Category: Política

Confaz autoriza Amazonas a conceder isenção de ICMS sobre oxigênio e outros produtos hospitalares

Foto: (REUTERS/Bruno Kelly)
Foto da Internet

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispensável no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órgão é o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.

No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

G1AM

Ato simbólico marca início da vacinação contra Covid-19 em Lagoa Nova

Foto cedida

“Uma dose de esperança”, esta foi a frase dita pela servidora, Elisangela Tarcísia de França, do município de Lagoa Nova. Em um dia histórico, ela foi a primeira lagoanovense a ser imunizada com a vacina contra a Covid-19. O ato simbólico que marca o pontapé inicial da vacinação aconteceu no Centro de Saúde Abelardo Macedo, na tarde desta quarta-feira (20), contou com a presença do vice-prefeito Iranildo Aciole, presidente da Câmara Municipal Lourival Francisco, secretário de saúde Ruxley Bernardino, além de servidores, secretários, vereadores e outras autoridades. Toda cerimônia foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Aos 45 anos, Elisangela é técnica de enfermagem e há mais de duas décadas atua na sala de vacinação de Lagoa Nova. Representando a Atenção Básica, tem dedicado sua vida à saúde do município. Quem administrou a vacina foi a enfermeira Fabiola Palmeira, coordenadora Epidemiológica de Lagoa Nova.

Além de Elisangela, outras duas pessoas foram vacinadas com a primeira dose da Coronavac. A médica plantonista, Soraya Viana, que representou toda frente hospitalar, os profissionais do serviço de urgência e emergência e a enfermeira Viviane Beatriz, representando a equipe do Centro de Covid.

O secretário municipal de saúde, Ruxley Bernardino, explicou como se dará a administração da vacina e as ações para continuar o controle a Covid. “Recebemos 108 possibilidades de vida. Quero dizer com clareza que a administração do município e todo seu corpo técnico têm nestes últimos dias trabalhado diuturnamente para fazer uma força tarefa para este momento. Temos o Plano Municipal que já pode ser colocado em curso, basta acontecer a chegada de mais doses, seja para completar a vacinação dos nossos profissionais da saúde ou para os outros grupos prioritários, para fazer a administração da vacina. Quero agradecer a todos que estão preparando este momento. Lembramos que temos outras ações e enquanto não chega vacina para toda população, continuaremos traçando, planejando e executando ações para amenizar o número de casos a Covid-19”, contou.

O vice-prefeito, Iranildo Aciole, agradeceu a presença de todos e falou que o mundo estava vendo a vitória da ciência. “Este dia é muito importante e fica marcado na vida de cada um de nós. Que possamos vencer este vírus”.

Lagoa Nova recebeu para primeira fase da vacinação 108 doses que serão administradas na sua totalidade com os profissionais de saúde: trabalhadores da saúde, trabalhadores do serviço de urgência e emergência, trabalhadores do serviço do centro de atendimento ao COVID-19, trabalhadores da atenção básica.

Lei de Ezequiel promove a conscientização e combate à alienação parental no Estado

Crédito das Fotos: João Gilberto

O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promoveu em 2019, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira uma audiência pública seguida de uma campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”. Foi a semente plantada para um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.
 
Para Ezequiel, a iniciativa levanta um importante tema a ser debatido pela sociedade. “Estamos mais uma vez contribuindo com a população potiguar, alertando, informando e criando um espaço para esclarecer o que é a alienação parental. São diversas famílias que sofrem com isso e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
 
A Campanha a ser desenvolvida pelo Governo do RN terá como objetivo esclarecer e orientar a população sobre a conduta do alienador parental e suas possíveis consequências para a vítima, através de materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental. Além disso, também deve contribuir com a identificação de possíveis casos para devido encaminhamento aos órgãos competentes para providências de acordo com Lei Federal. Por fim, a legislação espera informar sobre os riscos da alienação parental para a formação psicológica da criança ou do adolescente.
 
