Archive for setembro 2nd, 2021

OPERAÇÃO IMPACTO: Justiça extingue pena de ex-vereador e apresentador Salatiel de Souza

Foto: Reprodução

Quatorze(14) anos depois da Operação Impacto deflagrada pelo Ministério Público que investigou suposta prática de corrupção passiva e gerou a condenação de 17 vereadores de Natal, em 2007, por compra de votos para aprovação do Plano Diretor em 2007, a Justiça determinou a extinção de pena privativa de liberdade contra o ex-vereador e apresentador de televisão Salatiel de Souza.

A decisão judicial do último dia 30 de agosto, assinada pelo juiz de Direito, Pedro Rodrigues Caldas Neto, levou em consideração o parecer do Ministério Público que também foi favorável a extinguir a pena do ex-vereador.

Salatiel havia sido condenado a pena privativa de liberdade de 3 anos e 8 meses em regime aberto. Com a extinção do processo, o apresentador não tem mais processo a responder sobre o caso.

Justiça Potiguar/BG

Jacó Jácome alerta para importância de ações em prevenção ao suicídio

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O mês de setembro é também marcado por campanhas de conscientização voltadas para a prevenção ao suicídio. O assunto foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) durante a sessão plenária desta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar alertou para a necessidade de implantação de ações voltadas ao combate à prática de suicídios. 

“O índice de suicídios está cada vez mais alarmante no Brasil e no Estado. Esse mês de setembro serve para que as políticas públicas avancem e que existam mecanismos legais para contribuir com a queda desses índices que permanecem altos”, disse o parlamentar.

Jacó relembrou recente campanha realizada na Ponte Newton Navarro, local que era palco para muitos casos de suicídio, e que tem registrado quedas significativas desse tipo de ato. “Diminuiu muito porque a campanha foi um sucesso. Então temos que programar outras políticas públicas que valorizem a vida, ações sociais, coletivas e solidárias. Temos que valorizar e contribuir com a pauta pública, com apresentação de projetos e iniciativas que de forma prática e efetiva valorizem a vida”, disse.

Jacó revelou ainda que apresentou um projeto de lei na Assembleia que concede gratuidade em estacionamentos públicos para doadores de sangue que estiverem no cadastro estadual de doadores. “Na pandemia a doação diária foi bem inferior aos patamares normais. Isso pode ser corrigido, isolamento abrandou e as pessoas voltaram as suas atividades. É urgente, necessário e não pode esperar”, concluiu.

Ezequiel solicita ao Governo que mantenha leitos de UTI geral no Hospital Regional de Caicó

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (2) requerimento onde solicita ao Governo do Estado que mantenha os leitos de UTI para pacientes em geral Hospital Regional de Caicó. A Secretaria Estadual de Saúde havia divulgado a intenção de reverter os equipamentos para tratar exclusivamente casos de Covid-19.
 
“É importante a manutenção desses leitos porque há uma grande demanda na região do Seridó potiguar, que ficará desassistida caso essas UTIs deixem de atender aos pacientes em geral”, disse Ezequiel Ferreira. O requerimento foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
 
O Hospital Regional de Caicó ou do Seridó é mantido pela Associação dos Municípios do Seridó, pela Secretária Municipal de Saúde de Caicó e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, tendo seus funcionários e despesas divididos pelos três entes. Este hospital realiza atendimentos de urgência, clínica médica, psiquiatria, buco-maxilo-facial, cirurgia geral, hemodiálise e oftalmologia (cirurgias).

José Dias diz que atos marcados para 7 de setembro serão por liberdade e independência

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Diversos atos políticos estão sendo organizados para ocorrer em todos os Estados do País no próximo dia 7 de setembro, feriado da independência do Brasil. O assunto foi destacado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2). O tucano revelou que não estará presente devido a sua condição – integrante do grupo de risco da Covid pela idade -, mas que assistirá ao sucesso do movimento.

“Temos que ter consciência da situação do nosso país. Vivemos crise grande causada pela pandemia, que é global. Vivemos indiscutivelmente uma crise econômica e estamos sobrevivendo com riscos perigosos, como a volta da inflação. Temos que tomar posição e a oportunidade será no dia 7 de setembro. Se eu pudesse, iria defendendo a mim, ao povo brasileiro, a nossa liberdade”, disse.

O parlamentar ainda criticou o ex-presidente Lula. “Não votarei em quem destruiu ou tentou destruir nossa estrutura moral, religiosa e familiar. Não voto naqueles que têm como pauta a tomada do poder para dominar e saquear. Sob esse aspecto tenho definição clara”, completou. 

