PF faz operação contra organização suspeita de desviar verba da Prefeitura de SP destinada à educação infantil


MP, Receita Federal e Polícia Federal investigam creches conveniadas em SP

MP, Receita Federal e Polícia Federal investigam creches conveniadas em SP

A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram nesta quinta-feira (21) operação contra uma organização suspeita de desviar verbas da Prefeitura de São Paulo destinadas à educação infantil.

De acordo com as investigações, organizações sociais parceiras da gestão municipal eram operadas por sócios de escritórios de contabilidade que adulteravam pagamentos e desviavam verbas das creches para enriquecimento ilícito.

Os desvios eram feitos por meio de alterações de comprovantes de pagamento da previdência social e simulação de compra de mercadorias.

“São dois escritórios de contabilidade que prestam assistência à aproximadamente 570 creches, que abrangem 77 mil crianças que estão submetidas à essas creches. (…) Em relação às irregularidades, pudemos identificar falsificações grosseiras dos comprovantes de pagamentos”, afirmou Fernando Poli, auditor da Receita Federal.

Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itaquaquecetuba, Santana do Parnaíba, Mogi das Cruzes e na capital paulista.

Também foi determinado pela Justiça a suspensão dos convênios firmados pela gestão municipal com 36 organizações sociais suspeitas de irregularidades, além do sequestros de veículos, bens imóveis e valores depositados em contas bancárias equivalentes aos recursos desviados. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara criminal da Justiça Federal de São Paulo.

“Durante o período da fraude verificado, que é de dezembro de 2015 até meados de 2019, esses dois investigados adquiriram um patrimônio bastante expressivo”, explicou o delegado Divino Alves Caetano Neto.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que as irregularidades partiram de apurações internas da Controladoria Geral do Município, e que forneceu os documentos que deram início às investigações realizadas pela Polícia Federal.

A gestão municipal ainda diz que as organizações já haviam sido descredenciadas e a administração das creches foram repassadas para outras instituições.

“A Secretaria Municipal de Educação ampliou o controle interno e a fiscalização às mantenedoras de creches, o que resultou no descredenciamento de 131 OSCs envolvidas em diversas irregularidades, entre elas questões previdenciárias, que eram responsáveis por 353 CEIs, que atendem 55 mil crianças. As mantenedoras descredenciadas foram substituídas sem prejuízo aos alunos.”

O esquema

De acordo com os investigadores, sócios de cinco escritórios de contabilidade investigados criaram organizações sociais, as chamadas OSS, que passaram a gerir creches, em apoio à Prefeitura Municipal de São Paulo.

As direções dessas organizações foram distribuídas para os empregados e familiares desse grupo, que passou a simular despesas e se apropriar dos valores repassados pela administração municipal, com repasse da União, para fazer frente às tais despesas ilícitas.

As investigações apontam que oito fornecedoras são responsáveis por 26,95% das aquisições das creches de São Paulo, todas registradas em nome de parentes e empregados dos sócios responsáveis pelos escritórios de contabilidade.

A PF ainda afirma que tais fornecedoras sequer existem nos endereços em que estão cadastradas. As creches são destinatárias de 92,58% das vendas realizadas por essas fornecedoras e os valores das mercadorias revendidas supera em nove vezes o valor das aquisições feitas.

O grupo é investigado pelos crimes de peculato, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, sonegação de contribuição previdenciária e participação em organização criminosa.

G1SP

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