O Poder Executivo poderá baixar decreto regulamentando campanhas permanentes e programas de ações voltados à informação e ao combate e prevenção da alienação parental, sobretudo por meio de propostas educativas e conscientizadoras. Ainda de acordo com a Lei, o Estado poderá “criar estruturas de apoio à resolução de problemas relacionados à alienação parental, adotando providências no sentido de, por meio da mediação e da conciliação, recepcionar as famílias e a população em geral”.
 

Presidentes da AL e TJ reafirmam parceria em favor do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por meio de videoconferência com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Vivaldo Pinheiro. Na oportunidade, foram reafirmadas as disposições, de ambos os poderes, em manter o apoio institucional e a parceria a favor do povo potiguar.

O encontro foi uma “visita de cortesia” do desembargador ao parlamentar, já que Vivaldo assumiu o comando do Judiciário no último dia 7 de janeiro. Em seu discurso de posse, inclusive, enfatizou seu desejo de manter interlocução permanente com os demais poderes. O desembargador disse a Ezequiel que o TJ “estará sempre à disposição para o diálogo e pela busca do entendimento”. 

Já o presidente da Assembleia garantiu total abertura para os projetos de lei que possam partir do Tribunal de Justiça e revelou acreditar em uma gestão exitosa de Vivaldo. “Sei da sua competência, inteligência e capacidade. É um grande desafio comandarmos um Poder em meio ao momento atual, mas sei que isso será superado na sua administração”, disse o deputado ao desembargador.

A videoconferência foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Presidência do TJ João Pordeus e Patrícia Gondim e pela secretária de Comunicação Social do Judiciário, Andreia Ramos. Também participaram o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o chefe do gabinete parlamentar do presidente do Legislativo, Fernando Maia, e a diretora de comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Governo Bolsonaro cria nova portaria de segurança desfazendo confusão entre PRF e Polícia Federal

Bolsonaro revogou portaria de Moro
Bolsonaro revogou portaria que criava confusão entre agentes da segurança federal| Foto: Marcos Correa / PR / Divulgação / CP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira, 18, uma nova portaria para regulamentar a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos de segurança.

O texto substitui um primeiro dispositivo , que havia sido editado ainda sob a gestão do ex-ministro Sérgio Moro , mas acabou abrindo uma crise com as polícias. A iniciativa original de reforçar a atuação da PRF nas operações de combate ao crime foi lida como uma tentativa de avançar sobre as prerrogativas de outras corporações. A queixa foi levada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que acusava descumprimento dos limites constitucionais traçados para a atuação de cada polícia.

Em agosto, pelo placar de seis votos a quatro, os ministros decidiram autorizar a participação da PRF nas operações policiais. Antes disso, a portaria chegou a ser suspensa, durante o recesso judiciário, pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli , que considerou haver um alargamento excessivo da competência da Polícia Rodoviária Federal – o que demandaria regulamentação por uma nova lei no Congresso Nacional. Quando o recesso terminou, o relator original da ação, Marco Aurélio Mello, suspendeu a liminar de Toffoli , o que posteriormente foi confirmado pela maioria do plenário.

Com o aval do Supremo, o Ministério da Justiça decidiu apresentar uma nova portaria , desta vez mais restrita, que já está em vigor. De acordo com o texto, a Polícia Rodoviária Federal poderá atuar em operações conjuntas que contem com a participação de órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública para prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material usado, participar do cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, fazer boletins de ocorrência e ‘praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta’.

Na prática, o novo texto suprimiu o trecho que permitia a participação em investigações de infrações penais, justamente a mudança que desagradou a Polícia Federal .

Correio do Povo

Governo de SP volta a incluir quilombolas no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

Imagem do dia 19 de dezembro de 2006 mostra família do quilombo Cafundó, em Salto do Pirapora, interior de São Paulo, dançando o jongo — Foto: Paulo Liebert/Agência Estado
Imagem do dia 19 de dezembro de 2006 mostra família do quilombo Cafundó, em Salto do Pirapora, interior de São Paulo, dançando o jongo — Foto: Paulo Liebert/Agência Estado

O governador de São Paulo voltou atrás quanto a decisão de excluir a população quilombola de fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no estado.

