Informativo especial aborda atuação do MPT-RN na pandemia

Natal (RN), 19/01/2020 – A 29ª edição do informativo MPT em Pauta, publicação institucional gratuita sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), já está disponível ao público em formatos impresso e digital. Clique aqui para acessar a edição. O destaque da publicação, que registra as ações do órgão de março a novembro de 2020, são as medidas tomadas no enfrentamento à covid-19 para proteção dos trabalhadores.

No editorial que abre a edição, o procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros Neto frisa que o MPT no RN orientou a sociedade por meio de notas técnicas, recomendações e diretrizes publicadas e repercutidas desde o princípio da pandemia. Ele lembra que o objetivo das ações é a proteção da saúde dos trabalhadores das mais diversas áreas. “A Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte teve e continua a ter o reconhecimento de destaque no cumprimento dessa missão, não apenas pelos mais de 16 milhões de reais destinados a órgãos públicos e a unidades de saúde – e que certamente possibilitaram curar e salvar as vidas de milhares de trabalhadores e seus familiares –, mas também pelo protagonismo e presença nas audiências públicas realizadas”, completou.

A reportagem de capa da publicação destaca um dos eixos da atuação do MPT na pandemia: a atuação promocional, destinada a fomentar a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores de forma preventiva e propositiva. Ao todo, entre março e outubro de 2020, foram recebidas pelo MPT-RN 764 denúncias relacionadas ao tema covid-19, que resultaram na instauração de inquéritos civis para investigar irregularidades trabalhistas derivadas dos efeitos da pandemia.

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