Archive for setembro 11th, 2020

Governo Federal autoriza concurso do IBGE para até 6.500 vagas temporárias

O governo federal autorizou a abertura de processo seletivo no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para até 6.500 vagas temporárias, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

Os profissionais poderão ser contratados a partir de 2021 “para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE”. As vagas serão para agentes de pesquisa e para supervisores.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com a portaria do Ministério da Economia, o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será publicado em até 6 meses.

“As despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE”, informa a portaria.

A portaria informa que serão 5.623 vagas de agente de pesquisas e mapeamento; 552 vagas de supervisor de coleta e qualidade; 300 vaga de agente de pesquisas por telefone; e 25 vagas de supervisor de pesquisas.

O valor das remunerações ainda não foi divulgado.

Vagas previstas:

  • Agente de Pesquisas e Mapeamento: 5.623
  • Supervisor de Coleta e Qualidade: 552
  • Agente de Pesquisas por Telefone: 300
  • Supervisor de Pesquisas: 25

G1RN

Ezequiel cobra ações de saúde, segurança e habitação para o Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou quatro requerimentos para tratar de temas diversos e importantes para a população do município de Cruzeta, no Seridó potiguar. As cobranças de ações são para benefícios nas áreas de saúde, habitação, segurança e saneamento. O município tem população estimada em 7.983 habitantes e tem problemas pontuais que o parlamentar quer colaborar com a solução.

Para ajudar com as ações investigativas e coibir a criminalidade no município, Ezequiel Ferreira solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a recuperação geral da delegacia. Segundo o deputado, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública e a situação da única delegacia na cidade está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Para Ezequiel, a reforma vai contribuir para o combate à criminalidade e garantir qualidade de vida da população.

Por outro lado, Ezequiel também encaminhou requerimento à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, solicitando a construção de casas populares para a população da cidade. De acordo com o parlamentar, o déficit habitacional é uma realidade no município e precisa de uma atenção especial.

“A casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras, especialmente das mais carentes de recursos financeiros, e ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade. O município clama por uma ajuda para atender às famílias carentes que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas casas”, justificou Ezequiel Ferreira.

Outras duas ações são voltadas para as áreas de saúde e saneamento. Enquanto pede o estudo sobre a possibilidade de se viabilizar um carro fumacê para o combate ao mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, o deputado também cobra um estudo para analisar a viabilidade de obras de saneamento básico na cidade. Para Ezequiel, o saneamento, além de ser uma atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, também é um item essencial para que sejam evitadas doenças.

“Por esses motivos, solicito que seja realizado pelo Governo, através da Caern, um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município de Cruzeta, que vai contribuir significativamente com a saúde da população da cidade”, disse o deputado.

José Dias cobra retorno das obras da Central do Cidadão de Cidade da Esperança

A retomada e conclusão das obras da Central do Cidadão no bairro de Cidade da Esperança foi o teor do requerimento protocolado pelo deputado José Dias (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Essa central está prevista para atender a um público de aproximadamente 50 mil pessoas, e suas obras estão paralisadas desde 2017, sendo motivo de preocupação e angústia para os moradores da região”, destacou José Dias.

Segundo o parlamentar, para que seja concluído o empreendimento, são necessários alguns ajustes e equipamentos, como o forro do teto, a rede elétrica, a subestação e a central de ar-condicionado. 

O documento será enviado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

Francisco do PT comenta instalação da CPI das Ambulâncias na Assembleia Legislativa

O deputado Francisco do PT falou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo fiscalizar o contrato do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

“Essa é uma prerrogativa do poder Legislativo, que com o número legal de assinaturas tem a sua legitimidade. Quero reforçar aqui que o Governo do Estado está muito tranquilo e provará que tudo foi feito legalmente”, disse Francisco destacando que “um grupo de deputados insiste nesse tema mesmo diante das informações trazidas aqui por mim e também pelo líder do governo sobre detalhes minuciosos desse contrato” .

O parlamentar usou o horário para corrigir, o que considera, uma distorção. “Na sessão de ontem o nobre colega Tomba Farias (PSDB) informou que eu teria dito que o Governo havia pago à empresa responsável pelo contrato. Resgatei nos anais desta casa e comprovei o que já sabia, que não havia trazido aqui essa informação”, ressaltou.

Mesmo sendo da base do Governo, Francisco do PT chamou a atenção para a importância e respaldo do Legislativo em investigações como a proposta. “O deputado Sandro fez um pronunciamento sobre investigações no Detran e que podem vir a ser motivos da instalação de uma CPI. É importante a prerrogativa do parlamento para investigar governos atuais e anteriores. Se a gente for promover outras investigações, certamente vamos encontrar muita coisa a ser apurada”, finalizou.

Educação e Cidadania serão temas abordados em lives da ALRN durante o Setembro Cidadão

Foto decida

A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão ao Projeto “Setembro Cidadão”, objeto da Lei Complementar estadual nº 494/2013. A iniciativa será composta por três lives, com temas de cunho social, educativo e cultural, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, sempre às 9h.

O primeiro encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (14), abordará o tema “Educação em tempo de pandemia” e contará com a participação da professora da UFRN e ex-secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho; da ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva; do jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Assembleia Legislativa; e do gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, que ficará na mediação dos debates.

“Nessa primeira live vamos discutir quais mecanismos podem ser utilizados para trazer bons resultados para a educação virtual, reduzindo, assim, a distância entre professores e alunos durante a pandemia”, explicou o juiz Jarbas Bezerra, idealizador do Setembro Cidadão juntamente com a advogada Lígia Limeira.

A segunda transmissão ao vivo, denominada “Cidadania e Cultura”, terá a presença de Tatiane Fernandes, diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte; da Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; da jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e do mediador Gerson de Castro.

Por fim, a terceira live será a do “Setembro Cidadão”, que abordará mais detalhadamente o referido projeto. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e o gerente executido da TV Assembleia, Gerson de Castro (mediador).

Para Jarbas Bezerra, as expectativas são “as melhores possíveis”. “Nós já fizemos duas lives assim e os resultados foram muito positivos. O intuito é continuar levando nosso trabalho de educação cidadã, que sempre foi feito presencialmente para muitas pessoas, mesmo com a pandemia”, disse. 

O gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, falou da participação da Assembleia Legislativa do RN no projeto.

“A iniciativa do Legislativo Potiguar em apoiar esse projeto tem contribuído muito para a efetiva discussão e o aprimoramento da cidadania no nosso Estado. Eu acredito que quanto mais os cidadãos forem bem formados e se sentirem engajados, maior é a possibilidade de termos uma efetiva cidadania. Por isso, nós da TV Assembleia nos sentimos muito honrados por sermos o canal de transmissão e parceiros de produção desses eventos. Mesmo que, devido à pandemia, não possamos estar no mesmo lugar, a tecnologia nos possibilitará estarmos juntos em prol da cidadania do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Setembro Cidadão

O Projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã.

À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.

O “Setembro Cidadão” faz parte do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), que nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. 

O Programa, por meio de material didático específico, busca trabalhar a cidadania enquanto elemento transformador de vidas e de realidades em sala de aula, desde a mais tenra infância. Ademais, divulga e promove, a partir de parcerias, inúmeras atividades educativas, sociais, culturais, ambientais, artísticas, desportivas e integrativas, primando, inclusive, pela revelação de talentos e de boas práticas.

Governo do RN quer manter 120 leitos criados na pandemia como ‘legado’, diz secretário de Saúde

Liga vai receber leitos no RN — Foto: Sandro Menezes
Liga vai receber leitos no RN — Foto: Sandro Menezes

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte quer manter cerca de 120 leitos críticos criados durante a pandemia do novo coronavírus como ‘legado’ nas regiões do estado, após a crise. O número integra um planejamento que está sendo feito dentro da secretaria, mas que já enfrenta um desafio: o financiamento, segundo afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Em média, um leito custa R$ 3 mil por dia aos cofres públicos, porém, os que são habilitados pelo Ministério da Saúde recebem repasses federais, que ajudam no custeio. Para o secretário Cipriano Maia, a classe política do estado terá que se unir para buscar a manutenção do co-financiamento e garantir a resolução de um “gargalo histórico no sistema de saúde do estado”.

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte chegou a criar ou contratar 312 leitos de UTI durante a pandemia do novo coronavírus, para atender a demanda de pacientes graves. Mas com a diminuição dos casos, o estado começou a transferir parte dos leitos para o atendimento de outras doenças. Atualmente há 260 leitos para Covid-19.

“Nós temos um planejamento já em curso em que teríamos em torno 120 leitos que manteríamos habilitados nas principais regiões”, afirmou Cipriano Maia em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (11). É o caso, por exemplo, dos 20 leitos criados do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, de outros 10 em Pau dos Ferros, além de leitos no Seridó e na região metropolitana de Natal.

“Isso tem a ver com financiamento dos novos leitos. Nós já estamos nessa batalha. Tendo essas condições, vamos buscar viabilizar a contratação de pessoal. Por isso é importante toda a classe política, a bancada federal se envolver em viabilizar o financiamento desses leitos”, considerou.