Os Quilombolas haviam sido excluídos do primeiro programa por determinação da Secretaria de Saúde de São Paulo, como diz a reportagem do G1SP, mas o governador João Doria passou a acusar o Ministério da Saúde, possivelmente de forma indevida, para fazer política.

“O Ministério da Saúde excluiu os Quilombolas da fase inicial do Plano Nacional de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população Quilombola fará parte do programa de vacinação desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização”, afirmou o governador.

A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não constava mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo.

Ao ser procurada pelo G1 nesta segunda (18), a Secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo tinha sido excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população – o que foi negado pela Agência.

G1SP

Prefeito e comitiva com vereadores de Campo Redondo são recebidos na CAERN e reivindicam regularização hídrica do município

Foto cedida

O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz (PROS), cumpriu agenda administrativa nesta segunda-feira (18), em Natal. Acompanhado do presidente da Câmara Municipal Preto da Emater, além dos vereadores Neto de Zé Ronaldo, Jadna Ferreira e Eduardo da Malhada Vermelha, a caravana esteve na sede administrativa da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do RN). Antes participaram do lançamento do Programa Wi-fi Brasil ao lado do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Na pauta da conversa na CAERN a dificuldade hídrica do município. Renam falou sobre a instabilidade no abastecimento na cidade e a precariedade do serviço, já que tem localidades recebendo água com quase trinta dias. Outro assunto foi o pedido para ligação da adutora da Malhada Vermelha (que depende da regularização do abastecimento da cidade) e a urgência na reforma da Caixa D’água que se encontra desativada, em estado de risco.

O bate-papo foi acompanhado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, além do diretor-presidente da CAERN, Roberto Linhares; diretor de operação e manutenção, Thiago Índio; diretor de empreendimentos, Fábio Siqueira. Foi informado que um estudo de melhoramento está sendo feito e que já foram trocadas três bombas, esta mudança já trará melhorias. Roberto Linhares pediu que o diretor de operações tivesse pressa nas demandas apresentadas por Campo Redondo e convocou uma reunião com engenheiros e responsáveis pelo abastecimento na região.

Outra definição que ficou acertada na audiência foi quanto à regularização do abastecimento de Campo Redondo, onde será feita uma análise e a possibilidade de ligar água para a comunidade rural Malhada Vermelha.

“O presidente da CAERN nos garantiu que ainda esta semana técnicos estarão vindo até Campo Redondo para analisar a água do nosso Açude Público e dependendo do resultado será possível a adutora da Malhada Vermelha ao Açude Mãe D’água. Claro que isso é questão técnica e está sendo analisado. Continuarei insistindo até que as demandas sejam resolvidas, espero que não precise, mas se precisar voltaremos. É inadmissível que a população fique sofrendo sem água”, contou Renam Luiz.

Renam pede que CAERN suspenda faturas de quem não esteja recebendo água

Ainda na reunião o prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, pediu ao diretor-presidente da CAERN, Roberto Linhares, a suspensão da fatura para as famílias que não estejam recebendo água com regularidade. De acordo com Roberto, o usuário que no prazo de quinze dias permanecer sem receber água, pode solicitar no escritório da companhia a isenção do pagamento.

RN ganha cadastro para pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O Rio Grande do Norte passará a contar com um Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Matéria neste sentido, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e teve sua sanção publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial.

O objetivo da medida é identificar, registrar e mapear os casos existentes de pessoas com autismo no RN, informação considerada essencial para a formulação e a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das mesmas. A expectativa é possibilitar melhorias no atendimento, especialmente nas áreas da educação e saúde.

“O autismo é uma síndrome complexa, tanto a nível de diagnóstico, quanto de tratamento. Este projeto de lei é extremamente relevante, não apenas por sua envergadura constitucional, como também por relacionar-se com a saúde, a proteção e a integração social das pessoas com deficiência (como o caso dos autistas), valores intimamente atrelados à dignidade da pessoa”, disse Ezequiel, presidente da Assembleia Legislativa.

