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TJ-RJ indefere pedido de Witzel para parar processo de impeachment na Alerj

Alerj pede para Tribunal de Justiça negar pedido de Witzel para ...
O governador Wilson Witzel Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu nesta quarta-feira (15) o mandado de segurança do governador Wilson Witzel (PSC) para parar o processo de impeachment na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).

Witzel foi à Justiça contra Alerj alegando que a Casa cometeu ato “ilegal e violador de garantias fundamentais” no contexto do processo de impeachment aberto contra ele.

O desembargador Elton M. C. Leme indeferiu o mandado de segurança: Assim sendo, em sede de mero juízo de cognição sumária, por não vislumbrar no trâmite do procedimento deflagrado pela parte impetrada afronta à Constituição, à lei de regência e à inteligência dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, não vislumbro, neste primeiro momento, os requisitos ensejadores do provimento liminar, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, razão pela qual indefiro a liminar postulada”.

Em nota, a defesa de Witzel disse que ainda está estudando as medidas que tomará após esta decisão de Justiça. “Vamos estudar as medidas que tomaremos com o indeferimento da liminar. Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuaremos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do Governador”.

G1RJ

Aluno da Atitude Cooperação escreve E-book para público infanto-juvenil sobre Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Com linguagem lúdica voltada para o público infanto-juvenil, e-book de 103 páginas trata sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes — Foto: Assessoria

O período de quarentena para os alunos da Instituição Atitude Cooperação, que funciona na Zona Oeste da capital potiguar, tem sido produtivo, indo também além das aulas virtuais e apresentações em lives. No mês de julho, ao qual se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA muitas novidades e materiais são produzidos, desde composições musicais a e-books.

Em uma construção realizada por colaboradores, alunos e voluntários, nasceu o “Castelo dos Protetores”, um e-book com 103 páginas que possui sete capítulos intitulados de: Castelo dos Protetores, O Livro Guardião, Ella, Pinóquio, Wendy, Aladdin e Direitos Mágicos aos quais abordam, com linguagem fácil e envolvente, o Art. 4º do ECA, que traz “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Com ideia lançada no final de maio e desafiado pelo tempo, o aluno do Projeto ENCENA (teatro), Alisson Lima, sentiu-se estimulado a escrever em menos de 50 dias o material. Montada a força-tarefa com os alunos Nirlando Messias, Érica Beliza, José Rairône – todos do mesmo projeto – e Simone Soares, do Tocando a Vida com D’Amore (música), trabalhando nas sugestões da criação, além de Daniele Castilhos (psicóloga) e Karin Villatore (voluntária), que ficaram responsáveis pela revisão dos textos. E, sob os olhares e cuidados atentos de Jeane Fonseca, assistente social da Instituição, o projeto foi ganhando formato e já na primeira quinzena de julho está com a sua publicação disponível para download gratuito no site da Atitude. Confira o e-book: http://www.atitudecooperacao.org.br/blog-detalhe/aluno-do-encena-escreve-e-book-para-publico-infanto-juvenil-sobre-o-eca/242

“Esse material é importantíssimo, principalmente na atual conjuntura de isolamento social, em que precisamos trabalhar junto aos jovens sobre a importância do ECA; e fazer esse e-book chegar até eles, nos deixa imensamente felizes. Ainda mais se tratando de um material feito por um jovem da própria comunidade. Enaltecer o potencial deles é fundamental no processo de formação de cidadãos conscientes do seu papel na sociedade”, elucida Jeane Fonseca.

O autor do livro virtual, Alisson, comenta “A concepção do Castelo dos Protetores me faz refletir sobre minha evolução com a escrita em si. Mais uma vez, a partir da Instituição, surgiu uma oportunidade de me desafiar a crescer e a me aprimorar naquilo que gosto de fazer. Não posso dizer que o processo de criação foi fácil, apesar de a ideia da história ter brotado rapidamente em minha cabeça, tive algumas dificuldades para passá-las ao ‘papel’. E também uma das principais motivações, além de os 30 anos do ECA, foi ter, através da história, homenageado os meus próprios “Protetores” e não foram poucas as pessoas que contribuíram para o material se erguer, assim, aproveito para agradecê-los por tudo”.

