Category: Política

Tomba faz apelo ao Governo para recuperar estrada de acesso à Pipa

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado nesta terça-feira (23), para que determine a recuperação da rodovia RN-003 que dá acesso à praia de Pipa. O pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, atendeu, segundo ele, a uma solicitação do prefeito Valdenício Costa (PR), prefeito do município de Tibau do Sul.
“Apelo ao Governo para realizar essa obra o mais rápido possível. Se o Governo não tiver condições de fazer, a prefeitura contrata uma empresa e pede somente o asfalto. Se tem problema financeiro, vamos fazer uma parceria para resolver essa questão”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com Tomba, Pipa merece uma estrada duplicada, em função da potencialidade turística daquela praia, que foi destaque recentemente nos blogs como uma das mais belas da América do Sul.
Tomba disse ainda que as rodovias de todas as regiões do Estado estão necessitando de recuperação, porque muitas se encontram em situação de difícil trafegabilidade.
O deputado foi aparteado por vários colegas, que manifestaram apoio ao pronunciamento dele, por enfrentarem o mesmo problema todas as semanas nos deslocamentos entre os municípios do interior e a capital.
“Há 35 anos que ando de São Miguel para Natal. Está difícil para um carro pequeno trafegar. Soube que já tem dinheiro no DER e que as empresas já ganharam a concorrência. Não sei o que está faltando para se tampar os buracos”, disse Raimundo Fernandes (PROS).
Dison Lisboa (PSD) disse que essa situação preocupa todos os deputados. “Ontem participei de uma reunião com o diretor do DER. O Estado estará disponibilizando dinheiro para recuperar essas estradas do RN. Esse trabalho será feito o mais rápido possível. Reconheço e tenho que dizer isso. No Agreste está uma buraqueira”.
“Entre Barcelona a Rui Barbosa tem que ser feita uma estrada nova. Quero unir a nossa voz a de vocês em defesa da infraestrutura do Estado” aparteou o deputado Ricardo Motta (PROS).
O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que visitou o Agreste e disse que “é preciso esse investimento. As estradas estão se acabando. Parabenizo Tomba pelo pronunciamento”.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lembrou que Já fez um pronunciamento alertando para a situação precária da malha viária do Rio Grande do Norte. “Há 20 dias que não chove na região e se tivesse continuado chovendo não teria como se trafegar. Passei em vários trechos todos danificados no Alto Oeste” enfatizou.
Já o deputado George Soares disse que as rodovias do Vale do Açu também estão em situação igual. “Todas as semanas ocorrem acidentes. Sem estrada não há desenvolvimento. Precisamos que o Governo dê uma atenção especial às rodovias e possa atender os pleitos dos deputados”.
SEGURANÇA
Ainda em seu pronunciamento o deputado Tomba cobrou resposta da Secretaria de Segurança para dois assassinatos – do empresário Gilberto Adriano e de um moto-taxista – que ocorreram em Santa Cruz, na região Trairi, no sábado após o Carnaval, e que até agora não foi dada uma resposta à sociedade sobre os autores dos crimes. “Já faz mais de 15 dias e não temos resposta. As famílias nos procuram solicitando um retorno da Polícia.”
 
Assessoria
 

Hermano Morais demonstra preocupação com redução de investimentos da Petrobras no RN

A redução de investimentos da Petrobras no RN, anunciada nos principais jornais do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar sugere uma ampla discussão sobre o tema, já que a expectativa é de que haja a perda de 5 mil postos de trabalho em todo o Estado.

“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, representando 45 % de toda a atividade industrial do Estado. Nos últimos anos temos acompanhado a diminuição dos investimentos da empresa no Estado e o maior prejudicado é a classe trabalhadora. Não podemos aceitar calados uma medida que vai trazer enormes prejuízos ao RN”, disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados, a Petrobras reduziu 5 mil postos de trabalho de 2010 a 2015 e agora prevê uma redução de mais 5 mil postos com a redução do número de perfuração de poços, passando de 350 poços perfurados em 2015 para 150 em 2016. “É uma redução de 60%. Esse assunto é muito sério, pois estamos tratando da demissão de 5 mil pessoas, trazendo mais problemas sociais, econômicos, refletindo ainda no comércio, indústria e em toda cadeia produtiva”, alerta Hermano.

