Archive for abril 1st, 2021

Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

Militares avaliam cenários até o final do mandato de Bolsonaro
Foto da internet

Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que pune o “stalker”, o sujeito que persegue alguém, seja in loco ou pela internet. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira.

Pela nova lei 14.132/21 , a prática de perseguição passa a ser tipificada no Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no início do mês…

Veja

Criação do Dia do Caprinocultor e amparo ao labiopalatinado: Leis de Ezequiel são sancionadas

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.

Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado. 

As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.

Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.

Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.

Ciência perdida: Governo faz um malabarismo regimental para fazer de conta que está fazendo alguma coisa

Rondas de fiscalização ao cumprimento do decreto de isolamento social serão  diárias, diz governadora do RN | Rio Grande do Norte | G1
Governadora perdida como quase todos do Brasil / Foto: da Internet

Para tudo que o governo do Rio Grande do Norte vem fazendo desde o início da pandemia, usando o nome da ciência que não se sustenta em todas as medias, podemos fazer perguntas. Pois a ciência exige questionamentos, sem esses não há pesquisas nem ciência.

Decreto de recolhimento a partir das 08:00 horas da noite tem comprovação que nesse horário o vírus vira um lobisomem? Ele fica mais agressivo do que nas feras-livres?

Quanto as igrejas: Não era antes um distaciamento de 1,5 metro de distância entre uma e outra pessoa? Num era apenas 20 pessoas no decreto de antes? Por que mudou para 20% do que comportam em cada templo? Qual a ciência que diz isso? Quais os doutores dessa pesquisa? Digo, doutores com doutorado no assunto.

Os ônibus vão ficar lotados? Está comprovado que nos ônibus o vírus não anda?

O governo segue sem fazer nada pelo povo e com muita conversa fiada.

Adquira as UTIs, governadora, e, deixe de perseguir o povo.

GOVERNO FÁTIMA É INCOMPETENTE: Março se torna o mês em que mais pacientes morreram à espera de um leito de UTI no RN

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos 172 pessoas morreram à espera de um leito de UTI no Rio Grande do Norte apenas em março, infelizmente, por incompetência de gestão do governo Fátima.

Esse foi o mês que se tornou o que teve mais mortes por falta de assistência adequada desde o início da pandemia no estado. O dado está no Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações na rede de assistência para Covid-19 em todo o estado. A consulta foi realizada às 8h desta quinta (1º).

Esse dado ainda pode aumentar, já que algumas mortes são registradas no sistema pelas unidades de saúde dias depois do ocorrido.

Desde o início da pandemia, 634 pessoas já morreram sem direito a um leito crítico no estado. Elas representam cerca de 14% das mais de 4,5 mil mortes por Covid-19 em todo o RN.

No dia 16 de março quanto no dia 18, 14 pacientes não resistiram aguardar por um leito crítico e morreram antes do atendimento adequado. No dia 19 de março, foram 10 pacientes. Nos dias 14 e 20, foram 9.

A responsabilidade civil é do governo que não se aprontou durante um ano, pois em 2020, o secretário de saúde, Cipriano Maia disse que iria morrer mais de onze mil pessoas apenas em 30 dias. Então, po que não se aprontou pelo menos para dez por cento do prognosticado.

G1

‘Não vão fazer nada’ – diz deputada Flordelis, acusada de mandar matar marido, à deputadas da Câmara

Flordelis é acusada por homem de atrair frequentadores de sua igreja para  sua casa para fazer sexo; Saiba detalhes | Hugo Gloss
Deputada, acusada de mandar matar o pastor, esposo, reclama das colegas da Câmara / Foto da Intenet

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) pediu, nesta quarta-feira (31/3), apoio às colegas da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Em mensagem enviada para as parlamentares em um grupo da bancada feminina, a acusada de matar o companheiro, o pastor Anderson do Carmo, voltou a dizer que é inocente e teria como única culpa “amar demais um homem”.

“Eu tenho culpa sim a culpa de amar demais um homem a ponto de ficar cega e não enxergar o que estava acontecendo dentro da minha própria casa”, disse a deputada (a mensagem é aqui reproduzida como enviada por Flordelis, com pontuação e grafia originais).

Flordelis responsabilizou, novamente, a filha Simone dos Santos Rodrigues pela morte do marido. “Não concordo com o que a minha filha fez, matar não é a solução, eu sou a favor da vida. Estou em um misto de sentimentos a única coisa que tenho hoje pra sobreviver é o meu mandato.”

A parlamentar afirmou que se sente “demasiadamente sozinha” e que é acusada de “crime que não cometeu”. “É desesperador passar por momentos difíceis e complicados e não termos ninguém que nos escute. Sou uma mulher que está sofrendo covardias e precisando da ajuda e do posicionamento de vocês [deputadas].”

