Audiência vai marcar lançamento da XIX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

A Assembleia Legislativa do RN promove, na próxima segunda-feira (22), às 14h, a audiência pública “Lançamento da XIX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”. Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), o debate tem como objetivo dialogar com o judiciário a agilidade na tramitação de processos sobre violência doméstica. A audiência pública será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte.

“Com a proximidade dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a realização do debate é necessária para voltar a dialogar com a sociedade a importância da prevenção da violência de gênero e o combate ao feminicídio, para isso a atuação conjunta do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública é fundamental”, diz Cristiane Dantas.

Participarão do debate representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu e sociedade civil. A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015. Ao longo desse tempo, são realizadas três edições a cada ano sempre com o intuito de conferir efetividade à Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.

Leave a Comment