Archive for setembro 22nd, 2021

Falta de água e dificuldade no acesso a empréstimos foram temas principais das lideranças

No horário destinado aos líderes partidários, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22) os deputados inscritos concentraram os seus pronunciamentos, basicamente em defesa dos agricultores familiares, melhoria da oferta de água e na dificuldades que o homem do campo tem para conseguir empréstimos para salvar a produção agrícola e manter o rebanho.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) registrou em sua fala que recebeu a solicitação de 10 prefeitos de municípios da região Agreste, para que seja encontrada uma solução para os agricultores familiares.
“Os agricultores estão sendo prejudicados por causa de uma resolução do Conema que dificulta o acesso aos empréstimos bancários porque estão em áreas de conservação que é de baixo impacto ambiente.  É exigida uma licença para esses produtores rurais, que se torna mais cara do que o benefício a ser solicitado”, disse a deputada Cristiane Dantas.
Outro orador, o deputado Nélter Queiros (MDB) falou sobre uma visita que fez no final de semana a Jardim de Piranhas, onde conversou com o prefeito da cidade, vereadores e lideranças do município. Ali também está com grande problema pela falta de água no rio Piranhas e a situação só melhora quando é aberta comporta do açude Mãe D`água que tem um bom volume acumulado.
O deputado também registrou uma reunião que participou na CAERN, onde o presidente da Companhia que autorizou os escritórios no interior para permitir que o morador que saia de uma casa onde paga aluguel e constrói a sua nas proximidades possa fazer a extensão da rede.
“Também estivemos em Assu e encaminhamos ao Governo do Estado que a solicitação para que seja feita uma limpeza no canal do Piató, para que a água chegue mais rápida à Lagoa do Piató e nas comunidades. Também solicitamos do Ministro Rogério Marinho para que seja feito o asfaltamento com recursos da União da Br-304 até o açude Mendubim, incluindo uma rotatória na saída de Assu. O açude é muito bonito e o turismo precisa chegar mais rápido aquela região”, ressaltou o deputado Nélter.
Já o deputado Hermano Morais (PSB) falou sobre encontro que participou em São José de Campestre com a presença de produtores rurais e representantes de órgão do Governo do Estado.
“O Assunto principal foi a seca que está se agravando e já é considerada como a maior dos últimos 90 anos no Brasil. A situação de Campestre é a mesma no tocante ao abastecimento de água em todo o Estado. A CAERN está fazendo todo o esforço para não deixar faltar água. Praticamente não houve produção agrícola e na pecuária o rebanho foi muito reduzido. Quanto aos empréstimos, os bancos tem dinheiro, mas a burocracia é muito grande para o acesso dos produtores rurais”, destacou o deputado Hermano.   

Ezequiel se reúne com presidente da ABCC e destaca importância da Fenacam

O Rio Grande do Norte voltará a realizar a Feira Nacional do Camarão no próximo mês de novembro, entre os dias 16 e 19, no Centro de Convenções. O evento, que chegará a sua 17ª edição, foi apresentado nesta quarta-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha. O encontro também contou com as presenças dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

“A volta da Fenacam nesta retomada da economia é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte. Esta é uma atividade na qual nosso Estado tem um grande destaque e que precisa voltar a liderar, para que possamos buscar outros mercados até mesmo a nível internacional”, disse Ezequiel Ferreira. No ano passado a Fenacam não foi realizada por causa da pandemia do coronavírus, e este ano retorna seguindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades locais e internacionais.

Itamar Rocha convidou Ezequiel a participar do evento que reunirá, na capital potiguar, cerca de 5 mil pessoas, em sua maioria empresários do setor. “Estamos todos muito felizes em poder voltar a realizar a Fenacam, que só tem sentido de existir se for presencialmente. A Feira é um instrumento forte, que oferece novas tecnologias aos criadores e a receptividade tem sido grande. Viemos mostrar a Assembleia Legislativa a importância da atividade para nosso Estado. Estamos confiantes em crescer ainda mais este ano”, disse o empresário.