Segundo José Dias, “dia 7 de setembro será um novo grito de independência, grito pacífico, sem espada, sem canhões, com a voz do povo. Com o coração do povo, um grito com a proteção de Deus que nos dará a oportunidade de um espetáculo para encantar ao mundo. Com paz e civilidade” finalizou.

Nunes Marques testa positivo para covid, passa bem e se isola em casa

Foto da Internet

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federa (STF), testou positivo para covid-19 nesta quarta-feira (1º).

As informações iniciais apontam que Nunes Marque está com sintomas leves. Segundo informações, o ministro está isolado em casa.

Aos 49 anos de idade, Kássio Nunes Marques é um dos ministros mais jovens do STF.

Piauiense de Teresina, ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, após aprovação no Senado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.COMENTE AQUI

Deputados repercutem casos de falta de segurança na capital e interior

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias discursaram acerca de temas relevantes para a sociedade potiguar, como o envio de emendas parlamentares aos municípios, a produção e distribuição de energias renováveis, além da insegurança constante sentida pela população Norte-rio-grandense.

Iniciando os pronunciamentos, Ubaldo Fernandes (PL) falou da atuação do seu mandato pelo Estado. “Ontem, nós estivemos em três cidades do Seridó – Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, e fomos homenageados pela Câmara Municipal deste último, tendo em vista relevantes serviços prestados ao município, com o envio, inclusive, de algumas emendas parlamentares”, ressaltou.

O deputado fez menção também aos 163 anos de emancipação política de Jardim do Seridó, parabenizando todos os munícipes. “É uma cidade belíssima, composta por homens e mulheres que lutam pelo bem comum e que são muito alegres e festivos, além de ter um enorme potencial na agropecuária”, congratulou. 

Por fim, o parlamentar relembrou que o seu mandato tem percorrido diversos municípios do RN, trazendo benefícios importantes através de emendas. “Nós acabamos de conseguir, com muita luta, a liberação de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para Jardim de Piranhas. Era um pleito da população há algum tempo, pela necessidade de reestruturar os atendimentos, principalmente na sua zona rural e no translado de pessoas para as cidades circunvizinhas. Portanto, será um valor muito importante para melhorar a vida do povo”, concluiu.

Em seguida, Hermano Morais (PSB) destacou um assunto que está sempre na pauta da Economia do Rio Grande do Norte: as energias renováveis. 

“A energia eólica já é uma realidade no nosso Estado, com o RN assumindo protagonismo nacional. E, atualmente, estamos iniciando de forma muito forte a energia solar, que tem dado sustentação à nossa Economia e trazido possibilidades para a resolução da grave crise energética pela qual passa o Brasil, em função da maior seca registrada no País nos últimos 90 anos. Então é muito importante desenvolver essa energia complementar e – mais que isso – energia limpa, fato que vem sendo defendido pelos países de Primeiro Mundo. E o nosso RN tem esse privilégio, de conseguir produzir energia de várias formas: fóssil, eólica e solar”, disse, orgulhoso. De acordo com Hermano, na última sexta-feira (30) ele foi a São Paulo, juntamente com o prefeito de Carnaúba dos Dantas, a convite da empresa Casa dos Ventos, para tomar conhecimento do novo projeto “Pedra Lavada”, que vai atender parte do Seridó e da Paraíba. 

“O projeto já está pronto e aguarda apenas a definição da nova linha de transmissão, para garantir que a energia seja produzida e transferida para o mercado consumidor. A expectativa é que em 2022 a obra seja iniciada, com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões, dentro dos próximos três anos. O RN ficará com um terço desse investimento, mais precisamente Carnaúba dos Dantas, que dos 372 geradores contará com 125”, detalhou o deputado. 

Hermano frisou que o projeto irá gerar emprego, renda, infraestrutura e oportunidades para a população, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e do Brasil como um todo, lembrando que o RN está vencendo as dificuldades econômicas e sanitárias, apesar da pandemia.

Por fim, ele elogiou as medidas do Governo do Estado durante esse período. “Não posso deixar de destacar o empenho do governo no incentivo ao Turismo e também na aceleração da vacinação. Tudo isso nos dá uma perspectiva positiva com relação à nossa Economia e ao desenvolvimento do Estado”, concluiu. 

