STF é provocado sobre as igrejas e pode revelar os satansitas entre seus membros, Gilmar Mendes é o primeiro

Gilmar dá 5 dias para ministério explicar uso da Lei de Segurança Nacional  | Poder360
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O PSD entrou com ação no STF para derrubar medidas tomadas pelo já revelado satanista João Dória, governador de São Paulo, que proibia as aberturas dos templos religiosos, atingindo de frente as igrejas católicas e evangélicas.

Antes dessa sessão no STF, o ministro Kássio Nunes já havia se pronunciado em decisão monocrática defendendo as igrejs e qualquer manifestações religiosas.

O inciso VI do art. 5° da Constituição Federal diz claramente da inviolabilidade dos cultos, sendo parte dos preceitos fundamentais, podendo haver mudanças apenas para melhorar, se for por 3/5 dos votos, por duas vezes, em cada uma das casas do congresso.

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Nessa sessão ocorrida ontém no plenário, a onde se debatem se fecham ou mantem os cultos religiosos, entre esses os templos católicos e evangélicos, foi revelado ao Brasil o primeiro santanista daquela corte, o ministro Glmar Mendes que votou contra a abertura dos templos religiosos.

O Presidente do STF, o ministro Luiz Fux, se irritou com uma das colocações da defesa das igrejas por ter citado JESUS, ele quase é tomado pelos demônios por tanta raiva., mas ainda há esperança de ele ddar uma voto a favor. Ele suspendeu a sessão para dar continuidade ao julgamento no dia dessa quinta-feira (08).

Faltam sabermos dos outros nove, se há mais algum satanista entre os que estão no mais alto poder de nossa corte. Kassio Nunes é contra o fechamento das igrejas.

O fechamento das igrejas é uma ideia com subterfúgio de salvar vidas, no entanto os metrôs e os ônibus continuam andando lotados.

Comissão de Educação é instalada com eleição de Isolda Dantas como presidente

Em reunião remota conduzida pelo deputado Francisco do PT foi instalada na tarde desta quarta-feira (7) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo que é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo em seus campos temáticos e áreas de atuação.

Logo após a instalação foi procedida a eleição para presidente e vice-presidente do grupo de trabalho permanente para o exercício legislativo de 2021. Por unanimidade foram eleitos como presidente a deputada Isolda Dantas (PT) e como vice-presidente o deputado Albert Dickson (Pros).

“Agradeço aos demais colegas pela confiança que me depositaram para presidir esta importante Comissão. Com a reforma do Regime Interno da Casa, a nossa Comissão foi ampliada no número de participantes e estando agora com um campo muito amplo. Vamos discutir todos os temas com tranquilidade, com respeito às divergências que são combustível   para a caminhada”, disse Isolda.

Além dos eleitos, a Comissão tem ainda como membros titulares os deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Os suplentes são os deputados Hermano Morais (PSB), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicano), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PSDB).

Com a reforma do Regimento Interno, além dos temas relacionados à educação e desenvolvimento socioeconômico a Comissão ampliou o seu leque de trabalho para assuntos relacionados com o Meio Ambiente e ao Turismo. Ao final dos trabalhos, a presidente com apoio dos participantes definiu para as terças-feiras, às 14 horas as reuniões ordinárias da Comissão.

Deputados comentam ações governamentais, entre elas priorização de vacinação

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC). O conteúdo dos discursos girou em torno da vacinação contra a Covid-19, o desenvolvimento do município de Caicó e ações governamentais.

O deputado Ubaldo Fernandes, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mencionou que, nesta semana, leu a notícia sobre a recomendação do Ministério Público estadual para que o Governo do Estado anule um trecho do Decreto expedido recentemente, que diz que os idosos se sujeitarão a um nível especial de proteção, devendo haver restrição da circulação da pessoa idosa.

Sobre o conteúdo do Decreto, o parlamentar falou que, embora seja ato de proteção, afronta o direito de ir e vir dos idosos. “Portanto, nos somamos à solicitação do MPRN e pedimos a revisão do Decreto. O Ministério Público deu prazo de 48h para que seja expedido um novo ato mantendo a liberdade de locomoção e circulação, exceto no período do toque de recolher.  Faço apelo ao Governo do Estado para que reveja esse equívoco cometido”, disse.