Para se ter uma ideia, mesmo em meio a pandemia, a carcinicultura cresceu 24% no ano passado com relação a 2019. E os levantamentos deste ano, até agora, apontam para um resultado ainda melhor em 2021. Daí tanto otimismo. 

Um dos diferencias da Fenacam/21 será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos. Chefes especializados na culinária potiguar de frutos do mar se farão presentes durante o 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um dos eventos paralelos à Feira de Aquicultura, no contexto da Fenacam/21.

Além da expectativa de reunir até 5 mil pessoas, centenas de empresas (nacionais e internacionais) estarão participando como expositoras do evento. São negócios que representam os principais segmentos relacionados à geração de tecnologias, produtos, insumos e serviços de apoio à exploração comercial do cultivo de camarões, peixes, moluscos e demais organismos aquáticos.

Museu Câmara Cascudo reflete sobre recomeços na Primavera dos Museus

No longo inverno de perdas, os tempos, finalmente, convidam a pensar em recomeços. A partir desta terça-feira, 21, o Museu Câmara Cascudo (MCC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia a programação da 15ª Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e que mobiliza centenas de instituições em todo o país. O tema definido para este ano, “Museus: perdas e recomeços”, propõe a reflexão sobre a função dos Museus em momentos como os da pandemia da Covid-19, seja como espaços de experiências sociais, históricas ou artísticas, como repositórios de experiências e emoções ou como espaços individuais e coletivos de superação e reinvenção. 

O Museu Câmara Cascudo aproveita o momento para pensar e preparar seu recomeço, ainda com uma programação virtual com lives, apresentações culturais e propostas de atividades infantis transmitidas pelos nossos canais do MCC Virtual, no YoutubeFacebook e Instagram. A programação segue até o domingo, 26. 

Nesta terça-feira, 21, às 19h, um encontro de especialistas em paleontologia discute as perdas do patrimônio paleontológico brasileiro a partir do caso do fóssil do Ubirajara jubatus, um dinossauro de 120 milhões de anos, originário do Sul do Ceará e que foi levado ilegalmente para o Museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha. 

Com mediação dos estudantes Pedro Tolipan e Glaudson Albuquerque, a live conta com a participação de Flaviana Lima, Paleobotânica e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Kleberson Porpino, biólogo especialista em paleontologia de mamíferos e professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, além de Renan Bantim, paleontólogo e professor na Universidade Regional do Cariri, no Ceará. A live terá, ainda, a participação do professor Claude Aguilar, do Setor de Paleontologia do Museu Câmara Cascudo, além da apresentação do Pachyarmatherium brasiliense, cujo fóssil está preservado no Museu Câmara Cascudo. A transmissão acontece no Youtube e Facebook.

Na quarta, a tarde está reservada para as crianças. O setor educativo do MCC preparou uma programação especial sobre os dinossauros brasileiros. Crianças de todas as idades poderão conhecer as espécies que viveram em nosso território em um jogo de trunfo, além de aprender a produzir tintas naturais em casa com ingredientes simples para colorir a série de gravuras lançadas em nosso site, em parceria com o paleoartista Felipe Alves Elias. A programação começa às 16h, no Youtube e Facebook do MCC.

O desafio da gestão de museus municipais e comunitários é o tema da aula do professor Diego Lemos Ribeiro, da Universidade Federal de Pelotas, que acontece na quinta-feira, 23, às 16h, dentro da programação do curso promovido pela Caravana Cultural da Pró-reitoria de Extensão da UFRN, em parceria do MCC e do Museu do Seridó. As aulas são transmitidas pelo youtube das duas instituições e são abertas a todos os interessados.  