Na sequência, Cristiane Dantas (SDD) externou sua preocupação com o sentimento de insegurança que “vem tomando conta de todos os natalenses”. “Ontem nós tivemos vários relatos nas redes sociais de pessoas que sofreram algum tipo de violação à sua segurança física ou patrimonial. Os bandidos estão cada vez mais espalhando medo e terror pela nossa cidade, e isso em plena luz do dia. Aconteceu inclusive com um colega do meu filho, que teve seu carro tomado de assalto, mas graças a Deus sua vida foi preservada. E como se não bastasse, os arrastões em farmácias, bares e restaurantes estão de volta, fazendo com que toda população se sinta insegura ao sair de casa para trabalhar, ter momentos de lazer ou realizar outras obrigações do dia a dia”, repudiou.

Pedindo providências às autoridades de Segurança Pública, a parlamentar citou mais casos de violência ocorridos no Estado, nos últimos dias.

“Houve tiroteio e pânico na Jaguarari; os funcionários de uma obra em Parnamirim foram vítimas de assalto; e pessoas caminhando no início da manhã, na Afonso Pena, tiveram seus pertences levados. Não tem hora nem regra. É o trabalhador mais simples, é o cidadão que está parado com seu carro no sinal, é a pessoa fazendo sua atividade física, enfim, é todo tipo de violência e insegurança. Portanto, eu registro a minha indignação e peço que ações sejam tomadas urgentemente”, pleiteou Cristiane.

Continuando sua fala, a deputada lembrou da campanha “Setembro Amarelo”, que objetiva intensificar as ações e o debate sobre a prevenção ao suicídio. 

“Uma das formas de prestar assistência a essas pessoas é escutando e fornecendo acompanhamento com psicólogos e psiquiatras. Portanto, é muito importante que voltemos as nossas atenções a essas pessoas que precisam de ajuda”, disse.

Em conclusão, Cristiane destacou o fim do Agosto Lilás, lei de sua autoria que está em vigor desde 2016. “Foi um mês intenso de ações de combate à violência contra a mulher. Agora em 2021, tivemos os 15 anos da Lei Maria da Penha e promovemos audiência pública nesta Casa, a fim de falar sobre os avanços e desafios da lei. Seguimos ainda, durante todo o mês, com debates em diversos municípios, levando informações sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. E, no dia de ontem, tivemos duas leis sancionadas: a Lei do Sinal Vermelho e a Tempo de Prevenir, que realiza o trabalho de prevenção, levando conhecimento e informação para dentro das comunidades”, finalizou a parlamentar. 

Último líder a se pronunciar, Nelter Queiroz (MDB) também expressou sua preocupação com a situação da Segurança Pública no Estado, pedindo apoio da governadora Fátima Bezerra para dirimir os problemas da pasta.

“O coronel Araújo e o Alarico têm conseguido recursos com o Ministério da Justiça, mas infelizmente a situação está complicada, porque o que se fala é que a governadora não tem interesse em combater a marginalidade, os traficantes, a pistolagem. O povo está dizendo isso nos quatro cantos do RN, especialmente em Natal. Eu vi agora em agosto um vídeo de um policial militar dizendo que a governadora está dando apoio à marginalidade, e eu espero que não seja verdade”, recriminou. 

O deputado seguiu contando alguns casos de violência em todo o RN, no mês de agosto. “No dia 19, no Hospital Regional de Caicó, um assaltante rendeu o vigilante e fez horrores na unidade. Em São José do Seridó, houve assalto à mão armada aos pacientes da UPA. No dia 30, na avenida Coronel Estevam, três criminosos em um carro, à luz do dia, assaltaram cidadãos de bem. Já no dia 31, na Romualdo Galvão com a Amintas Barros, também de dia, um bandido assaltou dois motoristas parados no sinal”, detalhou, acrescentando que “isso tudo é lamentável e vem acontecendo por todo o Estado”. 

Nelter repercutiu ainda a greve anunciada pelos funcionários do Detran, que reivindicam melhores condições de trabalho, a realização de novo concurso e a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira.

“Falando nisso, eu tomei conhecimento que o presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) disse, em suas redes sociais, que a população não precisa ir em busca de despachantes nos órgãos de trânsito. Isso é um absurdo. Esse cidadão deve estar querendo desempregar esses trabalhadores, que são legalizados. Nós temos, aqui no Estado, 270 despachantes. São pais de família, trabalhadores, que precisam continuar exercendo suas funções. Então, eu demonstro aqui o meu repúdio e faço um apelo à bancada federal, para que tome providências junto ao Ministro da Justiça”, concluiu.