Archive for novembro 18th, 2020

Nova edição da revista MPT em Quadrinhos reforça importância de cooperativas de catadoras e catadores de lixo reciclável

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta quarta-feira (18), nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas dessa categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 15h do dia 18 de novembro. Você pode assistir clicando aqui.

A live de lançamento da revista contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, das coordenadoras nacionais de duas coordenadorias do MPT – Conap (Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública), Ileana Neiva e Codemat (Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Márcia Kamei; do diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, do integrante da equipe de articulação do Movimento Nacional dos Catadores, Alex Cardoso e do presidente da Associação Nacional dos Catadores, Roberto Laureano da Rocha.

Fundador de uma das primeiras cooperativas de catadores do Brasil, a Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente, no município de Poá (SP), Roberto Laureano da Rocha luta há 27 anos para garantir melhores condições de trabalho àqueles que sobrevivem da coleta e comercialização de materiais recicláveis.

Trabalho com Saúde e Segurança – O MPT defende que o trabalho fundamental desenvolvido por catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis precisa ser cercado de todos os cuidados, a garantia de segurança e saúde no desempenho das tarefas. Por isso, entende que a melhor maneira para que se garanta isso é por meio da criação de associações e cooperativas de catadoras e catadores.

A coordenadora nacional da Conap, Ileana Neiva, destacou que os municípios, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, devem incentivar a criação e o desenvolvimento destas associações ou cooperativas. “De forma coletiva, é mais fácil obter os meios para a sustentabilidade ambiental e promoção da emancipação econômica dos trabalhadores de baixa renda, garantindo-lhes, ainda, a infraestrutura adequada para a realização com saúde e segurança de suas tarefas”, argumentou Ileana Neiva.

Azevedo pede providências da Caern para normalizar abastecimento em Nova Cruz

O município de Nova Cruz, na região Agreste potiguar, tem sofrido com as seguidas interrupções no fornecimento de água. O problema tem se repetido há algum tempo e, até agora, não teve solução por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A questão foi abordada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) durante pronunciamento nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Quero pedir que a Caern tome providências em relação a constante falta de água em Nova Cruz. Tem bairros que recebem água e outros que ficam sem água por quase uma semana. Caern, é preciso melhorar o serviço, as pessoas pagam por este serviço, recebem o boleto todos os meses, mas não recebem a água”, disse Azevedo.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a todos que participaram do processo eleitoral encerrado no último domingo (15). O deputado destacou o desempenho obtido pelo PSC, “um dos partidos que mais cresceu em número de prefeitos no Brasil”. Ainda de acordo com o parlamentar, no RN a legenda saiu de quatro vereadores para 43 no último pleito.

CFF da Assembleia Legislativa aprecia projeto orçamentário do Executivo

 Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre as matérias em pauta, um projeto de iniciativa do Governo do Estado, PL nº 123/2020 que dispõe sobre o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentária, para exercício de 2021, aprovado à unanimidade.

Também foi apreciado o PL nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre o recebimento de cartão de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e  também foi aprovado. “Esse é um projeto que impacta diretamente na vida do cidadão, que até então só conseguia negociar com esses órgãos com pagamentos em espécie”, disse Gustavo Carvalho.

Outro projeto apreciado e aprovado à unanimidade com emendas substitutivas, foi o PL nº 39/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui no Rio Grande do Norte a política de sanitização de ambientes, a fim de evitar transmissões de doenças infectocontagiosas.
De autoria do deputado Coronel Azevedo, o projeto n 126/2019 foi aprovado à  unanimidade. Esse projeto concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – aos servidores públicos deste Estado, dos quais seja exigida CNH para o exercício das funções.

Também foram apreciados e aprovados à unanimidade os projetos nº 151/2020 e 118/2020 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). O primeiro dispõe sobre a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do Estado. Já o segundo cria o programa de crédito especial e desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN.

Todos os projetos apreciados e aprovados seguem os trâmites legais da Casa Legislativa para em seguida irem a plenário para votação dos deputados. Participaram da reunião, que funcionou de forma híbrida, os parlamentares: Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Souza (PSB).

*Matéria reenviada para correção de informação em relação à LDO e LOA. A LOA ainda não entrou na pauta de debate.

Eleições 2020 e retomada do Judiciário à Zona Norte pautam deputados em plenário

Os deputados estaduais usaram o horário de lideranças da sessão ordinária, que aconteceu nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para comentar resultados das eleições municipais e retorno do funcionamento do Fórum Varela Barca, na zona Norte de Natal.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a reabertura do Fórum Varela Barca, na zona Norte de Natal, que havia sido desativado. Ele contou que ele e outros parlamentares estiveram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para pleitear que houvesse a sensibilidade do Poder Judiciário de retornar os serviços.

“Os cidadãos tinham que vir para a zona Oeste, que era muito incômodo, ocasionava gasto com passagens e até desistência de pleitear direitos. Com a sensibilidade do presidente do TJRN, João Rebouças, e tantos outros ali, fizemos ver a importância de manter e ativar os serviços na zona Norte. Hoje foi dado início à abertura dos trabalhos por lá, então eu parabenizo o gesto de compromisso com a cidade, com o cidadão”, falou.