Para quem está com saudades do Museu, a pedida é participar das visitas virtuais da sexta-feira. São dois horários. Às 11h, no Youtube do MCC, vamos conhecer as histórias de perseverança e superação, alianças, disputas, trapaças e sedução no incrível mundo das plantas. A live será transmitida direto do Parque do Museu e vai falar sobre a diversidade, as adaptações e os modos de vida encontrados no reino vegetal. Às 14h, desta vez pelo Instagram do MCC, vamos investigar as pistas deixadas pelos gigantes dinossauros em nosso território. As lives são dirigidas para crianças de todas as idades e até para as crianças que vivem dentro dos adultos. 

No sábado, a programação começa logo pela manhã, com a apresentação da mediação virtual do Planetário Barca dos Céus, com uma edição especial para a primavera da sessão “Conversas sobre o céu e o mar”, realizada pela equipe de mediadores do projeto. A sessão ocorre em um ambiente virtual fechado apenas aos inscritos e apresenta uma série de vídeos que provocam interações entre os mediadores e os participantes. Com duração aproximada de uma hora e meia, a sessão desta semana vai refletir sobre as perdas e recomeços ao longo da existência do nosso planeta e nas interações com os astros. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Os interessados devem solicitar o link através de um formulário na internet

No fim da tarde, o Parque do Museu recebe convidados para o espetáculo “Bípede sem pêlo”, do bailarino Alexandre Américo, que busca refletir sobre o papel do invisível na fundação da humanidade e vai buscar a força político-estética no espírito das coisas que nos cercam. O evento será realizado como evento-teste para a reabertura do Museu e vai seguir todas as exigências do Protocolo de Biossegurança da UFRN. A apresentação é restrita aos convidados e começa às 16h30. O espetáculo será reapresentado no domingo, também de forma restrita aos convidados. 

Ao longo da semana, nas redes sociais, nossos seguidores também vão poder conhecer um pouco mais do acervo da Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo, do Museu Câmara Cascudo, com uma seleção de obras que falam do tema da Primavera dos Museus.

A programação completa da 15ª Primavera dos Museus está disponível no site do MCC na internet, no endereço www.mcc.ufrn.br. No site, também é possível encontrar os links para inscrições em cada evento. 

Confira a programação completa: 

TERÇA (21/9)

19h – LIVE: Ubirajara: fósseis, patrimônio e museus

Mediação: Pedro Tolipan (MCC-UFRN) e Glaudson Albuquerque (MCC-UFRN)

Convidados: Flaviana Lima (UFPE), Kleberson Porpino (UERN), Renan Bantim (URCA)

Transmissão pelo MCC Virtual (Youtube e Facebook)

QUARTA (22/9)

16h – Dinos Brasileiros para crianças

Mediação: Cristiana Moreira e bolsistas do Setor Educativo do MCC

Transmissão pelo MCC Virtual (Youtube e Facebook)

QUINTA (23/9)

16h – Curso de Gestão em Museus Municipais e Comunitários

O desafio da gestão

Convidado: Diego Lemos Ribeiro (UFPel)

Mediação: Moysés Siqueira (MCC/UFRN)

Transmissão pelos canais do Youtube do Museu Câmara Cascudo e do Museu do Seridó

21h – “Continua…”, apresentação de Patrícia Leal e músicos convidados

Transmissão pelo MCC Virtual (Youtube) e pelo canal da Professora Patrícia Leal

SEXTA (24/09)

11h – Visita virtual: O incrível mundo das plantas

Com Glaudson Albuquerque

Transmissão pelo Youtube

14h – Visita Virtual: Das pistas aos gigantes: os dinossauros no MCC

Com Pedro Tolipan

Transmissão pelo Instagram

SÁBADO (25/9)

10h – Planetário Barca dos Céus

“Um ensaio sobre relações entre céu e mar”
Especial da Primavera

Equipe do Planetário Barca dos Céus/UFRN

Vagas limitadas – Inscreva-se

16h30 – Bípede sem pelos

Espetáculo de Dança no Parque do Museu; evento teste restrito a convidados

DOMINGO (26/9)

16h30 – Bípede sem pelos

Espetáculo de Dança no Parque do Museu; evento teste restrito a convidados

CCJ aprova projeto de treinamento policial para atuação com base na Lei Maria da Penha

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Com emendas aditivas, modificativas e supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião do grupo de trabalho realizada de forma híbrida na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 257/2021 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD).

