Deputados debatem sobre COVID-19, saneamento e reordenamento territorial

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (01), foram tratadas questões como as ações de combate ao novo coronavírus, a privatização das águas, a reabertura dos templos religiosos e igrejas e uma política de desenvolvimento territorial para o Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da situação da pandemia e resolveu comparar os números da doença em Natal e em Caicó para enfatizar que a diferença requer atenção dos especialistas. Segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte tem até hoje 9.722 casos da COVID-19, onde morreram 417 pessoas. Em cada grupo de 100 pessoas, morreram 4,3%. Já em Caicó, foram notificados 426 casos e morreram 3 pessoas, ou seja, um percentual de 0,7%. Portanto, em Natal morreram 6 vezes mais pessoas do que em Caicó. “Isso merece uma análise dos especialistas, para verificar porque isso acontece. Tem muitas variantes para se pesquisar”, indicou o parlamentar.

No mesmo sentido, ele mencionou o programa Pacto pela Vida, instituído pela governadora do RN, Fátima Bezerra. “Ela fez uma parceria com todos os prefeitos do Seridó. Agora é importante saber como é que as prefeituras estão fazendo parte desse pacto, quanto elas estão gastando por mês. Se o resultado está bom, é bom que continue cada vez melhor, para que possamos salvar mais vidas”, disse.

Por fim, aproveitou para alertar que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, mencionou que todos os países que abriram a economia sem controle se arrependeram porque logo em seguida houve aumento do número de casos. “É preciso que a população entenda, que receba esclarecimentos de que tem que ter muito cuidado. É preciso que as pessoas entendam que agora sim precisa ficar em casa”, completou.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) fez um alerta sobre a privatização das águas. Segundo ele, em meio a esta crise sanitária sem precedentes, o Governo Federal segue tentado se aproveitar da situação para aprovar leis que desrespeitam o meio ambiente e o interesse público. “Estão realmente aproveitando para passar aquela boiada, que mencionou o ministro do Meio Ambiente é Ricardo Salles, com iniciativas que destroem o nosso país, como o Projeto de Lei nº 4162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e ainda prorroga o prazo para o fim dos lixões. O que isso quer na prática é a privatização e os principais apoiadores nos dão pistas de quais são as intenções com essa privatização. O interesse comercial sobre a água está evidente. Precisamos estar atentos ao discurso neoliberal que prega a ineficiência do Estado para em momentos de crise pedir socorro a esse mesmo Estado”, falou.

Já o parlamentar Coronel Azevedo (PSC) utilizou da oportunidade para pedir que o governo do Estado, com o início da reabertura gradativa das atividades, não se esqueça das igrejas e templos religiosos. “Surge um questionamento importante que tem incomodado uma parte da população. Por que as igrejas e templos religiosos são foram inseridos e quando isso será feito? Algumas celebrações são transmitidas pela internet, mas o virtual é um paliativo, nada supera o real. A presença física é a igreja, o templo, onde cultuamos e fortalecemos nossa fé. O governo não tem essa sensibilidade. Tenho sido procurado por líderes religiosos que estão insatisfeitos com esse esquecimento”. O parlamentar deu exemplos de lugares que estão providenciando essa retomada com protocolos de segurança no Brasil.

Outro assunto abordado foi o marco regulatório de uma política de desenvolvimento territorial proposto pelo deputado estadual Francisco do PT (PT). De acordo com ele, as políticas de desenvolvimento territorial já são realidade em vários lugares do Brasil e do mundo. “O IBGE já estabelece que o RN é divido em quatro mesorregiões e 19 microrregiões, mas há de se fazer um debate mais profundo sobre isso, porque existem alguns questionamentos. Por exemplo, municípios localizados em uma região geográfica, mas que se relacionam mais com outras regiões. Por isso a importância desse marco. Essa política de desenvolvimento regional tem se mostrado bastante eficiente na medida em que ela lida com as diversidades, não só do ponto de vista da geografia, mas da relação de vários setores, como o econômico, por exemplo. Ele também permite às populações locais opinarem sobre suas demandas para que o estado possa planejar melhor suas ações”, explicou.

Por fim, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comunicou sobre a importância das escolhas dos gestores nas ações de combate ao coronavírus e sobre como os políticos estão esclarecendo isso à população. “Muitas pessoas ficam me perguntando pelo hospital de campanha do Governo do Estado, como se fosse a ação mais importante a ser implementada nesse período de pandemia. Talvez porque da forma que é repassado, às vezes não é uma forma tão didática de explicar que o governo está tendo muita responsabilidade nas suas decisões, por isso, em vez de colocar um único hospital provisório, ele optou por ter várias UTIs instaladas em vários municípios do estado. O governo não fez hospital de campanha, mas, em compensação, todos esses leitos vão ficar. É importante que a população saiba exatamente como as coisas acontecem. Nós políticos temos que ter responsabilidade quanto a esses esclarecimentos”, falou.

Ela também aproveitou o momento para prestar sentimentos à família e aos amigos do servidor da Assembleia Legislativa, Francisco Pedro Barbosa, mais conhecido como “Hulk”, que trabalhava no setor do almoxarifado e faleceu no último dia 24, vítima de um acidente doméstico.