O cadastro deverá contemplar, dentre outras informações: o grau de transtorno encontrado, a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com autismo. As informações terão caráter sigiloso e serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, não podendo ser objeto de certidão ou servir de provas em processo administrativo, fiscal ou judicial.

Os dados estatísticos do cadastro poderão ser compartilhados com os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, assim como com as entidades associativas regularmente constituídas e envolvidas com a temática que prestem atendimento as pessoas autistas, que se responsabilizará quanto ao uso das informações compartilhadas.

O registro da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no cadastro de que trata esta Lei, será realizado mediante a apresentação do laudo de avaliação expedido por especialista ou equipe multidisciplinar composta, preferencialmente, por neurologista, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo e assistente social.

Segundo dados recentes do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao Governo dos EUA, existe hoje um caso de autismo a cada 59 (cinquenta e nove) crianças. No Brasil, estima-se que haja mais de 2 (dois) milhões de pessoas com autismo. No âmbito do Estado do Rio Grande do Norte não existem dados estatísticos precisos acerca da quantidade de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), situação que pode causar entraves na elaboração de programas a esse segmento da sociedade.

Governo de SP retira quilombolas de grupo prioritário da vacinação contra Covid-19; lideranças vão se reunir para recorrer da mudança

Imagem do dia 19 de dezembro de 2006 mostra família do quilombo Cafundó, em Salto do Pirapora, interior de São Paulo, dançando o jongo — Foto: Paulo Liebert/Agência Estado
Imagem do dia 19 de dezembro de 2006 mostra família do quilombo Cafundó, em Salto do Pirapora, interior de São Paulo, dançando o jongo — Foto: Paulo Liebert/Agência Estado

As mais de 50 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo não têm mais data para o início da vacinação contra Covid-19.

A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não consta mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo.

Procurada pelo G1, a secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo foi excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população.

Anvisa, no entanto, nega a informação, e diz que não há nenhuma restrição deste tipo na autorização para uso emergencial da CoronaVac concedida no último domingo (17).

No final de 2020, quando foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização também incluía quilombolas, comunidades tradicionais ribeirinhas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo nos grupos prioritários a serem vacinados.

G1SP

AMSO divulga nota conjunta com dezesseis municípios e confirma cancelamento do Carnaval 2021

Foto Cedida

Em decisão conjunta a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO divulgou nota, nesta segunda-feira (18), através do presidente Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, informando que os municípios não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval em 2021. As prefeituras reconhecem a importância cultural da festa dentro do calendário de eventos, fortalecendo a economia, mas são conscientes do decreto apresentado pelo Governo do Estado que indica regras quanto aos eventos e aglomerações na pandemia da Covid-19.

Veja a nota completa:

NOTA CONJUNTA

Os Municípios, representados pelas Prefeituras adiante relacionadas, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias em relação a pandemia do COVID19, acompanhando a recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte quanto a eventos e consequentes aglomerações, mesmo reconhecendo a importância das festas populares para a economia e para a cultura, lamentam informam que não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval no presente exercício de 2021.

Informam, também, no que se refere a licenças municipais, que não autorizarão a realização de festas e eventos similares durante o período do calendário dedicado aos festejos de Carnaval.

Pedem a população em geral que redobre a atenção em relação aos protocolos de higiene, distanciamento e uso frequente de máscaras, considerando a gravidade da pandemia do COVID19.

Currais Novos, sede da AMSO, no dia 18 de janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Acari

Prefeitura Municipal de Bodó

Prefeitura Municipal de Campo Redondo

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Prefeitura Municipal de Cruzeta

Prefeitura Municipal de Currais Novos

Prefeitura Municipal de Equador

Prefeitura Municipal de Florânia

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Prefeitura Municipal de Parelhas

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó

Prefeitura de São Vicente

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Política no RN: Rogério Marinho nega que costura apoios para possível candidatura em 2022

rogerio e1610533374405
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na reunião ministerial em 22 de abril – Foto: Marcos Corrêa/PR

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/marinho-costura-apoios-para-possivel-candidatura-em-2022/ | Agora RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nega ter pretensões eleitorais ao Governo do Rio Grande do Norte em 2022. Nos bastidores, no entanto, ele dá sinais que tem articulado apoio político para assumir a gestão estadual, impedindo a reeleição de Fátima Bezerra (PT).

