Archive for janeiro 8th, 2021

“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello

Vacina no Brasil: Pazuello diz AstraZeneca foi melhor opção na época
Foto da Internet

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou, nesta quinta-feira (07/01), a assinatura de contrato com o Instituto Butantan que permite a incorporação de mais 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os esclarecimentos foram dados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, um dia após a publicação da Medida Provisória (MP) que facilita e agiliza a compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a campanha de imunização.

“Hoje nós assinamos com o Butantan o contrato para a entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano. Essa aquisição só foi possível dessa forma por causa da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o ministro.

Na sequência, Pazuello falou ainda sobre a distribuição dos imunizantes. “Todas as vacinas que estão no Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Elas serão distribuídas de forma equitativa e proporcional, assim como as vacinas da AstraZeneca”, explicou o ministro, ressaltando o contrato já firmado pelo Governo Federal para a aquisição de doses e transferência de tecnologia da farmacêutica que produz a vacina de Oxford.

O ministro também destacou o adiantamento de 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca, que serão importadas da Índia pela Fiocruz. Ao todo, o Brasil já tem garantidas 254 milhões de doses do imunizante da farmacêutica, que será produzida no país pela Fiocruz.

Pazuello também destacou que a MP vai ampliar o processo de aquisição de vacinas e insumos ao longo de 2021 e ressaltou que a vacinação terá início após o registro definitivo ou para uso emergencial por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A nossa agência reguladora é que vai atestar a eficácia e a segurança para os brasileiros. Não tenho dúvidas de que a Anvisa está empenhada para ser célere e efetiva”, disse.

A coletiva de imprensa também contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, que detalharam as ações do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e insumos.

VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde trabalha com três possibilidades de data para o início da vacinação no Brasil, ressaltadas pelo ministro Eduardo Pazuello: 

-Até 20 de janeiro: melhor hipótese, com o uso das vacinas do Instituto Butantan e as doses da vacina da Astrazeneca importadas da Índia;

-20 janeiro a 10 de fevereiro: hipótese intermediária, já com vacinas produzidas no Brasil pelo Butantan e pela Fiocruz;

-10 de fevereiro até início de março:  hipóteses de vacinação mais tardia.

Sobre as vacinas, atualmente o Brasil possui 354 milhões de doses asseguradas para 2021:

-2 milhões da AstraZeneca importadas pela Fiocruz;

-100,4 milhões da Fiocruz/AstraZeneca até julho (produção nacional com IFA importada);

-110 milhões da Fiocruz/AstraZeneca (produção integral nacional de agosto a dezembro);

-100 milhões de doses do Butantan/Sinovac.

Além disso, o Brasil faz parte do consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) com 10 laboratórios para acelerar o desenvolvimento, fabricação e acesso igualitário de vacinas conta a Covid-19 – a aliança prevê 42,5 milhões de doses para a população brasileira.

O Ministério da Saúde também está em processo de negociação com os laboratórios Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da Índia; e União Química, produtor da vacina russa Sputinik V.

SERINGAS E AGULHAS

O Brasil já tem disponíveis cerca de 80 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. O número é suficiente para iniciar a vacinação ainda em janeiro.

A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) garantiu reforço de 8 milhões de seringas e agulhas para final de janeiro até início de fevereiro – no total, serão 40 milhões de unidades. Outras 30 milhões já requisitadas pelo Ministério da Saúde à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO).

O pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde, ocorrido na forma da lei, com todos as etapas e prazos previstos,

proporcionará a aquisição de cerca de 7 milhões de unidades de seringas e agulhas – um novo pregão está em andamento para aquisição de mais produtos.

Outras ações junto à Abimo e OPAS também irão garantir a aquisição de mais lotes de seringas e agulhas para vacinação da Covid-19.

ENTENDA A MP

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (06/01), simplifica os processos de aquisição de vacinas, insumos, logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19.

Segundo a normativa, que tem força de lei, a aplicação dos imunizantes deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde. O início da vacinação ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, o Governo Federal poderá firmar contratos sem licitação para contratação de imunizantes e insumos antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa. Também autoriza a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação.

A MP permite que a Anvisa conceda autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19, materiais, medicamentos ou insumos, se o material tiver sido registrado e autorizado para distribuição por, no mínimo, uma das seguintes autoridades internacionais, em seus respectivos países:

•        Food and Drug Administration – FDA, dos Estados Unidos da América;

•        European Medicines Agency – EMA, da União Europeia;

•        Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA, do Japão;

•        National Medical Products Administration – NMPA, da República Popular da China; e

•        Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

O texto orienta que o profissional de saúde responsável pela aplicação da dose informe ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa e foi autorizado apenas para uso emergencial – conforme prevê normativa da agência para assinatura de termo de consentimento. Também deverá esclarecer sobre riscos e benefícios e prestar outros esclarecimentos que possam surgir.