O deputado anunciou que enviou requerimento para que a Assembleia, através da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, promova uma audiência pública com membros do Governo, autoridades dos municípios beneficiado por Royalties e com a produção de petróleo, trabalhadores e representantes da Petrobras para tentar fazer com que a empresa reveja esta decisão.  

 
Assessoria
 

Deputado Dison Lisboa é novo líder do Governo na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu do Governo documento que designa o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) como novo líder do Executivo na Casa. Dison assume a função no lugar do parlamentar Fernando Mineiro (PT), que exerceu a liderança desde o início de 2015.

O documento assinado pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD), foi lido pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) e oficializa o parlamentar, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, na função.

O trabalho do líder na Assembleia Legislativa é dedicado ao acompanhamento do trâmite das matérias de interesse da administração e a articulação da bancada. Cabe ao líder ser a voz do Governo em debates no Legislativo.

 
Assessoria

Presidente da Assembleia parabeniza Ministro do TST e potiguares no Conselho Federal da OAB

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou moção de congratulações ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, que toma posse nesta quinta-feira (25), como vice-presidente daquela corte para o biênio 2016/2017.

Ezequiel Ferreira também requereu, na sessão desta quarta-feira (24), moção de congratulações aos recém empossados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), como representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018.

Emmanoel Pereira, próximo vice-presidente do TST, nasceu em Natal (RN) e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.

A missão primordial do CFOAB é zelar pela atuação livre dos advogados, cuidando sempre das prerrogativas dos profissionais da advocacia nacional.  Além dos três potiguares, Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, foram empossados na terça-feira (23) outros 78 conselheiros federais, que representarão as 27 Seccionais da OAB no Plenário da entidade no triênio que se inicia. “Assim, fica a Seccional da OAB/RN representada por dois ex-presidentes Sérgio Freire e Paulo Teixeira, e pelo advogado Aurino Giacomelli Carlos, atuante advogado da região Oeste do Estado nas áreas trabalhista e criminal”, disse Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Hermano Morais demonstra preocupação com redução de investimentos da Petrobras no RN

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A redução de investimentos da Petrobras no RN, anunciada nos principais jornais do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar sugere uma ampla discussão sobre o tema, já que a expectativa é de que haja a perda de 5 mil postos de trabalho em todo o Estado.
 
“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, representando 45 % de toda a atividade industrial do Estado. Nos últimos anos temos acompanhado a diminuição dos investimentos da empresa no Estado e o maior prejudicado é a classe trabalhadora. Não podemos aceitar calados uma medida que vai trazer enormes prejuízos ao RN”, disse o parlamentar.
 
Segundo dados apresentados, a Petrobras reduziu 5 mil postos de trabalho de 2010 a 2015 e agora prevê uma redução de mais 5 mil postos com a redução do número de perfuração de poços, passando de 350 poços perfurados em 2015 para 150 em 2016. “É uma redução de 60%. Esse assunto é muito sério, pois estamos tratando da demissão de 5 mil pessoas, trazendo mais problemas sociais, econômicos, refletindo ainda no comércio, indústria e em toda cadeia produtiva”, alerta Hermano.
 
O deputado anunciou que enviou requerimento para que a Assembleia, através da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, promova uma audiência pública com membros do Governo, autoridades dos municípios beneficiado por Royalties e com a produção de petróleo, trabalhadores e representantes da Petrobras para tentar fazer com que a empresa reveja esta decisão.  

Presidente da Assembleia parabeniza Ministro do TST e potiguares no CFOAB

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apresentou moção de congratulações ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, que toma posse nesta quinta-feira (25), como vice-presidente daquela corte para o biênio 2016/2017.

Ezequiel Ferreira também requereu, na sessão desta quarta-feira (24), moção de congratulações aos recém empossados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), como representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018.