No últimos dias, em momentos de folga em terras potiguares, o integrante do governo Bolsonaro já se reuniu com políticos de diversas legendas partidárias. Uma foto publicada no último final de semana no perfil oficial no Instagram do deputado estadual Tomba Farias (PSB) reforçou essa especulação. O registro capturou o encontro entre o parlamentar, o ministo Rogério Marinho, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eduardo Rocha, além dos colegas ministros, Jorge Oliveira (Tribunal de Contas da União) e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).

As reuniões de Rogério Marinho e diversos políticos que ocorrem no litoral Sul do Estado, são pautadas por discussões sobre o futuro eleitoral do ministro. Isso porque a expectativa é que Marinho comece a analisar por qual legenda deve se filiar. Sem partido desde junho passado, quando deixou o PSDB, espera-se que o ministro escolha algum partido integrante da base de Bolsonaro.

Essa condição, contudo, não é a única. Imagina-se que o apoio político local também será considerando, o número de prefeitos e deputados que cada legenda tem no Estado. Outra discussão é sobre o fortalecimento do nome de Marinho no Rio Grande do Norte.

 Agora RN

Governo Bolsonaro: Ministério da Infraestrutura fecha 2020 com 92 obras entregues

Bolsonaro e Tarcísio Feitas entregam pavimentação da BR-163 em MT - Portal  TOP Mídia News
Foto da Internet

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) terminou o ano de 2020 com 92 obras e 1.430,55 km de novas estradas entregues ao país. Até o dia 14 de dezembro, quando foi realizada a coletiva virtual de Balanço 2020, 86 empreendimentos já haviam sido inaugurados. Depois disso, seis obras prioritárias no setor rodoviário, nos estados de Goiás, Maranhão, Piauí e Alagoas, foram entregues.

“Mesmo depois do balanço que realizamos, ainda continuamos entregando importantes obras para a sociedade. O ano de 2020 foi marcado por dificuldades, mas conseguimos nos manter firmes e levar mais segurança para todos. Em 2021, nosso foco é avançar ainda mais. Será um ano de muitas realizações em investimentos privados”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Confira a lista de entregas em 2020:

1. Reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba/MG
2. Reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas/PR
3. Nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes/SC
4. Reforma e Ampliação do Aeroporto de Fortaleza/CE
5. Reformas de ampliação e melhoria do Aeroporto de Campo Grande/MS
6. Reforma do pavimento flexível – pátio 3 e taxiways do Aeroporto de Santa Genoveva/GO
7. Recuperação do pavimento e revitalização da sinalização horizontal da pista do Aeroporto de Joinville/SC
8. BR-101/AL –18 km de duplicação (6+12) + viaduto na interseção com a AL-220 + viaduto no entroncamento com a BR-316 + Ponte Sobre o Rio Jequiá
9. BR-101/RJ – Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha
10. BR-367/MG – adequação de ponte sobre o Rio Araçui/MG
11. BR-158/MS – alargamento de 2 pontes sobre os Córegos Palmito e Moeda
12. BR-304/RN – alargamento e recuperação de Ponte Felipe Guerra, em Açu/RN
13. BR-101/262 – Construção de 2 viadutos em Viana/ES
14. BR 381/MG – 42,9 km de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares
15. BR-426/PB – 7,7 km de implantação entre Nova Olinda e Santana dos Garrotes
16. BR-349/BA – 88,6 km de restauração em Bom Jesus da Lapa
17. BR-101/SE – 17 km de duplicação entre São José do Cedro e a Divisa SE/AL
18. BR-101/BA – 15km de duplicação entre Esplanada e Entre Rios
19. BR-116/RS – 75,8 km de duplicação entre Guaíba e Pelotas
20. BR-080/GO – 45,1 km de adequação entre a Divisa DF/GO e Padre Bernardo
21. BR-163/PR – 22,3 km (8,3 + 9 + 5) de duplicação
22. BR-392/RS – 6,5 km de duplicação no Contorno de Pelotas
23. BR-432/RR – 48,8 km de pavimentação entre Cantá e Novo Paraíso)
24. BR-470/SC – 7 km de restauração em Campos Novos
25. BR-470/SC – Duplicação de 21,4 km entre Navegantes e Indaial
26. BR-364/MT – Adequação da Travessia urbana de Rondonópolis/MT (3 km)
27. BR-262/MS – 40 km de restauração entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo
28. BR-230/PA – 32 km de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento e 3 pontes de concreto
29. BR-267/MS – Recuperação de 4,7 km em Rio Brilhante/MS
30. Construção de IP4 de Parintins/AM
31. Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí/PA
32. Ampliação do TECON Salvador/BA
33. Ampliação do canal do Porto do Rio Grande/RS
34. Reconstrução e retomada das operações da IP4 em Turiaçu/MA
35. Retomada das operações da IP4 de Coari/AM
36. BR-158/BR-392/RS – Viaduto da Uglione e duplicação de 4 km em Santa Maria/RS
37. BR-135/BA – Recuperação de 59 km entre Barreiras e a Divisa BA/PI
38. BR-242/MT – Construção de 8 Pontes entre Nova Ubiratã e Santiago do Norte
39. Reconstrução do pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas/SP
40. BR-364/RO – 9 km de recuperação em Pimenta Bueno/RO
41. BR-262/MS – 16 km de terceira faixa entre Três Lagoas
42. Construção da IP4 em Viseu/PA
43. Conclusão de melhorias na pista/taxiway do Aeroporto Internacional de Belém/PA
44. BR-163/364/MT – Construção do contorno de Juscimeira/MT (7 km)
45. BR-364/RO – Construção do Trevo de Ariquemes/RO
46. BR-364/RO – 30 km de Restauração entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste
47. BR-030/BA – 84 km de Recuperação entre Guanambi e Brumado
48. BR-470/SC – Complexo de Viadutos da Mafisa (BR-470/SC-108)
49. BR-235/PI – 26 km de pavimentação entre Guaribas e Caracol
50. Construção da IP4 de Maués/AM
51. Retomada das operações da IP4 de Itacoatiara/AM
52. BR-282/SC – 9 km de recuperação entre Campos Novos e Erval Velho
53. BR-020/CE – Viaduto sobre a CE-040/CE-010 entre Fortaleza e Eusébio
54. Reforma da Pista do Aeroporto de Congonhas/SP
55. BR-101/ES – 9,0 km de duplicação entre Viana e Guarapari
56. BR-146/MG – 10,0 km de restauração entre Patos de Minas e Araxá
57. BR-050/GO – 15 km de duplicação em Catalão/GO
58. BR-282/SC -Ligação da rodovia à Av. Almirante Tamandaré
59. BR-153/060/GO – Anel Viário entre Goiânia e Aparecida de Goiânia – 16,9 km de restauração
60. BR-364/RO – Construção de 2,0 km de marginais – Concluindo a Obra de Travessia de Porto Velho
61. BR-285 /SC- Pavimentação de 8,8 km entre Timbé do Sul e div. RS/SC
62. Construção do Cais de Atalaia no Porto de Vitória/ES
63. BR-419/MS – 36 km de pavimentação de Rio Verde – Rio Negro – Lote 1
64. BR-116/BA – 9,2 km de duplicação do Acesso Santanápolis – Feira de Santana – Lote 6
65. BR-116/RS – Viaduto do Arroio do Padre, em Pelotas/RS
66. BR-282/SC – 12,47 km de restauração entre Chapecó e São Miguel do Oeste
67. Ampliação do Pátio de Aeronaves e Novo Balizamento do Aeroporto de Santa Maria/RS
68. BR-163/PA Restauração (Altamira/Novo Progresso, Três Bueira/Aruri e Castelo dos Sonhos/Cachoeira da Serra)
69. BR-135/MA Restauração de 3,7 km ente Estiva e Bacabeira
70. BR-020/CE – Viaduto sobre a CE-060/CE em Maracanaú
71. BR-317/AC – Restauração de segmentos em Capixaba, Epitaciolândia e de Brasileia
72. BR-154/MG – Pavimentação Ituiutaba – Crucilândia
73. Aeroporto de Oriximiná/PA – Reforma e modernização
74. Aeroporto de Santarém/PA – Recuperação da cabeceira da pista de pouso e decolagem
75. Construção de 2 Viadutos sobre a EF-050 em Mogi-Guaçu
76. Terminal Ferroviário em Porto Nacional/TO (Petronac)
77. BR-364/RO – Restauração de 79,8 km na (Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Jarú e Ariquemes)
78. Construção do Contorno Rodoviário de São Pedro da Cipa/MT na BR-163/364/MT
79. Porto de Paranaguá/PR – ampliação do cais de atracação
80. Recuperação do pavimento da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus/AM)
81. Novo Terminal do Aeroporto de Cascavel/PR
82. Dragagem do Rio Madeira
83. 13,6 km de extensão na Ponte do Guaíba/RS
84. 45 km na BR-135/PI
85. Passagem inferior de acesso a Bosano na BR-285/RS
86. 10 km de restauração na BR-472/RS
87. 17 km de restauração na BR-414/GO
88. 47 km de pavimentação na BR-222/PI
89. 11 km de restauração na BR-135/MA
90. 46,55 km de pavimentação na BR-235/PI
91. Travessia Superior do Viaduto da PRF, no entroncamento das rodovias federais da BR-104/AL com a BR-316/AL
92. 50 km de pista recuperada na BR-135/MA