E os alunos Nirlando Messias e Érica Beliza também emergiram suas veias artísticas e compuseram, em homenagem ao mês comemorativo dos 30 anos do ECA, o rap Realidade da Criança, disponível no @atitudecooperacao. Confira nossas redes sociais e veja tudo que vem sendo abordado sobre o tema.

Atitude Cooperação

A Atitude Cooperação foi criada em 12 de setembro de 2006, a partir da iniciativa da cooperativa médica Unimed Natal. A organização atua na Zona Oeste de Natal-RN, no bairro de Felipe Camarão promovendo ações e programas assistenciais que transformam a vida de centenas de crianças, jovens e suas respectivas famílias.

A Fonte

Sandro Pimentel requer confecção das carteiras do “Passe Livre” nas Centrais do Cidadão

Crédito da Foto: João Gilberto

Com o objetivo de facilitar o acesso às carteiras do “Passe Livre”, o deputado Sandro Pimentel (Psol) protocolou requerimento solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que providencie a confecção das carteiras do “Passe Livre” nas Centrais do Cidadão.
 
“O Passe Livre foi criado para garantir às pessoas de baixa renda e com deficiência a gratuidade no transporte público interestadual, logo, limitar essas pessoas a confecção de suas carteiras credenciais apenas na sede do DER, as obriga a se deslocar de suas residências, muitas vezes sem ter condições financeiras para isso”, justifica o parlamentar.
 
Para Sandro, é essencial que essa confecção seja feita em todas as Centrais do Cidadão, para evitar o deslocamento dessas pessoas, tornando mais prático e cômodo para os que utilizam o programa.

Covid-19: No mundo são quase 7,4 milhões de recuperados

Os números mundiais estão contabilizando quase 7,4 milhões de pessoais recuperadas da doença causada pelo coronavírus. Os números de óbitos chegaram a um pouco mais de meio milhão, em um número de 13.323.778 de contaminados.

Muitas cidades estão se livrando das catástrofes do contágio, de mortes e pioras da doença. Todavia se faz necessário manter as seguranças ao sair às ruas, em ir ao campo de trabalho, ao comércio.

Comissão aprova obrigatoriedade de placa informativa sobre paralisação de obra

Por decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (15) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 086/2020, será obrigatório a fixação de placa informativa em obra pública paralisada, no âmbito do Estado, expondo os motivos da interrupção.

A matéria, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e relatada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) já tinha sido considerada constitucional na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e vai prosseguir na tramitação até a votação final em Plenário.

“O Projeto surge da incessante busca para maior transparência no Rio Grande do Norte, ao instituir a obrigatoriedade de se fixar em obra pública estadual paralisada, placa contendo a exposição dos motivos da sua interrupção. A matéria estabelece ainda que deve conter na placa o telefone do departamento responsável pela obra no órgão público, bem como o o endereço eletrônico do portal da transparência do órgão, para que qualquer cidadão tenha acesso aos motivos da interrupção de forma detalhada”, justifica o parlamentar autor do Projeto de Lei.

Também por unanimidade, aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) que dispõe sobre a reserva às negras e aos negros, de no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes do Estado.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) comunicou que irá encaminhar ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a contratação de ambulância e os valores a serem pagos, que tinha sido tema questionado pelo deputado Tomba Farias (PSDB).

A Comissão também vai solicitar informações em relação aos recursos no valor de R$ 32 milhões enviados pelo Governo Federal para a Fundação José Augusto. O deputado Ubaldo Fernandes sugeriu que seja convidado o presidente da FJA, Crispiniano Neto para explicar os critérios de distribuição dos recursos e quais os municípios que serão beneficiados. Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias e Ubaldo Fernandes.

MPT garante proteção de equipamentos para trabalhadores terceirizados que atuam no Walfredo Gurgel

Agora RN Operação combate preço abusivo de materiais de proteção ...
Foto ilustrativa

Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda lotados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel só poderão atuar no complexo hospitalar, que é administrado pelo Governo do Estado, se contarem com os equipamentos de proteção individual (EPI’s) indispensáveis para o exercício de suas funções. A decisão liminar da 12ª Vara do Trabalho de Natal foi concedida após o ajuizamento de ação civil pública (ACP) pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são os principais beneficiados com a garantia da segurança sanitária, os quais, de acordo com denúncia recebida e apurada pelo MPT, não estavam recebendo a devida proteção para atuar. Conforme frisado pelo procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, o suporte prestado aos trabalhadores deverá estar em conformidade com as notas técnicas emitidas pelo MPT e as autoridades sanitárias ao longo da pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, o juiz do Trabalho José Mauricio Pontes Júnior lembra que a sobrecarga criada sobre o sistema de saúde potiguar eleva o índice de contaminação de quem atua profissionalmente na área, destacando também a importância desses profissionais para o transporte dos enfermos e a rotatividade rápida das UTIs para atendimento dos pacientes infectados.

