Fátima Bezerra perde R$ 45 mi para obras na Avenida Roberto Freire, MDR diz que gestora não deu atenção as recomendações

Avenida Roberto Freire — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN
Avenida Roberto Freire — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN

O Rio Grande do Norte teve encerrado em julho de 2020 um contrato com a Caixa Econômica Federal para as obras de requalificação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias de Natal. O investimento destinado era de R$ 45 milhões e poderia chegar a R$ 72 milhões.

A demanda fazia parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar.

Apesar da perda do recursos, o governo informou que tem acordado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que o financiamento será reaberto com a Caixa assim que um novo projeto for apresentado pelo Executivo Estadual.

A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) diz que um novo projeto já está sendo elaborado e que ele será “amplamente” discutido com a sociedade, já que é alegado que os projetos anteriores receberam críticas da sociedade potiguar, como comerciantes, moradores da região e ativistas ambientais.

“Nós conseguimos um pequeno prazo pra elaboração de um novo projeto, que demanda tempo, até pelas características que nós encontramos, as reações nos dois projetos anteriores. E dada também a orientação da governadora de que nenhuma obra no RN deve ser executada sem diálogo, sem conversar com a sociedade”, disse o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.

“Quando a governadora [Fátima Bezerra] assumiu o governo, esse contrato se encontrava em exclusividade do DER, nós fomos notificados pelo MDR e pela Secretaria de Mobilidade Urbana que todos os prazos já haviam sido superados, não havia prazo pra continuar”.

Em nota, Ministério do Desenvolvimento Regional disse que a obra foi selecionada “no âmbito do PAC COPA (para o apoio com recursos do FGTS) e não avançou, mesmo tendo sido oferecidas oportunidades e tratativas para que fossem apresentados os projetos em prazos acordados, mas não houve atendimento por parte do Governo do Estado”.

A pasta disse que concedeu “uma nova oportunidade ao governo do Rio Grande do Norte para a apresentação dos projetos, que deveriam ocorrer até 31/07/2020, mas o prazo não foi atendido”.

“Assim, o contrato foi enquadrado na Portaria MCID nº 287/2013, alterada pela Portaria MCID 44/2014, que se aplica no caso de paralisação de contratos por período superior a 12 meses consecutivos, sendo determinado ao Agente Financeiro, em 2020, o encerramento do contrato de financiamento FGTS PAC COPA”.

Segundo o ministério, “não existe a possibilidade de o recurso ser destinado para este fim novamente”.

Financiamento perdido

De acordo com o secretário de Infraestrutura do estado, o financiamento da obra era de R$ 45 milhões e existia a possibilidade de mais R$ 27 milhões, esses de “outra carteira, também da Caixa Econômica, mas sob algumas condições”, explicou Gustavo Coelho.

O Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o contrato era composto “por R$ 45,3 milhões do FGTS e R$ 174 milhões de contrapartida estadual” e “teve sua execução iniciada em 20/06/2014 alcançando apenas 0,1% e foi paralisado em 10/2016”.

“A execução de 0,1% foi referente ao pagamento parcial de projetos. Todas as ações necessárias para a execução dos objetos de financiamento são de responsabilidade do estado”.

De acordo com o SIN, a atual gestão do governo do RN não gastou nada com a obra, por se tratar de um financiamento que se extinguiu.

G1RN