Ministério da Infraestrutura

Prefeito de Natal nomeia o próprio filho para secretaria de Trabalho e Assistência Social

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), nomeou o próprio filho, Adjuto Dias de Araújo Neto, como secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a sua próxima gestão à frente do Executivo Municipal.

A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM). A função era ocupada até dezembro pela irmã do prefeito, Andréa Dias.

Adjuto Dias é delegado da Polícia Civil da Paraíba e já foi candidato a deputado estadual no Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. O novo secretário já atuava na Semtas antes da nomeação como titular da pasta.

Segundo o prefeito, o filho tem os requisitos necessários para fazer uma boa gestão à frente da pasta.

“É a secretaria de assistência social, é um trabalho que ele gosta de fazer, que ele se identifica. Ele quer estar perto das comunidades. Ele tem visitado muitas delas aqui conosco, com a ex-secretária. Então, ele vai realizar um bom trabalho na Semtas, porque esse é o objetivo dele”, disse Álvaro Dias à Inter TV Cabugi.

Segundo o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a nomeação de um filho ou familiar é uma decisão controversa.

O coordenador do movimento, Rafael Gonçalves, explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que há uma ofensa ao princípio da moralidade em nomeações de parentes até o terceiro grau. Apesar disso, foram feitas ressalvas em relação a essas nomeações, observando a competência do nomeado para o cargo.

“A redação da súmula não abre exceções. Mas o que acontece? No julgamento, alguns ministros fizeram ressalvas em relação a cargos políticos, no caso de ministros de Estado e secretários”, explicou.

Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal, foi nomeado na SEMTAS — Foto: Diário Oficial do Município

Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal, foi nomeado na SEMTAS — Foto: Diário Oficial do Município

No dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo do ano após a posse, o prefeito Álvaro Dias exonerou todos os cargos comissionados. Parte do secretariado foi renomeado nas publicações seguintes e alguns novos nomes tem sido anunciados.

Adjuto Dias é o terceiro secretário nomeado entre os que não terminaram a última gestão. Os outros são: José Vanildo, que já havia sido secretário de Esporte e Lazer em 2017, na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em que Álvaro Dias era vice, na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) ; e Sheila Freitas, que havia deixado a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em abril para se candidatar como vereadora na eleição em Natal, e agora retornou à pasta.

Ao todo, 19 nomes – entre secretários, auxiliares diretos e de órgãos de administração indireta – foram anunciados até este sábado na reforma administrativa da prefeitura de Natal após as exonerações de todos os cargos comissionados no dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo após a posse do dia 1º.