A parlamentar é alvo de investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que pode resultar na cassação de seu mandato. “Não cometi nenhum decoro parlamentar nem tão pouco fui julgada para estar na comissão de ética. Vocês vão assistir isso e não vão fazer nada ?Onde está a sororidade?”, indagou.

“Vocês não podem continuar se mantendo neutras pelo amor de Deus. Eu não sou louca, apenas estou clamando por justiça. A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos. Peço o apoio de todas as mulheres do parlamento. Acreditem em mim, por favor. Eu sou inocente”, finalizou.


Veja a mensagem:

metropoles

Ezequiel destaca posse do potiguar Edilson Nobre como presidente do TRF-5

A posse do potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE, ganhou destaque na sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) – que participou da solenidade de posse realizada em formato virtual -, ressaltou o fato histórico conquistado pelo norte-riograndense.

“É uma honra ter o nosso natalense Edilson Pereira Nobre Júnior na direção da corte. Potiguar dos bons, Edílson nos orgulha com seu trabalho e trajetória pessoal”, disse Ezequiel durante a sessão realizada em formato virtual devido as restrições estabelecidas para conter o avanço da pandemia. 

Ainda em seu discurso, o parlamentar enfatizou a saudação realizada durante a cerimônia de posse feita pelo procurador Marcelo Alves Dias de Souza, filho do deputado estadual José Dias (PSDB) e representando, no ato, o Ministério Público Federal (MPF). Também potiguar, Marcelo Alves elogiou de forma emocionante o perfil dos novos integrantes da Mesa Diretora do TRF 5. 

Ezequiel destacou um trecho do discurso realizado por Marcelo Alves: “Edilson é uma lenda no Rio Grande do Norte, na Justiça Federal, também. O conhecimento é enciclopédico. A produção intelectual de Edilson, jurídica ou não, é impressionante. Seus processos possuem a muito difícil característica de serem céleres e substanciosos”.

Natural de Natal (RN), Edilson Nobre é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em 1992 ingressou na magistratura federal, sendo promovido ao cargo de desembargador federal pelo critério de merecimento, em julho de 2010. É professor titular da UFPE e tem no currículo livros e artigos publicados em periódicos jurídicos.

A nova Mesa Diretora do TRF-5, que atuará durante o biênio 2021-2023, é formada ainda pelos desembargadores federais Alexandre Luna, vice-presidente, e Élio Siqueira, corregedor-regional. “A Casa Legislativa do RN, em nome dos 24 deputados, deseja pleno êxito aos futuros gestores do TRF-5”, finalizou Ezequiel.

Líderes parlamentares cobram abertura de leitos de UTI no Maria Alice Fernandes

O horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que falou sobre uma visita realizada ao Hospital Maria Alice Fernandes, para entender o fato de haver, naquela unidade de saúde, 20 leitos de UTI Neo Natal prontos para funcionar há mais de seis meses e estes continuarem fechados.

“Fazemos um apelo ao Governo do Estado para que coloque em funcionamento os 20 leitos de UTI Neo daquele hospital porque crianças estão morrendo enquanto aqueles equipamentos estão parados”, cobrou.

O parlamentar contou que, durante a visita, foi recebido pela diretora do Hospital Maria Alce, que informou que os leitos estão sem funcionar por falta de pessoal qualificado. “Conversamos com familiares de pacientes que necessitam dessas UTIs e que estão sem ter o que fazer. Não dá para aceitar e nem ficar calado. É preciso que encontre os caminhos para que esses leitos sejam colocados em funcionamento o mais rápido possível”.

O subtenente Eliabe destacou ainda o trabalho e a luta dos que fazem a Amico e colocou o seu mandato à disposição na luta pela vida. “O nosso mandato está à disposição para o bem da população do RN”, finalizou.

Seguindo o horário dos líderes o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um desabafo e mostrou-se preocupado com a situação da população carente do Rio Grande do Norte. “Assim como a população do meu Estado, eu estou doente. Não aguento ver o meu povo sofrendo tanto com esse descaso na saúde. Tem gente morrendo de fome, nas filas dos hospitais, aguardando vaga nas UTIs”, desabafou.

O parlamentar fez uma apelo à governadora para que tome providências. Nelter destacou que o desemprego e a guerra psicológica promovida pela pandemia tem matado muita gente. 

Seguindo, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) agradeceu ao Governo do Estado por ter tido a sensibilidade de sancionar dois projetos de lei de sua autoria. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 10858 que nomina o dia 13 de fevereiros como o Dia do Psicólogo no RN. O segundo foi o Projeto de Lei Nº 10862 que obriga que todos os processos licitatórios do Governo do Estado sejam transmitidos em tempo real. 

