Canabidiol: Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de substância no SUS

Folhas da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, que dá origem ao canabidiol — Foto: Unsplash
Folhas da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, que dá origem ao canabidiol — Foto: Unsplash

Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a inclusão do canabidiol, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, pela internet.

O canabidiol já faz diferença na vidas de famílias do Distrito Federal, que conseguiram o direito de usar a substância (veja abaixo). Agora, a ideia do Ministério da Saúde é ter opiniões, informações e críticas da sociedade e da comunidade científica sobre o tema.

O assunto veio à tona devido à solicitação de uma empresa que quer o canabidiol incluso pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS). O tema chegou a ser discutido pela pasta no fim do ano passado, porém, a comissão optou por abrir a consulta.

De acordo com a Conitec, 30% dos pacientes com epilepsia são considerados resistentes aos medicamentos. Por isso, o canabidiol seria uma alternativa de tratamento para essas pessoas.

Planta de 'Cannabis sativa', da qual é possível extrair o canabidiol — Foto: Kimzy Nanney/Unsplash

Planta de ‘Cannabis sativa’, da qual é possível extrair o canabidiol — Foto: Kimzy Nanney/Unsplash

A substância em avaliação pelo ministério é chamada comercialmente de Prati-Donaduzzi, um produto de cannabis que não tem tetrahidrocanabinol (THC) – principal substância psicoactiva encontrada nas plantas do gênero cannabis. O produto tem relatório técnico feito pela Conitec e um pedido de incorporação ao SUS produzido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).

As contribuições da sociedade serão analisadas pela Conitec. “A expectativa é que sejam apresentadas informações sobre o uso da tecnologia em avaliação, sejam como relatos de experiência ou evidências científicas, que possam contribuir para recomendação final da Comissão”, informou a pasta.

G1