o cuidado integral aos pacientes com câncer do SUS de forma regionalizada e descentralizada. A política também estabeleceu que o tratamento do câncer seja realizado em estabelecimentos de saúde habilitados como o Unacon.

Também fazem parte da política os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Unacons e Cacons devem oferecer assistência especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento, incluindo cirurgias oncológicas, quimioterapia, radioterapia e cuidados paliativos. Todos os estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontra desde exames até cirurgias mais complexas.

Ministério da Saúde

Projeto da Av. Felizardo Moura é apresentado e entrará em fase de licitação

Foto: Joana Lima/Secom

Foi apresentado na tarde dessa segunda-feira (1º) o projeto de reestruturação da Av. Felizardo Moura, zona Oeste de Natal, que está sendo orçado para entrar em fase de licitação nas próximas semanas. A obra prevê adequação do traçado geométrico, visando o alargamento da via, drenagem e pavimentação, além da adequação do Viaduto da Urbana, com a construção de uma trincheira que passará sob o Viaduto e a Rua Jandira. O detalhamento do projeto foi apresentado ao prefeito Álvaro Dias com participação do secretário Carlson Gomes, titular da Semov, de Paulo César Medeiros (STTU), Joanna Guerra (Sempla) e Johan Xavier (Secretaria de Governo).

Para o prefeito Álvaro Dias, esta é uma das obras estruturantes de maior impacto para a população que circula na zona Norte da capital. “É uma obra de mobilidade urbana moderna, fundamental para Natal. Iremos refazer as bases da avenida e desafogar o fluxo. Estamos dando celeridade aos processos para dar início à obra o mais rápido possível”, comentou.

A reformulação desta importante via vai otimizar o fluxo de quem trafega entre o Km 6/ Zona Norte. A obra será realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) e possui um custo estimado em R $20 milhões, através de contrato de mobilidade – pró transporte, recursos do Governo Federal através de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal.

A primeira etapa de intervenções previstas para a Av. Felizardo Moura será a construção das galerias de drenagem que serão lançadas desde o Viaduto da Urbana até a Ponte de Igapó, eliminando pontos críticos de alagamento nesse trecho da via. Já a ampliação das vias terá um traçado que contempla cinco faixas.

No sentido Natal para a zona Norte será uma faixa exclusiva para carros e uma compartilhada por ônibus e ciclovia. O mesmo número de vias no sentido oposto, do Norte ao Centro. O projeto ainda prevê uma faixa central que será reversível e operada em dois sentidos, de acordo com o fluxo e contrafluxo. Para evitar o gargalo da Ponte de Igapó, a gestão municipal irá propor, em diálogo com o DNIT, a adoção de três faixas, sendo uma reversível.

A segunda etapa do projeto é a desapropriação, sem demolição, para a construção das calçadas. “Essa área será basicamente no trecho lateral do muro da Urbana e um estacionamento próximo. A desapropriação não terá demolição de estruturas”, detalhou o secretário Carlson Gomes. A terceira etapa será a iluminação da via. “A previsão da obra é de oito meses. A Prefeitura entrega uma nova Felizardo Moura, mais moderna e segura até setembro de 2022”, disse o secretário da Semov.

BG

Ezequiel solicita investimentos em infraestrutura, recursos hídricos e esportes para Boa Saúde

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando investimentos nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e em praças esportivas do município de Boa Saúde, região Trairi potiguar.

O parlamentar encaminhou a governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares documento onde solicita a construção de uma barragem submersa na cidade, como forma de “diminuir os efeitos da seca no RN”. Essas barragens, explica o presidente, têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela Embrapa, que diminuem os impactos causados pela falta de chuva. 

Na mesma área, Ezequiel reivindica a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades de Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiros, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique-Xique I, Lagoa da Horta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Carajana e Lagoa das Flores, todas em Boa Saúde. 

Ainda para o mesmo município, o deputado requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas, além de sugerir que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Boa Saúde e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem de ruas.

“São investimentos que precisam chegar ao interior do Estado, que irão contribuir para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade. A ação leva para o município infraestrutura necessária, principalmente para as comunidades mais carentes, melhorando a qualidade de vida da população”, disse Ezequiel.

Por fim, o deputado ainda apresentou requerimento com o objetivo de solicitar a recuperação da quadra poliesportiva José Bernardino da Silva, ainda em Boa Saúde. O local estaria sem condições satisfatórias para a prática de esportes, bem como demais atividades físicas da população do município.