O deputado estadual Vivaldo Costa, por sua vez, direcionou a fala dele para o município de Caicó. Segundo ele, as duas últimas administrações destroçaram o município e agora seria a hora da restauração. “O prefeito Judas Tadeu está coordenando um grupo em favor da recuperação da cidade. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), está nesse grupo, além dos ministros Ramos Pereira, Rogério Marinho e Fábio Faria. Nesse trabalho também temos o apoio do deputado federal João Maia (PL)”, informou. Sobre a restruturação, ele destacou a construção do polo comercial de Caicó.

O parlamentar Francisco do PT comentou sobre o anúncio feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (06), sobre a renovação do contrato do estado com o Banco Mundial até o final de dezembro de 2022. “Em 2018, foram iniciadas as tratativas para a renovação do contrato que venceria em maio de 2019. Muitas obras ficariam pelo meio do caminho se a renovação não acontecesse. Então, com muita responsabilidade, dedicação e empenho, a governadora Fátima Bezerra e equipe conseguiram a primeira prorrogação do documento para dezembro de 2020, depois março de 2021 e agora para 31 de dezembro de 2022”, explicou.

“Com isso, foi garantido mais de R$ 450 milhões para investimentos aqui no nosso estado, viabilizando obras do Hospital da Mulher, da Barragem do Pataxó, da reforma da Fortaleza dos Reis Magos e do Teatro Alberto Maranhão, por exemplo”, completou.

Ele também comentou que esse processo resultou em uma série de projetos importantes, como reformas e ampliações de escolas no estado, obras nas Centrais do Cidadão, construção de estradas, casa do artesão do Seridó, que, de acordo com ele, até o final do ano estará sendo entregue, bem como, queijeiras no Seridó e em outras regiões, projetos de abastecimento de água e equipamentos como tomógrafos.

Por fim, o Coronel Azevedo, que defendeu no Legislativo potiguar que fosse colocado em prática um plano emergencial para vacinação que atendesse aos operadores de segurança pública, comentou sobre o assunto. “O Governo Federal anunciou que incluiu os operadores de segurança pública e hoje está começando no nosso estado a vacinação desses profissionais, com as 1.040 doses recebidas. Mas, claro, é necessário que outras doses cheguem”, falou. Ele informou sobre os pontos de vacinação: em Natal, o Comando Geral da Polícia Militar; em Mossoró, o Hospital da PM; em Caicó, o 6º Batalhão da Polícia Militar; em Paus dos Ferros, o 7º Batalhão da PM; em Nova Cruz, o 8º Batalhão da PM. “Esta informação é importante para os profissionais e eu quero destacar a participação do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, e de deputados nesse pleito”.

Ele também destacou requerimentos apresentados por ele na ALRN para priorização da inclusão na vacinação dos Auxiliares de Serviços Gerais e terceirizados que trabalham em órgãos públicos; a inclusão de garis, coletores de lixo e demais profissionais de limpeza urbana; de porteiros, zeladores e agentes de limpeza de diversos prédios públicos e privados.

Lockdown aumenta número de mortes pelo vírus em São Paulo

COVID-19: Carioca retorna quinta, e Dória adia volta dos treinos; Brasil  soma mais 1.209 mortes | LANCE!
Foto: Reprodução/TV Cultura

O Lockdown não está dando certo em nehuma parte do mundo. São Paulo com uma política desastrosa, do João Doria, é a campeã dos óbitos epla Covid.

Segundo notícia do G1, o número de mortes ultrapassou pela primeira vez na história o de nascimentos nos primeiros dias de abril, na região sudeste do Brasil, de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo no Portal da Transparência.

Foram 13.998 registros de nascimentos de 1 a 8 de abril na região Sudeste, contra 15.967 registros de óbito no mesmo período.

Fica cada vez mais claro que a política do echa tudo é uma política da fome e da morte.

