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O Governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras deverão criar um grupo de trabalho para acompanhar a venda dos campos de exploração, estruturas de logísticas e da refinaria Clara Camarão, anunciada ao mercado pela estatal no início da semana. O acordo foi firmado durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da companhia, Roberto Castelo Branco, para tratar sobre o processo de “desinvestimentos” da empresa. Outra reunião deverá ser marcada para a próxima semana também com a bancada federal.
O grupo de trabalho para acompanhar as fases do plano de desinvestimento deverá ser coordenado pelo secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, e pelo diretor de Relações Institucionais da petrolífera, Roberto Ardenghy. Segundo o governo, a primeira reunião do grupo deverá ser realizada também na próxima semana, mas a data ainda não foi definida.
A reunião desta quinta também contou com participação da equipe econômica do estado e de parte da diretoria da empresa. Segundo o governo, a petrolífera é responsável por 52% do Produto Interno Bruto da indústria potiguar.
Em publicação nas redes sociais, a governadora afirmou que durante o encontro, reclamou de ter sido informada da venda dos ativos através da imprensa.
“Esse Plano de desinvestimento da Petrobras-RN está em curso, mas o presidente garantiu que não há planos para a venda integral dos ativos no estado. Segundo ele, a estatal continuará operando no campo de Pitu e as atividades permanecem até a concretização da venda dos ativos”, afirmou Fátima.
O campo de Pitu fica localizado em alto mar, na costa do estado, e ainda não conta com exploração de petróleo, por estar em fase de prospecção, ou seja de estudos sobre sua viabilidade.
“A Petrobras disse que iria ficar apenas em Pitu e em águas profundas, mas nós temos que fazer uma lembrança: Pitu e águas profundas ainda são uma promessa. Não tem declaração de comercialidade ainda. Então, Pitu por enquanto é promessa”, afirmou o secretário Aldemir.
Ele afirmou que o estado está preocupado com a queda da arrecadação de royalties, impostos e mesmo de taxas ambientais pagas pela estatal, porque não há garantia que a Petrobras vai manter o mesmo nível de produção, nem que as novas empresas irão manter ou aumentar os níveis atuais de exploração.
Para ele, o processo precisa ser muito organizado, também, para evitar insegurança jurídica para os novas empresas. O governo também quer definir com a empresa onde será o ponto de apoio da empresa para a exploração dos campos no alto mar.
“Nós tememos que uma saída repentina da Petrobras traga insegurança jurídica para o ecossistema da indústria de petróleo e gás no RN”, afirmou Aldemir. “A saída da Petrobras não é uma virada de chave. Esse processo pode levar à queda de produção”, considerou.
G1RN