 

Emmanoel Pereira, próximo vice-presidente do TST, nasceu em Natal (RN) e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.

 

A missão primordial do CFOAB é zelar pela atuação livre dos advogados, cuidando sempre das prerrogativas dos profissionais da advocacia nacional.  Além dos três potiguares, Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, foram empossados na terça-feira (23) outros 78 conselheiros federais, que representarão as 27 Seccionais da OAB no Plenário da entidade no triênio que se inicia. “Assim, fica a Seccional da OAB/RN representada por dois ex-presidentes Sérgio Freire e Paulo Teixeira, e pelo advogado Aurino Giacomelli Carlos, atuante advogado da região Oeste do Estado nas áreas trabalhista e criminal”, disse Ezequiel Ferreira.

PMDB de Assu rompe com sistema governista do prefeito Ivan Junior

PMDB

O PMDB de Assu, representado pelo vice-prefeito Eurimar Nóbrega, pelos vereadores Heliomar Alves e Arnóbio Junior, o presidente municipal Helder Alves, e pela ex-secretária de Educação, Sandra Alves, além de demais lideranças da sigla, anunciou na noite desta terça-feira (23), na rádio Princesa do Vale, o rompimento definitivo com o sistema governista do atual prefeito, Ivan Junior (PROS).

O grupo integrou a chapa vitoriosa em 2012 ao lado do prefeito Ivan, anunciou que a partir de agora segue para as forças de oposição, caminhando juntos com o deputado estadual George Soares (PR). Eurimar adiantou que o PMDB procurará associar-se a um projeto que seja vitorioso na sucessão desse ano e que, em seguida, o partido possa participar não só da política, como administrativamente.

O vice-prefeito – que pessoalmente já havia se distanciado da administração municipal meses atrás – frisou que a ruptura hoje formalizada foi consequência de um todo um processo de insatisfação e desgaste do PMDB com o gestor municipal e seu governo.

George Soares solicita providências para escola que pode ser interditada em Assu

Crédito da foto: João Gilberto
O deputado estadual George Soares (PR) usou o horário de lideranças na sessão plenária desta terça-feira (23) para solicitar providências do Governo do Estado em relação a Escola Estadual Tenente José Correia, que pode ser interditada por recomendação do Ministério Público Estadual.

“O Ministério Público recomendou a imediata suspensão das aulas por falta de estrutura física e que seja providenciado outro local para que as atividades sejam desenvolvidas. Esta é a primeira escola estadual do interior, foi construída há 40 anos e hoje atende a 700 alunos. Então eu faço aqui um apelo ao Governo e à Secretaria de Educação que essa questão seja solucionada o quanto antes”, disse o parlamentar.

 A Escola Estadual Tenente José Correia foi construída em 1911 e tem problemas estruturais, causando riscos a alunos e professores. Por essa razão o parlamentar está solicitando a sua recuperação. Segundo a recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor Ricardo Manoel da Cruz, a interdição precisa ser imediata. Logo após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária para leitura de vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na Assembleia.
 

 
Assessoria
 

Márcia Maia cobra políticas públicas sociais e de segurança

Crédito da foto: João Gilberto
 
A preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB), em sessão plenária nesta terça-feira (23). A parlamentar lamentou o que chamou de “aumento da violência” e cobrou do Governo do Estado mais investimentos em políticas públicas sociais e de segurança.

“A violência é hoje uma peça do cotidiano na capital e no interior do Estado. O que tem sido feito para combater as drogas com presença cada vez mais forte no RN e que tem relação direta com a violência? Qual a política social de prevenção, geração de emprego, trabalho e renda existente? É importante colocar em prática projetos como o Bolsa Atleta, por exemplo”, questionou Márcia, que é autora do projeto.

A deputada comentou os recentes crimes ocorridos em Parnamirim e reforçou a necessidade de fortalecimento do efetivo de agentes de segurança, do sistema penitenciário e do trabalho de inteligência da polícia. “Sabemos que há uma boa intenção da secretária Kaline Leite, mas é necessário mais apoio à Secretaria de Segurança, às Polícias Militar e Civil e ao ITEP, para que essa situação seja, no mínimo, controlada”, afirmou.