Em 2019 a relação nascimentos por óbitos no Brasil era de 2.2 nascimentos para cada óbito. Em 2020 essa razão foi 1.8, de acordo com a professora de demografia e membro do Centro de Estudos para População e Desenvolvimento de Harvard, Márcia Castro.

“Se analisar essa razão ao longo dos meses desde 2019 (antes da pandemia) por estado, as mudanças temporárias em meses de alta acelerada são nítidas”, afirma.

A questão, segundo a professora, é que os números mostram outro ângulo do excesso de mortes. A longo prazo, a população não vai diminuir, e essas mudanças devem ser provisórias.

“Na medida em que hospitalizações, casos e mortes se reduzam, ou seja, que não haja tanta sobremortalidade, a razão aumentaria. O efeito demográfico não é de longo prazo. Mas o impacto do excesso de mortes é nítido, preocupante, e um reflexo da falta coordenada de controle, o que gera uma condição totalmente inédita. Espera-se que seja temporária, mas depende do que será feito para conter essa alta mortalidade sendo observada.”

G1SP

Isolda defende que plano de vacinação seja exclusividade do Governo Federal

Única parlamentar a se pronunciar no horário destinado aos líderes na sessão desta quarta-feira (07), a deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia, defendeu a exclusividade do Governo Federal no Plano Nacional de Imunização. Ela se referiu à aprovação na Câmara Federal, do texto-base de um projeto de lei que poderá permitir que empresas comprem vacinas contra a Covid-19 para imunizar funcionários, mesmo seguindo a exigência de doação dos imunizantes ao SUS.
 
 
“Vamos entrar na lógica do mercado”, criticou a parlamentar. “Vai ter acesso quem tiver dinheiro para pagar”, disse Isolda, entendendo que a iniciativa privada vai acabar ‘furando a fila’. “Com vacina a gente não vai ter necessidade de fechamento de nenhum tipo de estabelecimento”, disse a deputada, adiantando que a luta vai continuar e só a vacina vai manter o controle.
 
 
Isolda Dantas também falou sobre o debate em torno do retorno às aulas presenciais nas escolas da rede pública. Ela acenou que o debate por parte do Governo do Estado, que através de decreto não liberou as aulas presenciais, não se dá pelo fato da escola ser essencial ou não.
 
 
“O debate não é esse. As escolas públicas também estão preparadas. É tapete, álcool em gel e pia? O problema não é esse”, afirmou a deputada, explicando que a defesa que se faz é da vida dos profissionais da Saúde. Ela ressaltou que a maioria dos educadores que integram a rede pública de ensino, está em idade que merece mais cuidados. “Nosso quadro de professores é de idade avançada em sua maioria”, disse Isolda. “A decisão de retorno às aulas tem que ser com base na Ciência, e não no debate sobre ser essencial ou não. Estamos perdendo mais de 4 mil vidas por dia”, alertou a deputada Isolda Dantas.

Parnamirim: Bandidos do partido vermelho atiram em idoso em tentativa de assalto

Idoso baleado em tentativa de assalto em Cidade Verde está em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Idoso baleado em tentativa de assalto em Cidade Verde está em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Bandidos armados, do partido vermelho, abordam um idoso que estava sentado na varanda de sua casa, que fica no Conjunto Cidade Verde. O idoso estava com o portão fechado, e tudo parecia seguro.

Mas com a chegada dos bandidos do partido vermelho, que alguns da corte suprema defendem, exigiram que o idoso abrisse o portão. Como o idoso, para sua proteção, se negou, recebeu quatro tiros, dos quais, dois atingirama sua cabeça.

De acordo com a unidade hospitalar, o idoso levou quatro tiros. Os criminosos fugiram sem roubar nada.

Kleber Rodrigues enaltece flexibilização do comércio e auxílio emergencial

O deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu nessa terça-feira (6), em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, o decreto publicado na última semana pelo Governo do Estado, ocasião em que algumas atividades comerciais foram liberadas para funcionamento. O deputado comemorou também o início do pagamento do auxílio emergencial.