A matéria relatada pelo deputado Hermano Morais (PSB) dispõe sobre a Capacitação e o Treinamento das Polícias Militar, Civil e Penal e do Instituto Técnico e Científico de Perícia para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

A iniciativa da deputada foi alicerçada na dura realidade dos casos de agressões físicas, psicológicas ou verbais no contexto doméstico, que são noticiados diariamente e obrigam o Poder Público a utilizar instrumentos legais para coibir abusos.

“É dever do Estado assegurar a proteção à vida e a integridade física do ser humano, que são direitos naturais, anteriores à própria Lei.  Dessa forma está disposto na Lei Maria da Penha que serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à  alimentação, à  educação, à  cultura, à  moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, justifica ainda a deputada Cristiane Dantas.

Na reunião presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), foram discutidas e votadas 17 matérias. Destas, nove foram aprovadas por unanimidade para continuarem a tramitação até a votação final em Plenário; uma aprovada com uma abstenção; cinco retiradas de pauta e uma baixada em diligência e outra solicitada arquivamento.

Participaram também da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Albert Dickson (PROS); Galeno Torquato (PSD) e Isolda Dantas (PT).  

Francisco do PT ressalta comemoração pelos 100 anos de Paulo Freire

Cultura e Futura exibem documentários sobre centenário de Paulo Freire -  Telepadi
Foto da Internet

O deputado Francisco do PT usou o tempo das lideranças parlamentares na sessão desta terça-feira (21), para destacar a data considerada importante para a Educação do povo brasileiro e do povo do Rio Grande do Norte. Ele se referiu ao centenário do educador Paulo Freire, comemorado no último domingo (19).
 
O parlamentar lembrou a importância de Paulo Freire pela sua “pedagogia libertadora através da experiência das 40 horas de Angicos”, nos anos 60, quando ele alfabetizou 300 adultos do município de Angicos em apenas 40 horas. “Experiência realizada no Rio Grande do Norte no Governo de Aluízio Alves”, afirmou Francisco do PT, lembrando que o RN também está vivenciando o centenário do ex-governador.
 
Francisco do PT enalteceu o evento realizado no domingo em Angicos, quando o Governo do Estado inaugurou uma escultura em homenagem a Paulo Freire, assinada pelo artista Guaraci Gabriel, e instalada às margens da BR-304. “Um monumento para eternizar e lembrar sempre a importância de Paulo Freire para a educação do nosso País”, afirmou o deputado, comentando sobre o que a educação identifica como ‘pedagogia freiriana’.
 
O deputado lembrou da prisão de Paulo Freire, pouco tempo depois do marco das 40 horas, quando se deu o golpe de 1964. “O ato realizado em Angicos diz muito de nossa gratidão ao Patrono da educação brasileira”. Francisco do PT enalteceu ainda em seu pronunciamento, o lançamento do Programa Nova Escola Potiguar, para contribuir com a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte, onde o Governo do Estado vai investir R$ 400 milhões na construção de institutos estaduais de educação.
 
O parlamentar também comentou sobre o Projeto de Lei que transforma o ano de 2021, ano do centenário de nascimento do educador, no ‘Ano Paulo Freire da Educação Potiguar’, conforme lei aprovada pela Assembleia, e já sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O deputado encerrou o pronunciamento comentando a participação na solenidade de aniversário de 112 anos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Vida longa aos que acreditam na Educação como instrumento de transformação social”, encerrou o deputado Francisco.
 

Custos de construção são questionados na CPI da Arena das Dunas

Crédito da Foto: João Gilberto

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.
O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).