Archive for outubro 1st, 2021

Tragédia: Incêndio em hospital para Covid-19 na Romênia deixa sete mortos

Foto EFE/EPA/COSTIN DINCA

Sete pessoas morreram nesta sexta-feira, 1, após um incêndio atingir a UTI de um hospital voltado para pacientes com a Covid-19 na cidade de Constanta, na Romênia. De acordo com oficiais, o fogo foi controlado por volta das 10h no horário local (4h no horário de Brasília) após unidades de outras cidades serem chamadas para ajudar nas operações. Imagens divulgadas nas redes sociais registraram o desespero dos pacientes. Alguns deles pularam de janelas nos andares mais baixos e outros precisaram ser retirados pelo Corpo de Bombeiros. Parentes de pacientes fizeram um protesto do lado de fora do hospital e uma investigação foi aberta para entender as causas do incêndio, que ainda são um mistério.

“Este é um drama terrível que confirma a falta de infraestrutura que o sistema de saúde da Romênia tem, principalmente sendo colocado sob tanta pressão com a quarta onda da Covid-19”, afirmou em comunicado o presidente do país, Klaus Iohannis. Este é o terceiro incêndio hospitalar na nação em 2021 e o segundo mais mortal entre eles. Em fevereiro, quatro pessoas morreram após o fogo se alastrar em um hospital também voltado para pessoas com coronavírus na cidade de Bucareste; em novembro, 10 pessoas morreram em uma UTI no condado de Piatra Neamt. No momento, há 12,5 mil pessoas internadas em hospitais com Covid-19 no país; 1,3 mil delas estão em UTIs.

Jovem Pan

PGR recomenda que Consórcio Nordeste passe por apuração por falta de transparência

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção destaca nesta sexta-feira (1º) em notícia, que a Procuradoria Geral da República respondeu a uma dúvida de procuradores da Bahia e Sergipe sobre quem deveria investigar a falta de transparência do Consórcio Nordeste.

Chegou-se a conclusão que o caso deveria ser apurado em Sergipe, onde a denúncia foi feita, e não na Bahia, que sediava o Consórcio à época em que o MPF recebeu a notícia de fato.

“A questão de mérito debatida nos presentes autos revela possível dano regional, pois, de fato, a ausência de transparência na gestão dos recursos humanos e financeiros por parte do Consórcio Nordeste pode causar prejuízo aos nove estados do Nordeste que o integram, não cabendo se falar em definição de atribuição pelo local de funcionamento da entidade”, considerou a PGR em despacho.

Informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção via BG

Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do MPT-RN

Procurador Luis Fabiano Pereira / Foto cedida

Natal/RN, 1º/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.

A posse do procurador-chefe ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas regionais do MPT para o próximo biênio, que se inicia nesta sexta-feira, 1º de outubro.

“É uma honra poder contribuir com o progressivo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição essencial à construção da democracia, que fomenta o diálogo social e o respeito à pluralidade de ideias, sem nunca transigir na defesa dos direitos humanos do trabalhador, da sua vida, da sua saúde e da dignidade de todas as pessoas”, destaca Luis Fabiano.

Luis Fabiano Pereira é natural de Monteiro/PB e tem 47 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho. Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional da 23ª Região, em Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de procurador-chefe pelo biênio 2011-2013. Passou a exercer suas atividades no MPT-RN a partir de dezembro de 2014, já tendo exercido o cargo de procurador-chefe no biênio 2017-2019.

Lilian Vilar Dantas Barbosa é natural de João Pessoa/PB e tem 40 anos. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba – ESA/PB e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá/RJ. Ingressou no MPT em 2007, tendo sido lotada nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Gurupi e Palmas/TO, da PRT da 10ª Região, nas quais atuou como Coordenadora das referidas unidades por 11 anos e como Coordenadora Regional da CONAETE e CONAFRET. Foi removida para o MPT-RN em 2018, onde titulariza desde então o 5º Ofício Geral de Natal e atua como titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

Podemos define filiação de Moro para novembro

Foto da Internet

O Podemos planeja para novembro a filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o lançamento oficial de sua candidatura a presidente da República. A ideia do partido é “prender o rabo” de Moro, considerado um dos heróis da Lava Jato, antes que outro partido o alicie. O ex-juiz reside no exterior, mas, como seu nome aparece bem em pesquisas sobre presidenciáveis, ele resolveu pensar seriamente no assunto. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por enquanto, somente há consenso em relação ao mês de novembro, mas há divergências quanto à definição do dia da festa de filiação. A opção de Moro pelo Podemos atenderá a convite do conterrâneo e senador Alvaro Dias (PR). Há entre eles admiração recíproca.

O Podemos tem hoje dez deputados federais, nove senadores e 99 prefeitos. Vai precisar formar alianças para aumentar o tempo de TV. A grande dificuldade do Podemos é que Moro é mal-visto pelos políticos, que em geral o detestam pelas noites indormidas durante a Lava Jato.