“Semana passada tivemos a alegria de ver o decreto governamental liberando, de forma controlada, o segmento do comércio, que vem passando por bastante dificuldade. Tenho a satisfação de ter participado aqui na Casa, ao lado de outros colegas deputados, de reuniões em busca da flexibilização de algumas atividades, que graças a esses entendimentos já voltaram à ativa”, disse Kleber.

Em se tratando do auxílio emergencial, o deputado reforçou a importância do pagamento às pessoas em vulnerabilidade social. “Infelizmente o valor é inferior aos demais auxílios emergenciais pagos anteriormente, mas ainda assim será fundamental para ajudar de alguma forma àqueles que estão em dificuldade nesse momento de pandemia”, declarou Kleber alertando ainda para o percentual de endividamento das famílias brasileiras.

“Registramos um percentual nacional de 28,5%. Esse índice deve aumentar ainda mais face ao não pagamento do auxílio emergencial no primeiro trimestre do ano. Para um estado como o nosso isso é alarmante, pois já temos um alto índice de desemprego. Ainda assim, mesmo que o valor pago agora seja curto, há de trazer um desafogo a quem passa por dificuldades”, concluiu.

ARTICULAÇÃO: Joaquim Barbosa quer tirar Bolsonaro do poder em 2022

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Aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014, Joaquim Barbosa hoje está mais imerso no mundo político do que no jurídico. Em 2018, filiou-se ao PSB e cogitou sair candidato a presidência da República. Desistiu. Agora, articula nos bastidores seu apoio para a disputa de 2022 com uma prioridade em mente: tirar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do poder.

A tônica das conversas de Barbosa tem sido a crítica ferrenha ao governo atual. Nas eleições, a intenção do ex-ministro é dar o peso de seu nome à esquerda para derrubar Bolsonaro nas urnas. Para atingir esse propósito, não descarta apoiar eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo duvidando que o petista saia candidato.

A interlocutores, Barbosa tem dito que não quer se candidatar. Mas essa possibilidade ainda não foi totalmente descartada. Uma decisão, porém, já foi tomada: se não for cabeça de chapa, não será vice de ninguém.
O eventual apoio de Barbosa a Lula seria irônico. Afinal, em 2012, como relator do mensalão, o ministro votou pela condenação dos principais agentes políticos do governo do petista no maior escândalo de corrupção do país conhecido até então. Ainda assim, Barbosa e Lula guardam semelhanças na biografia: ambos têm origem humilde e ganharam notoriedade nacional.

Barbosa e Lula nunca foram amigos. O petista queria nomear o primeiro negro para o STF. Frei Betto apontou Barbosa como a pessoa perfeita para o cargo. Lula abraçou a ideia. Quando sentou-se à cadeira da Corte, o ministro mostrou independência ao votar pela condenação de petistas – inclusive do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na política, Barbosa poderia ter alçado voos mais altos em 2018 caso tivesse entrado na disputa. Em abril daquele ano, oscilava entre 8% e 10% nas pesquisas de intenção de votos, em terceiro ou quarto lugar da disputa. Mas decidiu abortar os planos pelo excesso de exposição que isso traria para sua vida. Os motivos pessoais e familiares também pesam na escolha de sair ou não candidato em 2022.


Com informações do UOL

Lagoa Nova abre ano letivo com jornada pedagógica que foca nos desafios do ensino híbrido

A cidade de Lagoa Nova deu início aos trabalhos formativos da I Jornada Pedagógica 2021. A ação reuniu nesta terça-feira (6), de forma virtual, todos os envolvidos no processo educacional, desde a Equipe Central da Secretaria Municipal de Educação, até os Gestores, Coordenadores, Supervisores, Professores e Profissionais dos Serviços de Apoio da Rede Municipal. O prefeito, Luciano Santos, fez questão de acompanhar o primeiro dia de atividades que tem como tema central ‘a busca para o ensino aprendizagem humanizado para a educação híbrida’.

A Secretária de Educação, Iralice Aciole, abriu os trabalhos e desejou boas vindas aos internautas. “O ano letivo de 2021 traz muitas incertezas. São inúmeras as perguntas, que estamos em busca de respostas. A jornada pedagógica é um programa de formação de educadores construído especialmente para a formação de docentes e gestores, frente às incertezas deste momento. Temos um objetivo central que é refletir sobre o fazer pedagógico”, contou.