“Tais profissionais, no cenário do sistema de saúde, incluem-se no espectro do conceito de trabalhadores invisíveis, assim entendidos como aqueles que, embora desempenhem funções sociais indispensáveis, são majoritariamente ignorados pelos usuários finais de seus serviços”, frisa o magistrado na decisão liminar.

Ao recordar que a garantia da saúde é um direito inalienável, o magistrado pontuou que o ônus da eventual dificuldade de acesso aos EPI’s não pode ser transferido aos profissionais, que representam a parcela mais vulnerável da relação de trabalho. Segundo ele, colocar os trabalhadores em risco representaria ainda um dano ainda maior para toda a coletividade, já que os funcionários poderiam se tornar multiplicadores do coronavírus.

Obrigações – A decisão estabelece que para os maqueiros devem ser fornecidos óculos ou protetor facial, máscara N95, luvas de procedimento e capote. Já para os trabalhadores da higienização, além desses itens, determina-se que as luvas sejam de borracha e cano longo e que usem botas impermeáveis, além de outros de uso obrigatório.

Caso a empresa ou o hospital não consigam fornecer os equipamentos exigidos, os profissionais não podem ser penalizados com cortes nos salários. Eles também devem receber as orientações sobre o manuseio dos EPI’s. O descumprimento de cada medida pode resultar em multa diária de até 5 mil reais.

Também fica determinado que a SAFE apresente o relatório dos casos suspeitos e confirmados entre os seus trabalhadores, bem como a respectiva data dos afastamentos dos empregados lotados no Hospital Walfredo Gurgel, no período compreendido entre março e junho de 2020.

*Nº da ACP: 0000339-22.2020.5.21.0042

Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio em Natal

Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida
Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa.

Segundo o juiz, não se pode “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.

O pedido dos órgãos foi feito no dia 9 de julho. Os ministérios públicos alegaram que Prefeitura de Natal não apresentou nenhum documento com dados científicos que pudesse embasar a possibilidade de reabertura do comércio.

A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que “o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.

G1RN

Vivaldo Costa solicita Casa de Cultura Popular para cidade de Ipueira

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou nesta quarta-feira (15) requerimento beneficiando a cidade de Ipueira, no Seridó. O parlamentar pediu que seja implantado no município uma Casa da Cultura Popular. A ação será encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Diretor Geral da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto.

Pensadas para descentralizar e democratizar as ações do Estado na área da cultura, as Casas de Cultura estão presentes em várias cidades do Rio Grande do Norte. Criadas em 2003, na gestão do escritor François Silvestre, muitos destes espaços destacam-se pela singularidade arquitetônica. Seguindo o objetivo inicial, e que se mantém até hoje, casarões históricos, sobrados neocoloniais e antigas estações de trem foram restaurados gradativamente para abrigar a programação cultural produzida espontaneamente pela sociedade civil e aquela derivada das políticas públicas planejadas pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto.

“Este é um sonho antigo do povo da minha querida Ipueira. Assim solicitamos a implantação da Casa de Cultura Popular no município de Ipueira, tendo em vista que existe um prédio pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte que, atualmente encontra-se ocioso”, defendeu Vivaldo.

Rio Grande do Norte tem 40.654 casos confirmados e 1.473 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte chegou a 40.654 casos confirmados de Covid-19 e 1.473 mortes pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta quarta-feira (15). São 30 óbitos a mais em relação ao dia anterior.

Outras 221 mortes estão sob investigação. O estado tem ainda 54.081 casos suspeitos e 63.490 descartados. O número de recuperados continua com 3.258 pacientes.

Até terça-feira (14), a Sesap 40.341 casos confirmados e 1.443 mortes por Covid-19.