Do Ministério da Saúde

EUA: Trump reconhece vitória de Joe Bidin, bolsas de valores têm leve alta

Trump condena ataque feito ao Capitólio/ Fotos da Internet

As declarações “pacificadoras” do presidente americano, Donald Trump, chegaram como um alívio para os investidores após as turbulências dos últimos dois dias. Nesta sexta-feira, os principais índices apresentam leves altas, dando continuidade ao clima de otimismo e a expectativa por novos estímulos com a maioria democrata no Senado. Trump, após um discurso dúbio enquanto seus apoiadores invadiam o Capitólio, mudou de tom e condenou ontem a invasão pela primeira vez, dizendo que o ato foi marcado por “ilegalidade e caos”.

O presidente disse também que fará a transição para a posse de Joe Biden no próximo dia 20. Outro tema no radar dos investidores nesta sexta-feira são os números de desemprego nos EUA: a criação de empregos deve ser a menor desde o início da retomada, em maio, diante da alta de casos de covid-19 no país. 

Exame

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da CoronaVac pelo Instituto Butantan

Caixa da Coronavac, vacina contra a Covid-19, em frente à sede do Instituto Butantan em São Paulo. — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo
Caixa da Coronavac, vacina contra a Covid-19, em frente à sede do Instituto Butantan em São Paulo. — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, na manhã desta sexta-feira (8). A agência pretende fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias.

O pedido foi feito durante uma reunião virtual, por causa da pandemia, às 9h34, segundo o Instituto Butantan. A Anvisa diz que já iniciou a triagem da documentação entregue.

“As primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se todos os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode pausar o prazo e solicitar as informações adicionais ao laboratório”, afirmou a Anvisa, em nota.

A agência diz que a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar, e envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

O resultado final do estudo sobre a eficácia é a última etapa necessária para que a Anvisa analise o pedido de autorização de uso da vacina na população brasileira.

Caso a agência de vigilância identifique a pendência de alguma informação na documentação enviada, o prazo de análise pode ser superior aos 10 dias. “A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações , a serem apresentadas pelo laboratório”, diz em nota.

A Anvisa afirmou ainda que “atua, conforme os procedimentos científicos e regulatórios, os quais devem ser seguidos por aqueles que buscam o a autorização de vacinas para serem utilizadas na população brasileira.”

De acordo com o governo de São Paulo, a CoronaVac teve eficácia de 78% para casos leves na terceira fase de testes com cerca de 13 mil voluntários no Brasil. Para redução de casos graves e moderados, o governo anunciou índice de eficácia de 100%, ou seja, não houve casos graves (incluindo mortes) e moderados entre os vacinados.

No entanto, não foi divulgada a taxa de eficácia global, ou seja, não foi informado quantos voluntários que tomaram a vacina foram contaminados pela Covid-19 e nem quantos ficaram doentes após tomarem o placebo.

O governador João Doria (PSDB) chegou a afirmar que o pedido de registro emergencial já havia sido feito na quinta (7) durante coletiva de imprensa, mas depois a informação foi corrigida.

CoronaVac tem eficácia de 78% em testes feitos no Brasil, diz governo de SP

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o pedido de registro definitivo da vacina será feito posteriormente pelo laboratório chinês Sinovac, mas não informou a data exata.

“O pedido de registro da vacina será feito pela Sinovac. A Sinovac recolhe os dados dos estudos da vacina e é ela que submete o pedido oficialmente lá, na NMPA, que é a Anvisa chinesa, e imediatamente o mesmo pedido se estende ao Brasil e a outros países”, afirmou nesta quinta (7).

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise do registro definitivo é feita em até 60 dias.

Em meados de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou as regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19.

Os principais pontos do uso emergencial das vacinas são seguintes:

  • Cada pedido deve ser feito pela empresa desenvolvedora e será analisado de forma independente;
  • Decisão será tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa;
  • Serão considerados estudos não-clínicos e clínicos (em humanos);
  • Serão itens avaliados: qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, e resultados provisórios de ensaios clínicos;
  • Empresa interessada deverá comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina;
  • Estudo clínico na fase 3 – última etapa de testes – deve estar em andamento e conduzido também no Brasil;
  • Vacina com uso emergencial liberado não pode ser comercializada, ela só pode ser distribuída no sistema público de saúde;
  • Liberação de uso emergencial pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.

A concessão estabelecida pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.

G1SP

Homens morrem após assaltos, perseguição e troca de tiros com a PM em Natal

Suspeitos morreram após confronto com a PM na Zona Norte de Natal — Foto: Redes sociais
Suspeitos morreram após confronto com a PM na Zona Norte de Natal — Foto: Redes sociais

Dois homens morreram após realizarem assaltos, serem perseguidos e entrar em confronto com a Polícia Militar na noite desta quinta-feira (7) na Zona Norte de Natal. Nenhum policial ficou ferido na ação.