Coube a coordenadora da 9ª Direc, Elba Alves, que é pós-graduada em linguística e ensino da língua materna, conduzir a palestra de abertura do evento. O bate-papo trouxe como tema: O Projeto Político Pedagógico e Avaliação da Aprendizagem no Ensino Híbrido.

Em sua fala, Luciano apresentou um breve relato de como encontrou e educação, o que a gestão tem feito e o planejamento até o final do mandato. “A educação do mundo inteiro está se reinventando, profissionais estão se redesenhando. Estamos diante de um grande desafio. Só iremos superar tudo isto com união. A educação lagoanovense está superando desafios. Temos 16 unidades educacionais e conseguimos avançar recuperando 11 unidades, falta também à creche municipal com suas muitas burocracias. Vamos seguir, pois superamos diversos desafios e este da pandemia será mais um. O nosso sonho, a nossa inclinação é deixar uma educação estruturada para Lagoa Nova”.

A Jornada Pedagógica de Lagoa Nova segue até quinta-feira (8) com uma programação diversificada.

Líderes parlamentares cobram atenção do governo para geração de energia

No horário destinado aos líderes parlamentares, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT. O conteúdo dos pronunciamentos girou em torno da economia e geração de energia, bem como a situação da educação com a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas.

O deputado Hermano Morais focou o discurso dele nos investimentos na área de geração energia, que, de acordo com ele, o RN tem potencial enorme de desenvolvimento na área. “Diante desse potencial, provocado pela incidência de vento e energia solar, nós temos que criar infraestrutura para que não haja interrupção de investimentos, que, por sinal, já tem atraído bilhões de reais para o estado. Há diversas empresas que vêm se instalando aqui. Nós temos uma nota técnica onde coloca-se uma situação que, se não for modificada, poderá prejudicar projetos. É importante que toda a nossa bancada possa estar unida nesse propósito”, justificou.

Ele explicou que, pela nota técnica emitida, alguns estados incluindo o Rio Grande do Norte, poderão ser prejudicados por falta de linha de transmissão. “Nós temos que buscar caminhos para que não se interrompa esse tipo de investimento no RN, que tem se destacando na área de geração de energia”. Com isso, ele pediu para que a bancada potiguar federal, junto com o Governo do Estado, fique atenta a essa questão.

Já a deputada Cristiane Dantas destacou que o RN já tinha uma das piores notas do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) antes da pandemia. E, segundo ela, em 2020, com aulas remotas ou a ausência de aulas, há uma grande lacuna na educação no estado. “O novo decreto expedido pelo Governo do Estado, que autorizou que as escolas privadas até o 5º ano pudessem retomar as aulas, deixou a desejar no sentido da exclusão dos alunos dos outros anos letivos e não inclusão da escola pública”, opinou.

“Eu vejo uma forma de exclusão e a preocupação é maior com as escolas públicas. As crianças estão se amontando nos sinais, nas ruas, pedindo dinheiro, comida. Se as crianças não têm escolas, elas vão para a rua, porque não tem também o alimento”. Ela mencionou ainda o Projeto de Lei que viabiliza a priorização das vacinas para os professores, tanto da rede pública quanto da rede privada.

O parlamentar Francisco do PT também tocou no assunto da educação no RN. “Eu queria muito que as realidades das escolas públicas e privadas fossem iguais, as condições de trabalho, a estrutura física. Esse é um debate complexo. É verdade que as restrições para combate da pandemia têm ocasionado prejuízos à educação, aprofundando, sobretudo, a desigualdade”.

Ele contestou a deputada Cristiane Dantas explicando que as aulas não estão totalmente paradas ou suspensas. “Os professores da rede pública têm trabalhado no regime remoto. Infelizmente, nem todos os alunos e escolas têm acesso à internet, mas também não é correto dizer que as aulas estão totalmente suspensas”.

