A Agência Nacional de Energia Eletrica(Aneel), confirmou nesta sexta-feira que a bandeira para o mês de fevereiro será vermelha com custo de 3,00 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos – ou seja, o menor patamar da bandeira vermelha, em janeiro o consumidor potiguar pagou 4,50 pela bandeira vermelha.

De acordo com a atualização das regras do sistema de bandeiras aprovada na última reunião da diretoria da ANEEL realizada em 26 de janeiro, a bandeira vermelha assume dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh.

O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$2,50 para R$1,50.

O incremento de mais 6.428 MW ao parque gerador com o início da operação de novas usinas, e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste possibilitaram o desligamento das térmicas de maior custo e a reavaliação da Agência sobre os valores de aplicação da bandeira.

Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.

Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 211,28/MWh (reais por megawatt-hora), então a bandeira é verde sem custo extra para o consumidor. Se estiver entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh, a bandeira é amarela com acréscimo de R$1,50 a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.
Na bandeira vermelha existem dois patamares:

▪      Patamar 1: custo de R$ 3,00 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
▪      Patamar 2: custo de R$ 4,50 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh

Brasília – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que há demanda por crédito no Brasil, mas que é preciso usar melhor recursos que já estão disponíveis para atender este público.

“Temos o desafio de normalizar o crédito no País para que possamos estabilizar e equilibrar a economia mais rapidamente”, defendeu o ministro, após participar da reunião que retomou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

Segundo ele, essas medidas serão adotadas sem gerar custo para o contribuinte. Ele listou sete medidas que, juntas, teriam potencial de injetar R$ 83 bilhões na economia.

Barbosa afirmou que serão R$ 10 bilhões de crédito rural, via Banco do Brasil; R$ 10 bilhões para crédito habitacional, via FGTS; R$ 22 bilhões para infraestrutura (FGTS); R$ 5 bilhões para capital de giro para pequenas e médias empresas pelo BNDES; R$ 4 bilhões para exportações nas linhas de pré-embarque; R$ 15 bilhões com operações de refinanciamento do Finame e do PSI; e R$ 17 bilhões com operações de crédito consignado que usem os recursos do FGTS como garantia.

O ministro, no entanto, não detalhou essas operações. Segundo ele, os bancos envolvidos vão explicar as condições nos próximos dias.

“Vamos autorizar que trabalhadores possam usar recursos do FGTS como garantias para operações de crédito. Hoje você tem recursos que podem ser usados para reduzir taxas de juros. Temos de usar eles de forma mais eficiente”, defendeu.

“Isso pode diminuir taxa de juros nessas operações. O ministro Jaques Wagner já estabeleceu divisão de grupos de trabalho nos principais temas”, afirmou.

No caso das operações consignadas envolvendo o FGTS, elas ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso e reguladas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Barbosa ainda defendeu que, na medida que a inflação cair, a economia se estabilizar e a confiança aumentar, o País vai retomar o crescimento.

“Nesse processo são tomadas todas as precauções para que não se leve a endividamento das famílias. Serão estabelecidos controles. Nós temos uma regulação bancária bem conservadora e prudencial para não estimular o superendividamento”, argumentou.

“Estamos apresentado proposta ao Conselhão e depois será apresentada ao Congresso. Seguimos mesmo processo do crédito consignado lá atrás”, disse.

Segundo ele, essas medidas serão feitas com as linhas de juros já existentes. Barbosa relatou que as taxas de capital de giro serão reduzidas pelo BNDES, que vai aumentar o peso da TJLP no funding dessas operações.

“Os detalhes vão ser divulgados pelos bancos nos próximos dias. No caso do crédito consignado, como falei, estamos em fase inicial e esperamos que isso cause redução nos juros”, disse.

Exame.Abril