O boletim destaca ainda que 108.507 testes para Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 48.282 RT-PCR e 60.225 testes sorológicos. Em relação aos leitos, há 621 pacientes internados por coronavírus, sendo 395 na rede pública e 226 na rede privada. A ocupação dos leitos críticos (semi intensivo e UTI) na rede pública é de 86,64% e de 78% na rede privada.

Situação do coronavírus no RN

  • 1.473 mortes
  • 40.654 casos confirmados
  • 54.081 casos suspeitos
  • 63.490 descartados
RN registra 108 mil testes de Covid-19 realizados — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

RN registra 108 mil testes de Covid-19 realizados — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

G1RN

Coronel Azevedo volta a solicitar ao Governo do Estado reabertura de templos e igrejas

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a chamar a solicitar ao Governo do Estado a reabertura de templos e igrejas. Pedido foi feito na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15).
 
“Ontem foi publicado um novo documento de retomada das atividades, mas o governo continua sem anunciar uma data para abertura dos templos e igrejas. A retomada de forma segura não há por que ser impedida, não há explicação plausível. Não há sequer uma previsão dada pelo governo. Proponho à governadora que deixe de tratar com desprezo esse assunto”, disse.
 
Ele argumentou que os benefícios da crença têm sido estudados a longo tempo. “Religiões estimulam algo essencial, o espírito de comunidade, que ajuda a superar depressão e os problemas da vida”, completou.

Covid-19: Sesap anuncia que houve apenas três mortes nas últimas 24 horas

O número de contaminação do coronavírus está diminuindo a cada dia que se passa. Hoje na TV Record a Sesap anunciou que só houve três mortes. Todavia se pede que as pessoas continuem tomando os devidos cuidados para evitar as contaminação.

No início dessa pandemia o Dr. Anthony Wong disse que o único remédio natural era o contágio das pessoas mais saudáveis, o que não foi levado em conta pelas autoridades, tendo que agora se organizar para recuperar o Estado do caos que se encontra.

O Japão registrou apenas mil mortos em toda crise do Covid-19, sem nada fechar

Covid-19 deixa capital do Japão em alerta máximo
O Japão usou apenas as máscaras para continuarem a vida normal. Foto da Internet

O Japão é um dos países que menos sofreu até o momento com a crise do coronavírus. Eles se preveniram, mas não fecharam uma única lojinha.

Um painel de especialistas indicou hoje que a cidade regista um aumento do número de casos na população jovem, com contaminações constatadas nos estabelecimentos noturnos, mas também nos locais de trabalho e em família.

“A nossa análise é que somos forçados a constatar que se trata de uma bandeira vermelha, o nível mais alto se apenas olharmos para os números”, disse Norio Ohmagari, um dos peritos.

O estado de emergência no Japão em abril-maio não levou a um confinamento como os ocorridos na Europa, dado que a lei não permite a utilização de métodos coercivos para induzir os habitantes a ficarem em casa.

O primeiro-ministro, Shinzo Abe, levantou o estado de emergência no final de maio e parece pouco inclinado a restabelecê-lo face a uma economia em recessão pela primeira vez desde 2015.

Mas o número de novos casos diários tem aumentado, atingindo um recorde de 243 na última semana em Tóquio.

O Japão foi relativamente poupado pela pandemia com um pouco mais de 22.500 infetados e perto de 1.000 mortos desde o início da crise. Há três semanas que não ocorrem mortes ligadas à covid-19 na capital.

As fronteiras do país continuam fechada. O Japão recusa a entrada no seu território a não japoneses oriundos de mais de uma centena de país, incluindo os estrangeiros com residência permanente no seu território.

No entanto, o país lançou uma campanha para encorajar o turismo interno, iniciativa que acordou receios de que o vírus se propague pelo arquipélago.

A pandemia de covid-19, transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro em Wuhan (China), já provocou mais de 574 mil mortos e infetou cerca 13,2 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo um balanço da agência France Presse.

NM

Covid-19: O Brasil ainda é o país que registra mais casos de curas no mundo

Pesquisa da UFPel estima subnotificação de casos de covid-19 no ...
Foto da Internet

O Brasil registra o primeiro lugar em casos de curas, ou recuperados, da doença causada pelo Covid-19. São 1.323.425 pessoas recuperadas, deixando os EUA em segundo lugar com 1.049.098 recuperados.