“O nosso mandato tem se preocupado com a transparência dos atos públicos do Poder Executivo.O cidadão vai poder acompanhar ao vivo as licitações de todos os processos. Agradecer ao Governo do Estado pelo reconhecimento da importância desses projetos”, disse.

Ubaldo Fernandes agradeceu aos colegas deputados que hoje aprovaram o projeto da vacina ao vento. “Essa Lei, depois de sancionada pela Governadora, pune os profissionais de saúde que burlarem o cidadão no momento de imunização da vacina”, explicou.

Finalizando o espaço destinado aos líderes partidários, o deputado Francisco do PT iniciou a sua fala dirigindo-se ao Subtenente Eliabe sobre os leitos de UTI Neo Natal. “Quero prestar uma informação e um esclarecimento. O Governo finalizou agora o processo para contratação de médicos especialistas, mas é preciso destacar que existe uma carência desses profissionais. A secretaria e o Governo do Estado não têm medido esforços para que esses leitos sejam abertos assim como outros no interior do Estado”, ponderou.

Sobre o desabafo e relato do deputado Nelter Queiroz, o parlamentar comentou que “quase todo mundo que está no legislativo e nunca passou pelo executivo sempre tem a solução, mas na verdade os problemas do dia a dia são mais complicados do que parecem”.

IMORAL: Arthur Lira eleva teto de reembolso, e deputado terá R$ 135 mil para saúde

Foto: Sérgio Lima/Poder360

No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. Pelas regras internas, gastos acima disso também podem ser devolvidos ao parlamentar, mas apenas após aval da Mesa Diretora da Casa.

O reembolso, porém, não é a única forma de os deputados terem despesas médicas pagas pelos cofres públicos. Os parlamentares têm direito a um plano de saúde, ligado à Caixa Econômica Federal, que permite o atendimento em hospitais privados. O valor pago para aderir ao benefício é de R$ 630 mensais, além de uma quota-participação de 25% sobre cada gasto realizado, segundo tabela adotada pelo convênio. O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil.

Parlamentares e seus dependentes ainda têm direito a ser atendidos no Departamento Médico da Câmara, em Brasília, que possui estrutura de enfermaria e realiza vários exames.

O aumento no valor do limite de reembolso foi publicado na segunda-feira passada e atualiza uma resolução de 2015. Lira justificou o reajuste de 170% pela defasagem da inflação no período. “Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil”, diz a justificativa do ato assinado pelo presidente da Câmara.

O IPCA, índice de inflação oficial, medido pelo IBGE, foi de 30% no período, aumento bem aquém do projetado por Lira. A “inflação médica” citada também ficou abaixo dos 170%.

Pelos cálculos do economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, a variação do chamado grupo saúde na taxa de inflação teve alta de 38% no mesmo período – assim, o valor do teto para reembolso passaria para R$ 69 mil.

De acordo com o economista, dentro do grupo saúde há ainda variações que poderiam ser utilizadas para o reajuste. “Por exemplo, o subgrupo de ‘serviços de saúde’ poderia ser mais adequado para esta finalidade. Este subgrupo teve alta acumulada de 57,6% neste período, o que levaria o valor de R$ 50 mil para R$ 78,8 mil”, afirmou Campos Neto. Em uma outra hipótese, o economista fez a correção pela inflação dos planos de saúde. Nesse caso, a variação de 72,5% resultaria em um valor ajustado de R$ 86,2 mil.

Desde 2013, a Câmara passou a autorizar o reembolso de despesas médicas de até R$ 50 mil de forma automática. Apenas valores acima disso precisavam ter o aval da Mesa Diretora, composta por sete integrantes, incluindo o presidente da Casa.

Em 2019, o Estadão mostrou que a Câmara reembolsou o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em R$ 157 mil por um tratamento odontológico. Na ocasião, o parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes.

O pedido de reembolso do parlamentar foi inicialmente rejeitado pela equipe técnica, mas ele recorreu à Mesa Diretora, na época comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou pagar pelo tratamento. Em nota, na ocasião, a Câmara afirmou que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.

Benefício

Parlamentares disseram à reportagem, em caráter reservado, não ver impacto com a mudança, já que, na prática, todos os reembolsos, mesmo os de maior valor, são aprovados. Por se tratar de um benefício, eles preferiram não apoiar publicamente a medida.

Outros deputados, porém, consideraram tratar-se de um privilégio inaceitável num momento de crise sanitária no País. “Isso é vergonhoso. Nós deveríamos achar soluções para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia e não em benefício próprio”, afirmou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “É um benefício totalmente descabido e inadequado à realidade brasileira”, disse ele.

O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), também criticou o momento do reajuste. “A maioria não utiliza esse valor, creio que a mudança foi feita em virtude dos custos que existem na pandemia, porém, não acho que foi apropriada essa decisão nesse momento”, afirmou o deputado.

Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou.

ESTADÃO