A perseguição movimentou as ruas de diversos bairros da Zona Norte da capital e só parou quando os bandidos perderam o controle do carro, subiram em uma calçada e bateram em um poste.

Horas antes, os dois criminosos armados roubaram o carro e praticaram vários assaltos na região da cidade. De acordo com a PM, eles chegaram a ameaçar quatro pessoas de uma mesma família e teriam apontado uma arma de fogo em direção à cabeça de um bebê de quatro meses, que estava no colo de uma das vítimas.

Depois dos assaltos em série, PMs do 4º Batalhão começaram uma perseguição que seguiu até a avenida Rio Doce, onde houve um confronto.

Após a troca de tiros, os bandidos feridos foram levados pelos PMs ao Hospital Santa Catarina, mas já deram entrada sem vida na unidade hospitalar.

Nenhum policial se feriu na ação. Os suspeitos mortos ainda não foram identificados. As duas armas de fogo que estavam com os homens foram apreendidas.

Mais de 10 vítimas, entre elas o dono do veículo, foram recuperar os objetos roubados na Delegacia de Plantão da Zona Norte. Vários celulares, relógios e dinheiro foram devolvidos.

G1RN

Em ofício, governadora do RN pede a Bolsonaro que inclua profissionais da educação nas fases iniciais da vacina contra Covid-19

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro com um pedido para que os profissionais da educação do Brasil sejam incluídos nas fases iniciais dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O documento cita que é preciso considerar a importância dos profissionais “para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país”.

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os trabalhadores em educação entram nos grupos prioritários, mas o governo ainda não definiu em qual das três fases iniciais esse grupo será inserido. Isso só vai ocorrer após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

No ofício, a governadora do RN diz que os impactos causados pela pandemia da Covid-19 “diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas”.

Segundo o documento, são cerca de 50 milhões de estudantes e 2 milhões de professores da educação básica sem aulas presenciais atualmente, comprometendo a aprendizagem de estudantes entre 4 a 17 anos.

A governadora do RN disse ainda que providências para preparação das escolas na volta às aulas presenciais foram adotadas no Brasil. No RN, segundo ela, a previsão é de que o retorno aconteça no dia 1 de fevereiro, “com todas as medidas definidas nos protocolos de segurança internacionais, nacionais e locais”.

A chefe do Executivo potiguar cita também investimentos para reestruturação física das escolas e de profissionais e ações de formação e reorganização curricular.

“Essas providências, no entanto, serão insuficientes sem a garantia da vacinação”, diz o texto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Comprometer ainda mais a educação, retardando o retorno das atividades presenciais, constitui-se substancial ameaça ao avanço e à sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do desenvolvimento e soberania do País”.

O pedido da governadora potiguar pede a inclusão dos profissionais da educação sem prejuízo dos profissionais da saúde e demais grupos vulneráveis.

Segundo Fátima, essa medida permitirá a retomada, em menor tempo, das atividades educacionais e vai contribuir “para a redução das desigualdades entre os estudantes, a preservação de seus vínculos com a escola, a diminuição dos riscos de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos, assegurando a reabertura das escolas e das instituições de educação superior, com seus profissionais protegidos e imunizados”.

G1RN

Presidente da Assembleia participa da posse da nova gestão do TJRN para o biênio 2021-2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022. Na ocasião, o desembargador Vivaldo Pinheiro assumiu a presidência do Poder Judiciário potiguar, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

“O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte reafirma a parceria de respeito e independência, construída com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte agora sob a administração do desembargador Vivaldo Pinheiro. Não tenho dúvidas que com sua inteligência e retidão, fará uma administração de excelência à frente do TJRN”, comentou Ezequiel Ferreira.

Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma híbrida. Os empossados e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estavam presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal, autoridades e convidados acompanharam a sessão solene por meio de videoconferência. Ao abrir os trabalhos o desembargador João Batista Rebouças agradeceu aos servidores e falou das dificuldades enfrentadas no último ano, em função da pandemia do novo coronavírus.

“Sem os meus queridos servidores não teria conseguido tocar o barco do meu mandato, ainda mais em um ano tão difícil como esse. O tempo, senhor da razão, mostrará os feitos dessa gestão que se encerra. Tive sempre como norte em minha vida a paz, os ensinamentos em Deus e os valores da família. Desejo ao eminente amigo todo o sucesso que ele sua equipe merece a frente do TJRN”, discursou João Batista Rebouças, ao abrir os trabalhos.

Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro é o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020. “Assumo com alegria e grande satisfação o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Procurarei dar seguimento ao trabalho exitoso do presidente João Batista Rebouças. O compromisso com a instituição tem sido uma marca desse colegiado, por isso devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas, todavia reafirmo que serei um dirigente fiel, atento, e que buscarei, sempre, o fortalecimento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, disse ao tomar posse.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.