RN gasta 12% da receita líquida com saúde durante pandemia; percentual é o 10º mais baixo no país

O Rio Grande do Norte foi o décimo estado que usou menor percentual das suas receitas com saúde pública no primeiro semestre de 2020, de acordo com levantamento do G1. Ainda assim, somente nos seis primeiros meses do ano, gastou 12,10% da receita corrente líquida na área. Foram R$ 515,9 milhões de recursos próprios. A informação é do relatório resumido de execução orçamentária do estado.

De acordo com o relatório estadual, o RN estima que terá receitas líquidas de R$ 9.883.138.500,00 até o final do ano. O valor é relativo a impostos, taxas e outras fontes de receitas próprias. Por lei, o estado tem que usar no mínimo 12% desse valor na área da Saúde, até o fim do ano. Dessa forma, a dotação inicial para a área de saúde é de R$ 1,2 bilhão no ano.

“Normalmente, se gasta menos que o percentual de 12% no primeiro semestre, porque o gestor começa o ano vendo como o orçamento vai se comportar, se a previsão vai se realizar. E a lei estabelece o mínimo no total do ano, não no semestre. Mas esse ano foi atípico, por causa da pandemia. Acredito que até o fim do ano poderemos até passar o gasto estimado”, afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

O estado já empenhou 91% do total esperado para a Saúde no ano (R$ 1,14 bilhão), mas liquidou R$ 515,9 milhões e pagou efetivamente R$ 438,7 milhões. Os valores dizem respeito apenas aos recursos próprios.

A pandemia alterou as previsões orçamentárias na área da saúde estadual. A vigilância epidemiológica, por exemplo, tinha uma dotação inicial de R$ 5.942.000,00. Porém, somente no primeiro semestre foram empenhados R$ 6,1 milhões. A dotação anual foi atualizada para R$ 21,2 milhões.

G1RN