Já o deputado estadual Francisco do PT fez referência às eleições 2020 e lembrou que o povo foi às urnas soberanamente escolher os representantes municipais. Ele aproveitou a ocasião para comentar o resultado do pleito e cumprimentar os candidatos que participaram (eleitos ou não). Cumprimentou os prefeitos e prefeita eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Afonso Bezerra, Sítio Novo e, também, falou de Currais Novos, bem como mencionou os vice-prefeitos e vereadores de Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Currais Novos, Natal.

Do mesmo modo, cumprimentou o prefeito e vice eleitos em Parelhas. “Não foram os candidatos que apoiei, mas reconheço o excelente trabalho que fazem. Desejo que eles possam fazer uma boa gestão”, falou. Ao mencionar os candidatos que não obtiveram êxito, o deputado reconheceu o importante papel exercido por eles no processo democrático.

Francisco do PT também lembrou dos deputados estaduais que participaram das eleições, Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Kelps Lima (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e comentou sobre o papel exercido pelo candidato à prefeitura em Natal, Jean-Paul Prates (PT), que ficou na segunda colocação. “Ele representou um projeto de mudança para Natal. Não foi dessa vez que conseguimos, mas quero dizer para ele, e para os demais companheiros, da nossa honra de tê-los como candidatos”, disse.

Corpos de família morta em desabamento de falésia são enterrados em Pipa

Corpos de família que morreu em desabamento de falésia são enterrados em Pipa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Corpos de família que morreu em desabamento de falésia são enterrados em Pipa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Os corpos da família que morreu soterrada após parte de uma falésia desabar na praia de Pipa foram enterrados nesta quarta (18), por volta das 10h, no cemitério público de Tibau do Sul.

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol, de 7 meses, aproveitavam um dia de folga nesta terça (17) na praia de Pipa quando parte de uma falésia desabou sobre eles. Os três morreram na hora. O cachorro da família, que estava com eles, também morreu.

“Eles eram muito alegres, uma família muito feliz. Hugo era um homem maravilhoso que cuidava muito bem de Stella e de Sol, eles se amavam muito. Eram pessoas que só deixaram felicidade”, disse a mãe de Stella, Sânzia Maria.

“A família está destruída. Foi uma fatalidade. Ninguém poderia esperar que isso acontecesse. Os dois partiram muito cedo, mas deixaram a consciência em cada um dos que ficaram de que eles viveram bem, aproveitaram a vida e que nós saibamos também aproveitar a vida”, disse Éder Jofre, primo de Stella.

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, morreram no local — Foto: Arquivo pessoal

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, morreram no local — Foto: Arquivo pessoal

Hugo Pereira era paulista e morava em Pipa há pouco mais de dois anos. O pai dele chegou a Pipa na noite de terça, mas não quis falar com a imprensa. Pedro Holanda, gerente do hotel onde Hugo trabalhava, lamentou a morte do amigo e disse que ele era “uma alma especial”.

“O Hugo era um ser humano espetacular, sempre com um sorriso no rosto, alto astral, estava muito feliz de ser pai. Era um cara muito família, gostava muito de animais, da natureza. Era um ser humano iluminado. A gente fica consternado, sem entender o porquê de tudo isso estar acontecendo”, disse Pedro.

G1RN

Deputados comentam resultados das eleições municipais 2020

Assim como aconteceu ao longo de toda a sessão ordinária desta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados estaduais usaram o tempo destinado a eles para comentários sobre os resultados das eleições 2020.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) aproveitou para parabenizar cinco amigos dele médicos que foram eleitos: o Dr. Judas Tadeu, em Caicó; Dr. Renam, em Campo Redondo; Dr. Wellington, em Boa Saúde; Dr. Airton, Tangará; e Dr. Tiago Almeida, em Parelhas. Além do registro, Vivaldo Costa comentou as vitórias na região do Trairi, nos municípios de Tangará, de Sítio Novo e na região do Seridó, em Cruzeta, Tenente Laurentino e Equador.

O parlamentar também falou dos insucessos no pleito eleitoral, mas que, para ele, tiveram gosto de vitória, como na cidade de São José do Seridó, em São Fernando e São José de Mipibu.

O deputado Coronel Azevedo (PSC), que foi candidato a prefeito nas eleições municipais de Natal, comentou o resultado e afirmou que todos são vitoriosos, já que “a vida é um eterno aprendizado”. Ele agradeceu a Deus e parabenizou os correligionários do partido do qual é presidente, o PSC. Segundo o parlamentar, o partido elegeu 43 vereadores e dois vice-prefeitos no Rio Grande do Norte. “Também apoiamos eleições vitoriosas de prefeitos de outros partidos em 21 municípios”, completou.

Coronel Azevedo também parabenizou o prefeito eleito em Natal, Álvaro Dias (PSDB), e aproveitou para comentar que a cidade teve a maior abstenção dos últimos anos, sendo mais de 28%. Bem como, agradeceu aos cerca de 6.500 eleitores que confiaram e votaram nele, parabenizou os deputados estaduais Hermano Morais (PSB) e Kelps Lima (SDD), que também participaram do pleito municipal em Natal e o deputado Allyson Bezerra (SDD), eleito prefeito de Mossoró. “O resultado das eleições é o espelho da sociedade, expressão da vontade popular. Espero que os eleitos possam cumprir suas promessas de governo”, concluiu.