Ao final do pronunciamento, Márcia Maia disse que vai requerer novamente ao Executivo Estadual as medidas sociais e de segurança já solicitadas anteriormente. “Vamos cobrar e renovar os requerimentos que temos feito, pois queremos a resposta do Governo para solucionar essas questões. Estamos aqui para traduzir o sentimento do potiguar”, concluiu a deputada.

 
Assessoria

Ezequiel busca fortalecer turismo e solicita pleitos de saúde e segurança

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, solicitou ao governo do Estado a conclusão do trecho com aproximadamente 19 quilômetros de extensão que interliga a cidade de Jucurutu a Serra João do Vale. Ainda para Jucurutu o deputado requereu um estudo de viabilidade técnica para construção de um terminal rodoviário no município. Na sessão desta terça-feira (23), Ezequiel Ferreira, ainda solicitou a disponibilidade de um veículo modelo ambulância e uma viatura policial para atender mais de 20 mil habitantes, no município de Parelhas, também no Seridó.

“Estamos falando de ações para beneficiar a 3ª e 4ª maiores cidades da região Seridó. O trecho entre Jucurutu até a Serra João do Vale encontra-se com as obras paralisadas desde setembro de 2013, um ponto turístico do Estado bastante procurado. Além disso, o município de Jucurutu tem mais de 18 mil habitantes e não dispõe de um terminal rodoviário. Os passageiros não contam com um lugar adequado e seguro para pegar ônibus e transportes alternativos. A construção e estruturação do terminal vão garantir maior comodidade e segurança a um número elevado de usuários, estimulando o turismo e o desenvolvimento da região”, explicou Ezequiel Ferreira.

Em nome dos moradores de Parelhas, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado um veículo modelo ambulância para atender os chamados e melhorar o deslocamento de pacientes da cidade de Parelhas para as cidades de Natal, Caicó e Currais Novos.  “E para Parelhas também busco uma nova viatura policial, modelo caminhonete. As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios).  Parelhas fica na região Seridó que está com déficit de viaturas para atender a demanda da Zona Urbana, e comunidades rurais”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Kelps Lima defende mais investimentos em segurança

Crédito da foto: João Gilberto

 

                                                        Parlamentar citou recentes casos de explosão de agências
 
 
As constantes explosões de agências bancárias no RN, e a violência diária foram tema do pronunciamento em plenário do deputado Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (23), que cobrou mais investimentos do Governo do Estado em segurança pública. Segundo o parlamentar, há uma semana os bandidos explodiram uma agência no município de Arez e na madrugada de hoje foi a vez do município de Montanhas, chegando a 18 ocorrências como estas somente este ano
 
“Fui procurado por um cidadão cuja família mora vizinho à agência de Arez e está traumatizada com os assaltos. A casa dessas pessoas está com as paredes comprometidas, pois o prédio já sofreu quatro explosões e ninguém do governo os procurou para prestar alguma assistência. Eles pediram ajuda pois estão com medo”, disse Kelps.
 
O parlamentar afirmou que a “guerra” está sendo vencida pelos bandidos, por estarem mais bem equipados do que a polícia. “Já temos 18 agências assaltadas este ano. A cada três dias uma cidade pacata e pequena do interior é aterrorizada. Infelizmente não é só no interior, o atrevimento dos bandidos é maior do que isso. E precisamos discutir a questão da explosão das agências bancárias”, disse o deputado.
 
Assessoria
 

PMDB de Natal promove evento para novas filiações neste sábado (27)

Os dirigentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Natal (PMDB Natal) se reuniram no final da tarde desta segunda-feira (22) para finalizar o planejamento do evento que a sigla irá promover no próximo sábado (27), na sede estadual do partido, no bairro do Tirol.

A expectativa é que mais de 200 filiações sejam efetuadas no encontro que também marcará o início das tratativas do PMDB Natal, visando às eleições municipais deste ano.

Estão confirmadas as presenças do ministro do Turismo e presidente do PMDB/RN, Henrique Eduardo Alves, e do senador Garibaldi Filho.