BG

Venezuela tem 94,5% da população vivendo na pobreza, segundo pesquisa

Foto: EFE/ Miguel Gutiérrez

Em meio à profunda crise econômica da Venezuela, 94,5% da população do país vivem em situação de pobreza, e mais de três em cada quatro venezuelanos sofrem com a extrema pobreza, com renda insuficiente para garantir as suas necessidades alimentares. As conclusões são da Pesquisa Nacional de Condições de Vida 2021, realizada pela Universidade Católica Andrés Bello (UCAB), publicada na quarta-feira (29).

Segundo os resultados, a extrema pobreza atinge agora 76,6% dos venezuelanos, um aumento em relação aos 67,7% registrados no ano anterior.

“O empobrecimento tem sido dramático”, afirmou o economista venezuelano Pedro Palma, ao comparar os resultados do último levantamento aos dados de nove anos atrás. “Em 2012 (ao fim da bonança petroleira), a pobreza estava em 32,6% e a extrema pobreza em 9,3%.”

Crise econômica, perda de institucionalidade, pandemia de Covid-19 e a escassez crônica de combustíveis foram apontadas como os principais fatores para o empobrecimento dos venezuelanos. Cerca de 20% dos entrevistados afirmaram que não conseguiam abastecer os seus carros, o que prejudica a suas atividades profissionais.

Os números da pesquisa diferem daqueles apresentados pela ditadura de Nicolás Maduro, que em sua prestação de contas ao parlamento afirmou que 17% dos venezuelanos viviam na pobreza em 2020, e apenas 4% em pobreza extrema.

Segundo os pesquisadores da UCAB, a população da Venezuela foi reduzida para 28,7 milhões, depois que pouco mais de 4 milhões de pessoas deixaram o país entre 2015 e 2020, fugindo da crise econômica e social. Além disso, a taxa de natalidade diminuiu, porque “as potenciais mães migraram”. Estima-se que 340 mil crianças deixaram de nascer nos últimos cinco anos no país.

Houve também perda de três anos de expectativa de vida. “As gerações nascidas no período de crise (2015-2020) irão viver menos anos do que os que nasceram antes (2000-2005). Antes da crise, estimava-se uma expectativa de vida de 83 anos para 2050, agora o número baixou para 76,6.

A taxa de mortalidade infantil no país, que chega a 25,7 para cada 1.000 nascidos vivos, é a mesma de 30 anos atrás.

Apenas cerca da metade dos venezuelanos em idade de trabalhar está em atividade, o que corresponde a cerca de 7,6 milhões de pessoas, estima a pesquisa. Para as mulheres, a situação é ainda pior: apenas 32,9% das trabalhadoras estão em atividade, um índice muito inferior à média da América Latina.

As medidas de combate à pandemia da Covid-19, com restrições à circulação, somadas à falta de combustível na nação que já foi um gigante petrolífero, levaram à paralisação de parte do setor produtivo, reforçando a recessão no país.

Diante do colapso das condições de vida, 86,5% dos domicílios recebem ajudas governamentais, enquanto 20% recebem remessas de familiares no estrangeiro.

A pesquisa foi conduzida com a aplicação de questionários distribuídos a 17 mil domicílios em 22 dos 24 estados da Venezuela entre fevereiro e abril de 2021.

Gazeta do Povo /BG

Coreia do Norte dispara novo míssil antiaéreo em teste: ‘Resposta rápida’

A imprensa estatal da Coreia do Norte anunciou que o país disparou um novo tipo de míssil antiaéreo, mais sofisticado, nesta quinta-feira, 30. Em nota, a “KCNA” diz apenas que o lançamento foi “de grande significado prático para estudar e desenvolver vários sistemas futuros de mísseis antiaéreos” e demonstrou uma “resposta rápida e precisão de orientação” e um “aumento substancial da distância para abater alvos aéreos”. Segundo a agência estatal de notícias, o objetivo era confirmar a eficácia do lançador e o desempenho do míssil. O teste, que foi o quarto feito nas últimas três semanas, aparentemente, não foi detectado por Seul nem Washington e aconteceu no mesmo dia em que Kim Jong-Un fez declarações contra os Estados Unidos, afirmando que o país tem uma “política hostil” e rechaçando o diálogo entre as nações. Ao mesmo tempo, o líder norte-coreano disse que restabeleceria a comunicação telemática com a Coreia do Sul, que também anunciou que está desenvolvendo novas armas. Kim Jong-un não participou do lançamento do novo míssil, que foi acompanhado pelo oficial militar Pak Jong-chon.

Jovem Pan

Técnicos da Petrobras e Congresso Nacional vão discutir como segurar preços dos combustíveis

Cúpula da Petrobras já apresentou a integrantes do Congresso sugestões para tentar minimizar o problema

Congresso Nacional e técnicos da Petrobras vão se reunir nos próximos dias para buscar caminhos alternativos para o preço dos combustíveis. O primeiro encontro entre a empresa e lideranças da Câmara dos Deputados já aconteceu e não foi conclusivo, segundo fontes ouvidas pela Jovem Pan. A Petrobras tem sido criticada pela alta dos preços. Esse 2020, o diesel e gasolina já subiu mais de 50% nas refinarias. A elevação do dólar e a alta do barril do petróleo no mercado internacional pressionam a política de paridade de preços da estatal brasileira. Durante os governos do PT, a estatal chegou até a segurar preços dos combustíveis nas bombas para não impactar o bolso dos brasileiros, mas a medida gerou rombos e prejuízos para a empresa e seus acionistas.