Francisco do PT destacou também que os alunos e alunas da escola pública ano passado receberam kits de alimentação e a previsão é que agora no mês de abril voltem a receber.  E enfatizou que, não é só a estrutura dentro das escolas com protocolo de biossegurança que precisa ser planejada, mas “também há riscos no transporte coletivo que os estudantes necessitam para se dirigirem à escola, por isso a necessidade de garantir também essa segurança”.

Natal inicia vacinação de idosos de 64 anos nesta quarta-feira (7)

Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN vacinação — Foto: Rennê Carvalho
Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN vacinação — Foto: Rennê Carvalho

Natal vai iniciar nesta quarta-feira (7) a vacinação dos idosos a partir de 64 anos. Para receber o imunizante, é necessário apresentar o comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

Os idosos podem ser vacinar em seis pontos de drive-thru de vacinação, funcionando das 8h às 16h:

  • Palácio dos Esportes
  • Arena das Dunas
  • UNP
  • Shopping Via Direta
  • OAB
  • Ginásio Nélio Dias
  • Sesi

Os últimos quatro pontos também contam com vacinação de pedestres.

A população também pode procurar uma das 35 Unidades Básicas de Saúde que estão realizando a vacinação (veja lista completa no fim).

G1RN

José Dias nega que tema retaliações por oposição ao Governo do Estado

O deputado José Dias (PSDB) externou nessa terça-feira (6), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, as razões para que, segundo ele, venha atuando de forma mais comedida na oposição ao Governo do Estado. De acordo com ele, pessoas mais próximas ao parlamentar têm questionado se ele receia sofrer retaliações.
 
“Preciso explicar que eu vivi a época da inserção e sei realmente o que é retaliação. O que tem me feito reduzir a presença no combate ao Governo não é a falta de erros do Executivo, mas sim o excesso. Erros políticos e administrativos, que hão de ser julgados pelo povo. Tenho sido mais comedido pois sofro uma espécie de restrição para que não seja contraditório”, disse José Dias.
 
O deputado também se declarou abatido em razão do momento de pandemia e da perda de amigos vítimas da Covid-19. “Não posso negar também que meu estado de espírito é de tristeza. O vírus é um dos maiores perigos que a humanidade já teve, mas acho que ao lado desse problema existe um outro tão grave quanto: a ganância por poder e dinheiro, que na minha visão é o maior problema que nós já vivemos. Se tivessem uma atitude humana de solidariedade, as coisas seriam menos dolorosas do que estão sendo. A exploração que alguns fazem, por exemplo, na venda de equipamentos para salvar vidas é um crime”, destacou ele.
 
Ao final do pronunciamento, o parlamentar acusou o governo de usar recursos públicos para retaliar a oposição. “Não quero ser apenas mais um que acusa, mas sim a colaborar efetivamente, o que creio que o fiz. Encerro dizendo que não estou preocupado com retaliação de quem tem usado a máquina pública para perseguir quem lhe faz oposição. Mas isso não me intimida. Se sobrevivi àquela época, posso dizer que não temo esse governo”, concluiu.

Assembleia aprova projeto que reconhece academias e clubes como atividade essencial

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de uma matéria com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo do povo”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com  sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar  aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

Campo Redondo celebra 58 anos com rota de inaugurações e entrega do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes

Dentro da programação aos 58 anos de Emancipação Política a cidade de Campo Redondo acompanhou, durante todo sábado (4), a Rota de Inaugurações que marcou a data. A programação teve início logo cedo quando foi entregue oficialmente o Centro Veterinário. O espaço oferecerá acompanhamento, com profissional, para animais de pequeno e médio porte. A tarde aconteceu a inauguração da Rua José Braz Campelo, no conjunto Parque das Flores, que foi pavimentada.

Em seguida foi à vez da entregar da Praça Prefeito Francisco Rodrigues da Rocha, que ganhou cobertura, iluminação, parque infantil, arborização e espaço para food truck. Uma das maiores pinturas em grafite do estado, assinada pelo artista Miguel Carcará, onde conta a história da cidade, também encanta o local.