Participaram da reunião desta segunda o presidente da sigla em Natal, vereador Ubaldo Fernandes; a tesoureira Kátia Nunes; além do também vereador da capital potiguar, Felipe Alves; o secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz; e o empresário Francisco Correia, que compõe a comissão provisória do partido em Natal. O vereador Bertone Marinho não pode comparecer, pois havia agendado um compromisso particular anteriormente, mas confirmou presença no evento do dia 27.

  

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade do terminal e a possível reativação dele”, explica o deputado Souza.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reabertura”, afirma.

Assessoria

Projeto de Ezequiel propõe que telefônicas exponham tarifas na capa de sites

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), apresentou Projeto de Lei propondo que as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte disponibilizem, em suas páginas iniciais na internet, “links” que direcionem o usuário internauta às páginas contendo todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.

“É muito difícil para o consumidor avaliar qual operadora oferece o serviço mais barato, ficando muitas vezes refém da falta de ética de alguns operadores, que lhes ‘empurram’ um serviço mais desvantajoso para seu perfil”, explicou Ezequiel Ferreira se referindo à prática muito comum que é a ligação de operadores de telemarketing de empresas telefônicas, ou mesmo malas-diretas, oferecendo a migração de planos de serviços de telefonia de outras empresas, em que se divulga tão somente o valor do pacote mensal de minutos, sem exposição clara do valor das tarifas de cada modalidade de chamada.

O Código de Defesa do Consumidor prevê entre os direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço (Art. 6º, III). Além disso, a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados. (Art. 31).

Ainda mais clara é a disposição contida no artigo 36 do CDC, prescrevendo que a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. “Em que pese a vigência de tais dispositivos, é notório seu descumprimento pelas empresas de telefonia fixa e móvel com atuação no âmbito estadual, no tocante à divulgação dos valores de cobrança das chamadas telefônicas, antes da contratação do serviço”, acrescentou o deputado.

Nesse sentido, considerando que a internet é o canal de mais rápido e fácil acesso para exposição e visualização desse tipo de informação, o Projeto de Lei do deputado Ezequiel passa a exigir das empresas do setor que o utilizem para o cumprimento do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

Usuários aprovam serviços do Procon da Assembleia

Grau de satisfação dos consumidores atendidos pelo órgão é de 93%

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Como forma de assegurar a excelência dos serviços prestados pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual (Procon da Assembleia), o órgão promove constantes pesquisas de avaliação da satisfação dos usuários. Em seu mais recente estudo, feito com 284 consumidores atendidos pelo Procon da Assembleia, o órgão registrou que 93% dos usuários avaliaram positivamente a entidade.

De acordo com Dary Dantas Filho, coordenador do Procon, o alto índice é reflexo do contínuo processo de capacitação dos servidores do órgão e democratização dos canais de atendimento. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo”, afirma o coordenador.

Das 284 pessoas que responderam ao questionário, 233 atribuíram a nota máxima quanto ao grau de satisfação com o atendimento e serviços prestados, enquanto 32 consumidores deram nota 9. Os outros pesquisados sinalizaram com outras respostas.

O número de atendimentos no primeiro mês de 2016 também foi comemorado. Segundo Dary, o órgão praticamente duplicou em janeiro a demanda em relação ao ano anterior. A reclamação contra instituições de ensino contribuiu para o aumento. “Em janeiro de 2015 registramos 238 atendimentos. Esse ano foram 444, sobretudo relacionadas às matrículas, mensalidades e listas de material escolar”, destacou ele ressaltando que as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras continuam liderando as queixas registradas.

O coordenador explica que o Procon da Assembleia atua com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação entre as partes. Segundo ele, o acordo tem prevalecido na maioria dos casos. A atuação do órgão também tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados pelo Procon cheguem aos tribunais especiais.

Para o decorrer do ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Aguardamos o lançamento do site do órgão, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, 481, Tirol, Natal/RN, de segunda à sexta, das 8 às 15 horas. Telefones: (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706.