A Petrobras entende que é parte do problema do preço de combustíveis, porém acredita que a solução para essa questão envolve uma atores e segmentos. A cúpula da Petrobras já apresentou a integrantes do Congresso e dos ministérios da Economia e Minas e Energia sugestões para tentar minimizar o problema: reforma dos impostos sobre os combustíveis, mudanças na cobrança do ICMS, uso do Fundo Social da Pré-Sal, a utilização de parte da arrecadação do leilão da sessão onerosa e dos dividendos pagos pelas estatais.

Jovem Pan

Ezequiel recebe presidente da Anorc e destaca apoio da ALRN para o setor rural

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC), Marcelo Passos, nesta quinta-feira (30), na sede da Casa Legislativa, onde trataram da Festa do Boi e de demandas dos produtores rurais. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, além do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) também estavam presentes.

Marcelo Passos convidou a Assembleia Legislativa para participar da Festa do Boi, que acontece neste ano, de 13 a 20 de novembro, de forma presencial, cumprindo os protocolos de segurança. Além disso, pediu uma maior aproximação da Assembleia Legislativa com a sociedade rural, sugerindo a elaboração de alguma ação que os reúna para dialogar. “Queremos políticas de créditos e outras políticas que ajudem o produtor rural a produzir”, falou.

Outra reivindicação da ANORC é a criação de algum mecanismo que indique a proveniência do fornecimento dos produtos, como o leite. “Sem essa informação não há desenvolvimento da produção rural”, disse. Ele indicou que essa falta de controle deixa o RN na clandestinidade, comprometendo a qualidade do leite, da carne e outros produtos. “Queremos saber de onde o produto é proveniente”.

O presidente Ezequiel Ferreira disse que o que for possível fazer para ajudar tanto a Festa do Boi quanto as demandas da sociedade rural, a Casa Legislativa está disposta a fazer, como sempre esteve. Sobre a realização de alguma ação reunindo os produtores rurais, ele sugeriu que a bancada federal também participe deste diálogo.

CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste

Crédito da Foto: João Gilberto

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.

Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, disse.

Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. “É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos”, avaliou o deputado. 

O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.

Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, disse Francisco do PT.

Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.

“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.

Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Audiência pública em Patu registra união em defesa de unidade do Samu no Médio Oeste

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Após duas horas de exposições e discussões por um público qualificado e unido em torno da implantação de uma Base Avançada do Samu na região do Médio Oeste Potiguar, a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), em Patu, tirou dois encaminhamentos com relação às próximas providências a serem tomadas para a concretização dessa melhoria na área de saúde para todos os municípios da região.
 
“Dentro de 10 dias os prefeitos dos municípios do Médio Oeste vão se reunir, em local ainda a ser definido sobre a situação dos municípios e suas necessidades. Vinte dias depois será feita uma nova reunião com o Governo do Estado, em Natal já com o parecer técnico sobre a instalação de uma ou mais unidades na região e quais os municípios ou o município de localização”, anunciou o deputado Dr. Bernardo (MDB), propositor da concorrida audiência pública.
 
No desenvolvimento da audiência ficou evidenciada a união de todos os administradores municipais – prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e profissionais de saúde, que participaram da audiência, no tocante a necessidade de a Região contar com a cobertura do Samu.
 
O deputado propositor disse logo na abertura do evento que 77 municípios do Rio Grande do Norte são cobertos pelo serviço e lamentou que “apenas Apodi e Pau dos Ferros tenham base da Samu. A região tem 360 mil habitantes e só 60 mil têm cobertura desse serviço, muito importante para a população”.
 
Durante os debates, realizados na Câmara Municipal de Patu, também foi discutida a necessidade de mudança no fluxo de regulação de pacientes. Foi dado um exemplo que às vezes um paciente vai para Pau dos Ferros e somente depois é que é transferido para Mossoró, fazendo uma viagem longa e muitas vezes o hospital regional Tarcísio Maia não recebe os pacientes.
 
A mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Bernardo contou com a presença do Prefeito do Município, Rivelino Câmara; secretária adjunta de Saúde do Estado, Lyane Ramalho; presidente da Câmara Municipal de Patu, vereadora Lucélia Ribeiro; coordenador Administrativo Estadual do Samu, Caio de Souza Santos; prefeita de Olho D’ Água do Borges, Maria Elena; prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato; prefeita de Lucrécia, Maria Conceição Duarte; Prefeita de João Dias, Damaria Jácome; secretária de Saúde de João Dias.
 
Dez municípios da região, Patu, Umarizal, João Dias, Lucrécia, Janduís, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Messias Targino, Caraúbas e Olho D’Água do Borges estiveram representados na audiência pública.