Secretários e auxiliares anunciados

  • Adjuto Dias – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas)
  • José Vanildo Silva – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
  • Cristina Diniz Barreto de Paiva – Secretaria Municipal de Educação (SME)
  • Irapõa Nóbrega Azevedo de Oliveira – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
  • Heverton Freitas – Secretaria Municipal de Comunicação Social
  • Dácio Galvão – Secretaria Municipal de Cultura (Secut)
  • Thiago Mesquita – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
  • Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação
  • Joanna de Oliveira Guerra, secretária de Planejamento
  • George Antunes, secretário de Saúde
  • Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, secretária de Segurança e Defesa Social
  • Thiago Costa Marreiros, presidente do NatalPrev
  • Rodrigo Ferraz Quidute, controlador-geral do município
  • Adamires França, secretária de Administração,
  • Joham Alves Xavier, secretário municipal de Governo
  • Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; procurador-geral do município,
  • Genildo Pereira da Costa, consultor do município
  • Esdras Alves de Queiroz, coordenador do gabinete.
  • Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov)

G1RN

Santuário torna-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do RN

O Santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, tornou-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Rio Grande do Norte. Projeto neste sentido já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e, nesta sexta-feira (15) a Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo potiguar.

O Santuário do Monte do Galo é uma elevação rochosa com cerca de 459 metros acima do nível do mar e foi transformado em um local de peregrinações a partir do ano de 1928. Para se chegar ao seu topo é necessário percorrer um caminho sinuoso, com escadarias decoradas com as 14 estações da Paixão de Cristo, grutas com imagens de Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Conceição. 

“O Santuário do Monte do Galo representa expressão da fé do povo Carnaubense, que há décadas passou a ser cenário de fiéis e peregrinos que transformaram a devoção ao mito do galo e aos milagres de Nossa Senhora das Vitórias em romaria”, disse Ezequiel na justificativa do projeto. “O contingente de pessoas que todos os anos chegam a Carnaúba dos Dantas para visitar o Santuário lhe confere não só a importância como símbolo de fé e devoção, como também de instrumento de indiscutível relevância para o desenvolvimento da economia regional, na medida em que fomenta o turismo religioso”, completou.

Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira/ Foto cedida

A história do Santuário do Monte do Galo se origina do cruzamento de episódios místico, de devoção e da instalação de um cruzeiro (marco) no cume do serrote. De acordo com a literatura, havia na região um evento misterioso, semelhante ao cantar de um galo. Os vaqueiros que passavam pela região ficavam espantados com o barulho, já que sabiam que naquela região não residiam pessoas, configurando-se para eles a existência de um lugar sagrado. 

O segundo episódio, o de devoção, foi marcado pela chegada da imagem de Nossa Senhora das Vitórias ao Monte do Galo, trazida por um filho de Carnaúba – Pedro Alberto Dantas. A história conta que ele estava acometido de beribéri e, numa noite de muita febre, achando que iria falecer, viu uma Santa com manto azul que surgiu para lhe proteger. A imagem pediu para que ele levasse consigo uma imagem igual a que estava vendo para sua terra natal.

Já o terceiro e último acontecimento se deu com a instalação de um cruzeiro no topo do serrote, marco representativo da fé, do civismo e de homenagem a Caetano Dantas, fundador de Carnaúba.

Ministro Tarcísio diz que 1° trecho da Reta Tabajara será inaugurada em março

Tarcísio Freitas também anunciou que o ministério conclui em junho desse ano todas as melhorias da BR-101. — Foto: Stênio Dantas/Portal Grande Ponto

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que os primeiros seis quilômetros da duplicação da Reta Tabajara (BR-304) serão liberados em março desse ano. Ele também anunciou uma série de obras e a conclusão de outras que já estão em andamento no Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), quando o ministro inaugurou a parte superior do Viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal.

Ele também anunciou que o ministério conclui em junho desse ano todas as melhorias da BR-101.

Além disso, Tarcísio afirmou que encontra-se na fase de projetos a pavimentação da BR-104 e da BR-437 (Estrada do Cajueiro).

Fonte: Portal Grande Ponto