A Índia está na terceira posição contabilizando 592.032 pessoas recuperadas.

O Japão não fechou nada e registra menor índice de mortalidade.

O que houve de errado com as orientações da OMS?

LBV promove ação humanitária a imigrantes e Indiginas no RN

Foto cedida

LBV promove ação humanitária a imigrantes e indígenas no RNCestas de alimentos, kits de higiene e limpeza serão entregues aos refugiados e indígenas.

A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica suas ações e vem provendo famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, assistidas em seus serviços socioassistenciais e por organizações parceiras em todo o país, através da Rede Sociedade Solidária, com cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene para que não passem fome e se protejam da Covid-19.

Na capital potiguar, as atividades de apoio e socorro as famílias não param, nesta quinta-feira (16), às 10h, na Sede da LBV no Dix Sept-Rosado, a Instituição através da Associação de Solidariedade aos Imigrantes no RN (ASIRN), receberá as cestas de alimentos e kit limpeza, para as famílias refugiadas e imigrantes indígenas de países como a Venezuela, Egito, Síria, Senegal, Colômbia, Marrocos, Cuba, Gana, Itália, Nigéria, as quais vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

A ação faz parte da Campanha LBV – SOS Calamidades, que com o apoio da Subcoordenadoria de Assuntos Comunitários – SAC/CPCID, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed/RN e de voluntários do Grupo COMUNITÁRIOS contra a COVID, que doaram os itens que vão assistir as dezenas de famílias refugiadas.

Já no sábado (18), a Caravana da Boa Vontade, segue para o município de Canguaretama, para amparar a comunidade Eleotérios do Katu, com cestas de alimentos e kit de limpeza e higiene, arrecadadas pela campanha emergencial da LBV. A recepção será conduzida pelo cacique José Luiz Soares, o Luiz Katu, professor e diretor da única escola Indígena no Estado.
A Solidariedade não pode parar.

Para que mais famílias sejam amparadas, a Solidariedade não pode parar. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: Diga Sim! Ou acesse o site www.lbv.org e faça a sua doação. Confira pelo endereço @LBV Brasil no Facebook e no Instagram as ações realizadas pela Instituição.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado. Informações ligue (84) 3613-1655.

MP vai investigar se Álvaro Dias cometeu crime por distribuir Ivermectina

Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi forma de propaganda eleitoral antecipada — Foto: Reprodução

Por Agora RN — O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi uma forma de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o procedimento, que foi aberto em 9 de julho, a instauração da notícia de fato foi feita após envio de ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O procedimento também inclui postagens do prefeito Álvaro Dias no Facebook sobre a distribuição do medicamento ivermectina na rede municipal de saúde, gratuitamente.

Na publicação, de 30 de junho, Álvaro Dias anunciou a abertura de um centro de profilaxia contra a Covid-19 no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, onde ocorre, desde a semana passada, a distribuição do medicamento.

“Vamos iniciar um trabalho de distribuição em massa da Ivermectina, com todo o acompanhamento médico necessário. Está comprovado que esse medicamento é eficaz na prevenção do coronavírus e vamos usar essa arma em nosso favor para vencer a guerra contra essa pandemia”, escreveu o prefeito à época, sem citar quais estudos embasavam a decisão.

Apesar da distribuição do medicamento pelo poder público, não há provas científicas sobre a eficácia da ivermectina no tratamento da Covid-19. Na última segunda-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra uso do remédio na prevenção e tratamento da doença pelo novo coronavírus, reforçando que o medicamento antiparasitário tem apenas indicação para o tratamento de escabiose e piolho.

Caso a promotoria encontre provas substanciais que corroborem para o crime de propaganda eleitoral, o procedimento pode ser transformado em inquérito civil. Com isso, o Ministério Público pode solicitar maiores esclarecimentos à Prefeitura do Natal e, caso se comprove a irregularidade, um denúncia pode ser encaminhadoa à Justiça.

A abertura do ginásio esportivo para ações de combate à Covid-19 também é alvo de investigações por parte do Ministério Público Estadual. A 62ª Promotoria Pública de Natal abriu inquérito civil para acompanhar o funcionamento do Centro de Profilaxia.