O encerramento das atividades aconteceu com o ato de inauguração do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. Com uma estátua gigante da padroeira da cidade, o local entra para o contexto do turismo religioso do estado do Rio Grande do Norte e deverá receber devotos da santa das causas milagrosas, dos mais diferentes lugares. A estátua em concreto armado mede três metros de altura, já a escultura da Santa Bernadette, mede 1 metro e 80 centímetros. A obra de arte é assinada pelo artista plástico Ezequiel Kinino e fica em espaço aberto na Praça Maria Nazaré Nôga da Costa, em frente da matriz.

O prefeito Renam Luiz, agradeceu cada obra e contou do esforço que a gestão tem feito nestes meses iniciais. Participaram da programação vereadores, secretários, lideranças políticas e a comunidade. Tudo foi transmitido ao vivo nas redes sociais da Prefeitura Municipal.

“Estou muito feliz. Cada momento que vivemos hoje tem um significado especial. Seja o Centro Veterinário que tem papel importante junto aos animais de estimação e os de médio porte. A Rua José Braz Campelo, que agora vive uma nova realidade. Antes com lama, dificuldade de acesso e hoje toda pavimentada, valorizada. A praça prefeito Francisco Rodrigues, está linda. Um lugar digno de passear com nossa família. E encerramos o dia intenso na Praça Maria Nazaré Nôga, que agora conta com o Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. Foi um sonho que realizamos ao lado do Padre José Manuel. Que nossa padroeira ilumine a vida de todos nós. Tudo que estamos fazendo é pensando em cada cidadão, no desenvolvimento da nossa terra”, contou Renam Luiz.

Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19

Como diminuir os acidentes de trabalho na indústria | A Voz da Indústria
Foto inlustrativa

Brasília (DF) – A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho. É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Para esse mês, o MPT preparou ações de conscientização sobre o tema por meio de publicações nas redes sociais da instituição, para mostrar a importância da adoção de medidas de prevenção individuais e coletivas para frear a disseminação do vírus. “Juntas, medidas como manter a qualidade do ar (ambientes abertos ou bem ventilados), o distanciamento social, fazer o uso adequado de máscaras, higienizar as mãos, não compartilhar objetos e tomar vacina quando disponibilizada para o seu grupo, podem estabelecer um sistema de proteção eficaz para a proteção dos trabalhadores”, afirma a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Márcia Kamei.


Vigilância à saúde –
 Para reduzir o risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho, evitando assim queda de produtividade e redução da força de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defende que empregadores adotem medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores. Entre elas estão a testagem periódica de trabalhadores e o afastamento de empregados com ao menos um sintoma relacionado à doença e de pessoas que tiveram contato com esses trabalhadores – os chamados contatantes – mesmo que assintomáticos.


A instituição lembra que, além de implementarem medidas de biossegurança como o fornecimento de máscaras de proteção e de álcool em gel aos seus empregados, os empregadores devem investigar diferentes fatores que levam à propagação de Covid-19 no ambiente de trabalho através da adoção de medidas de vigilância epidemiológica. Entre elas está a busca ativa de casos de Covid-19 no local de trabalho por meio da testagem, sem ônus para os empregados. Dessa forma, é possível realizar o afastamento precoce do trabalhador para quebrar a cadeira de transmissão entre os empregados de um mesmo estabelecimento que testarem positivo para a doença bem como o imediato afastamento desses e de seus contatantes do local de trabalho.


Segundo a procuradora regional do MPT e coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública da instituição (Conap), Ileana Neiva Mousinho, é fundamental que os empresários tenham visão ampla do ambiente de trabalho considerando os diferentes fatores que influenciam o adoecimento pela Covid-19, como por exemplo o trabalho em local com sistema de ar refrigerado. A procuradora enfatiza que não basta a adoção de medidas de vigilância epidemiológica apenas no local onde o trabalhador desempenha suas atividades, mas também em áreas como o refeitório, pois são ambientes frequentemente utilizados por empregados de setores distintos. “Não adianta tão somente identificar que um trabalhador está com Covid se não houver o afastamento dos contatantes”, explicou a procuradora.


De acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCSMO), o exame médico de retorno ao trabalho é exigido quando o afastamento é superior a 30 dias. Apesar disso, a procuradora recomenda que é preciso adotar o princípio da precaução e examinar o trabalhador mesmo quando o afastamento por Covid-19 for abaixo desse período, pois não se sabe quais sequelas a doença pode provocar ou se o trabalhador segue transmitindo o vírus. “Então é preciso de uma avaliação clínica para checar as condições do trabalhador para que se tenha certeza de que ele pode retornar ao trabalho, e não só o decurso de tempo como algumas empresas fazem”, completou a procuradora.


Para a doutora em imunologia Janeusa Trindade de Souto, outro ponto que merece atenção dos empregadores é o adoecimento de familiares do trabalhador. Para Janeusa, que também é professora titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é essencial que o trabalhador comunique à empresa quando houver suspeita ou diagnóstico positivo para a doença no local onde reside. Nesse caso, o empregador deverá manter o trabalhador em casa e providenciar a testagem dele. Assim, é possível determinar o retorno ao trabalho com segurança e sem riscos de contaminação de outros empregados. “Se o trabalhador tem contato com alguém com sintomas ou que testou positivo morando na mesma casa, ele tem potencial para ser transmissor na empresa mesmo sendo assintomático”, afirmou a imunologista.


A especialista acrescenta ainda que sejam realizados periodicamente testes de antígenos para identificar a infecção por Covid-19 em pessoas com sinais ou sintomas da doença bem como casos assintomáticos daqueles que tiveram contato com caso positivo. Assim como o teste RT-PCR, o teste de antígeno também consiste na aplicação de cotonete (swab) na região nasal. A diferença é que o resultado desse exame é mais rápido (entre 1 e 2 horas após sua realização) e mais barato que o RT-PCR. Janeusa adverte que sem esse conjunto de medidas de vigilância epidemiológica, podem ocorrer surtos de Covid-19 nas empresas, o que acarretaria perdas econômicas maiores do que o investimento em ações de prevenção.

Como complemento a essas ações, a imunologista também recomenda que empregadores busquem formas de esclarecer aos trabalhadores a importância de ações de vigilância epidemiológica por meio de palestras educativas. “É muito bom que isso aconteça nas empresas, pois muitas vezes não há essa conscientização. É um momento importante para se ter essas palestras educativas além das medidas”.

Legislações – De acordo com normas nacionais, as empresas são obrigadas a fazer vigilância epidemiológica nos locais de trabalho. Na Portaria Conjunta nº 20, do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, o governo federal estabelece medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão de Covid-19 nos locais de trabalho.

Segundo o art. 6º da Lei nº 8.080/90, saúde do trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

A lei prevê que os serviços de saúde do trabalhador do SUS, como é o caso do Cerest, deve ir até as empresas, normatizar, fiscalizar e orientar instituições e empresas públicas e privadas.

Conforme a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumento clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. Por isso, é dever das empresas, verificar como as doenças surgem no ambiente do trabalho, qual foi a falha da organização do trabalho que propiciou o primeiro caso no ambiente de trabalho, e quais medidas devem ser adotadas para evitar a infecção dos outros empregados.

PCMSO e PPRA – Para que a vigilância epidemiológica seja implementada em empresas, é preciso que se reconheça o risco biológico SARS-CoV2 tanto no PCMSO quanto no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), instrumentos que devem estar integrados para a efetiva preservação da saúde dos trabalhadores e evitar infecção pela covid.

Nota técnica do MPT – Em dezembro do ano passado, o MPT emitiu a Nota Técnica nº 20 do Grupo de Trabalho (GT) Covid-19, que traz diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar o agravamento da pandemia. Entre outras providências, a nota técnica recomenda que os médicos do trabalho solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19 para fins estatísticos e epidemiológicos para orientar políticas de saúde e os decretos sanitários.

Além disso, o documento também orienta que sejam registrados todos os casos de infecção de Covid-19 nos prontuários médicos individuais dos empregados, os quais devem ser atualizados mensalmente, garantindo às autoridades fiscalizatórias da Saúde e da Auditoria-Fiscal do Trabalho o acesso a essas informações.

Abril Verde – O mês de abril foi adotado como mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Já o Dia Mundial da Saúde foi criado em 1948. A data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde.