Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos em São Paulo

Olinda Bolsonaro e seu filho Jair / Reprodução/Twitter/@jairbolsonaro

A mãe do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro morreu na madrugada desta sexta-feira, 21. Ela estava internada desde a última segunda-feira, 17, no Hospital São João, em Registro, no Estado de São Paulo. A informação foi divulgada pelo próprio presidente nas suas redes sociais, mas a causa da morte ainda não foi apontada. “Com pesar o passamento da minha mãe querida. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Nesse momento, me preparo para retornar ao Brasil”, escreveu o presidente durante sua visita oficial ao Suriname em um tweet publicado às 2h34, no horário de Brasília. A previsão é de que Bolsonaro chegue em São Paulo por volta das 13 horas. Ele deve ir direto para o interior o Estado, onde ocorrerá o velório. A publicação do presidente no Twitter ainda contém uma homenagem à mãe em vídeo, com diversas fotos dela ao som de uma música cantada em italiano. Confira abaixo. 

Em sua última visita à mãe, em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro foi acompanhado de três dos seus filhos, o senador Flávio Bolosnaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Uma foto dos quatro com a matriarca foi publicada nas redes sociais de Flávio. Nenhum deles aparece usando máscara de proteção contra a Covid-19. Na época, o presidente disse em entrevista a um veículo de imprensa que a mãe havia sofrido um sangramento e afirmou que poderia ser a última vez que a veria. “Minha mãe está com 94 anos, por assim dizer, ela não me reconhece mais. Teve um problema grave de sangramento nos últimos dias e eu resolvi visitá-la porque pode ser que seja a última vez”, comentou.

Na manhã desta sexta, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal publicou uma nota de pesar na qual se solidarizou com o presidente e seus familiares, afirmando que “une-se a toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do Presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de Dona Olinda e ampare o senhor Presidente da República e demais familiares”.

Jovem Pan

Familiares e amigos se despedem de Elza Soares em velório no Theatro Municipal do Rio

Velório de Elza Soares está acontecendo no Teatro Municipal do Rio de Janeiro / JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O velório da cantora Elza Soares, que morreu na última quinta-feira, 20, aos 91 anos, está acontecendo no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 21. Desde às 8h, familiares e amigos estão se despedindo da artista que deixa um grande legado na música brasileira. Dilma e Virna, filhas da cantora, foram as primeiras a chegarem no local e não quiserem falar com a imprensa. 

O velório foi aberto ao público às 10h e, por enquanto, a movimentação no local segue tranquila. O velório deve ser encerrado por volta das 14h, podendo atrasar. Depois disso, o Corpo de Bombeiros fará o translado do caixão em carro aberto da região da Cinelândia até o Jardim Saudade, que fica na zona Oeste do Rio. O cortejo passará pela Avenida Atlântica, local em que Elza morou por muitos anos.

Jovem Pan

Com letalidade baixa de 212 mortes diária, Brasil registra maior número de contágio de Ômicron, 204 mil casos nas últimas 24 horas

Variante ômicron se tornou a prevalente no Brasil e é mais transmissível / EFE/EPA/ATEF SAFADI

Os números expostos na reportagem da Jovem Pan trazem traquilidades a população brasileira, apesar do maior contágio desde a chega da Covid, em 24 horas foram confirmados 204 mil casos. Entretanto, as mortes é de um número bem reduzidos, de apenas 212 em todo o país. O Brasil já registrou mais de 3 mil mortes diárias, por Covid. Isto aponta que estamos no fim da doença como diz a Inglaterra, que a partir da próxima semana acabará com todas as restrições imposta.

Brasil registrou 204.854 novos casos de Covid-19 em 24 horas nesta quarta, 19, o recorde desde o início da pandemia, segundo dados do Consórcio Nacional de Secretarias da Saúde (Conass). Até então, o recorde era de 150 mil casos, registrados em 18 de setembro de 2021, quando dados represados foram registrados de uma vez só após uma falha no sistema. A média móvel de novos casos em sete dias também segue em alta e atingiu outro patamar recorde, 99.974 detecções diárias do coronavírus. Em relação às mortes, foram 338 em 24 horas, um pouco abaixo da terça, 18, que teve 351; na média móvel de sete dias, são 212 óbitos diários. O crescimento do número de infecções é resultado do espalhamento da variante Ômicron, mais transmissível e capaz de escapar da imunidade prévia adquirida com vacinas ou infecções anteriores; por outro lado, ela tende a causar menos mortes, principalmente entre vacinados. No total, o Brasil já detectou 23.416.748 casos de Covid-19 e 621.855 pessoas perderam a vida no país por causa da doença.

Jovem Pan

Assembleia Legislativa chama atenção para energia renovável como fonte de renda para o RN

Crédito da Foto: João Gilberto

A produção de energias renováveis como fonte de renda e de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte tem sido debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Mesmo sendo competência do Governo Federal (De acordo com a Constituição Federal, em seus artigos 21, 22 e 175), os parlamentares tem se dedicado ao fortalecimento do crescimento da matriz energética, notadamente no tocante às energias renováveis, segmento em que o Estado ocupa hoje a primeira posição no Brasil. Uma das preocupações diz respeito as questões relacionadas as possíveis perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a venda de energia excedente para outros Estados.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis na Assembleia Legislativa, deputado George Soares (PL) segue cobrando respostas aos questionamentos anteriores. Em documento encaminhado à Secretaria de Tributação do Estado, o parlamentar destaca dados importantes que confirmam as quedas de receita sofridas pelo RN, decorrentes da falha no sistema de repartição de receitas públicas estabelecida pela Constituição Federal.

“Nosso mandato sempre apoiou a produção de energias renováveis como fonte de renda e de desenvolvimento para o Estado. E nós que somos do Nordeste, com muito sol e ventos, somos privilegiados. Somos autossuficientes e temos condições de expandir muito mais. Por isso, criamos a Frente Parlamentar para colaborar nessa área, na Assembleia Legislativa, com apoio de todos os deputados. Apesar de ser uma legislação federal, temos que acompanhar de perto as ações realizadas nesse setor dentro Rio Grande do Norte”, afirma o deputado George.

Tais números foram registrados em um artigo do professor de direito ambiental Rafael Coelho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membro do grupo de pesquisa Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia, publicado na edição 103 da Revista de Direito Ambiental (julho a setembro de 2021) da editora Revista dos Tribunais, sob o título: “As Modernas Fontes de Energias Renováveis e o Desenvolvimento Regional do Nordeste Brasileiro: a questão das receitas públicas”.

De fato, dados informados pela Secretaria de Tributação mostram os valores anuais da remessa de energia elétrica produzida por usinas geradoras de energia eólica e solar para outros Estados: em 2013 (R$ 985.674,42); 2014 (R$ 21.297.930,79); e 2015 (R$ 70.958.024,81). Já em relação ao ICMS que seria arrecadado pelo Rio grande do Norte caso as operações não fossem imunes, seriam de: R$118.280,92 (2013); R$ 2.555.751,69 (2014); e R$ 8.514.962,98 (2015).

Bacia dos Ventos

De acordo com o Boletim Trimestral da Fonte Eólica, somente no primeiro trimestre de 2021 seis novos parques eólicos entraram em operação, representando um crescimento de 6% na potência instalada do Estado. Também houve incremento de 9% no número de empreendimentos em construção.

Há uma explicação dos especialistas no assunto para o potencial de produção no solo potiguar, que é a localização geográfica do Rio Grande do Norte, que se encontra na “esquina do continente”, no caminho do fenômeno denominado de Bacia dos Ventos. São ventos estabilizados e não rajadas, que sopram na costa do Estado.

Atualmente, o RN conta com 67 parques eólicos, responsáveis pela produção comercial de 1,79 gigawatts de energia. No Brasil apenas 3,5% da energia produzida vem da força dos ventos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com o Centro de Estratégia em recursos Naturais e Energia (CERNE), o Rio Grande do Norte conta com 156 usinas em operação, 16 em construção e outros 51 projetos contratados.

Os parques empregaram 35 mil pessoas desde a sua instalação e movimentam uma cadeia produtiva vinculada à produção principal em diferentes municípios potiguares. São 193 empreendimentos em operação que geram 5,5 GW, com mais de 20 empresas instaladas no Estado.  O maior número de parques eólicos em funcionamento está no município de Serra do Mel, na região Oeste, representando 12,24%. Em segundo lugar está João Câmara, com 9,86%, e é lá que está a maior concentração de aerogeradores por metro quadrado.

As novas tecnologias de produção de energia estão promovendo uma mudança na paisagem e na economia do Estado. No entanto, a questão da tributação ainda tem muito a ser discutida. “Na minha opinião, deveríamos lutar para as arrecadações serem para o estado-produtor e não para o estado-consumidor. Vamos unir forças junto à nossa bancada federal por essa alteração que há de favorecer muito os municípios potiguares”, assevera o deputado George Soares.

Jovem Pan

Após pedir explicação a Lewandowski, Bolsonaro diz que vacinação infantil não é obrigatória

Jair Bolsonaro conversou com os comentaristas de Os Pingos Nos Is

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que conversou com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que determinou que os Ministérios Públicos dos Estados fiscalizem a vacinação de crianças contra a Covid-19. “Quando começaram as notícias de que a vacina seria obrigatória e iriam multar os pais, eu liguei para o ministro Ricardo Lewandowski para buscar um esclarecimento sobre isso daí. Ele esclareceu que a vacina, conforme despacho dele mesmo, não é obrigatória para as crianças. E agora ele confirma que foi uma resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade dizendo que nenhum prefeito ou governador pode aplicar nenhuma sanção a pais que não queiram vacinar seus filhos entre 5 a 11 anos de idade”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News. 

Em despacho publicado nesta quarta-feira, 19, o magistrado oficiou os Ministérios Públicos para que fiscalizem o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito da vacinação. Na decisão, Lewandowski ordenou que os Estados “empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que argumentou que o ato do Ministério da Saúde de recomendar a vacinação de crianças “de forma não obrigatória” contraria o ECA. O estatuto considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Bolsonaro, no entanto, garantiu que os pais que não quiserem vacinar seus filhos não serão punidos e disse que a imunização infantil não será uma exigência. “A decisão do senhor Ricardo Lewandowski é no seguinte sentido, que a vacina para crianças entre 5 e 11 anos não é obrigatória. Nenhum governador ou prefeito poderá multar os pais que por ventura não queiram que as crianças tomem a vacina ou constrange-los com qualquer outra medida, como, por exemplo, pedir para não se matricular nas escolas”, declarou. “Na conversa que eu tive com ele, o ministro deixou muito claro que não há intenção por parte dele que essa autorização de buscar os pais para aplicar sanções fosse dada a prefeitos e governadores. A decisão de Lewandowski para os 27 MPs do Brasil foi para que eles observem o direito das crianças”, concluiu Bolsonaro. 

Jovem Pan

Caatinga é o tema da nova exposição virtual do Museu Câmara Cascudo

Foto cedida

O Museu Câmara Cascudo (MCC), em parceria com o Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lança nesta quinta-feira (20), a exposição virtual “Caatinga em Foco: Biodiversidade, Ciência e Preservação”. A ação é resultado de um projeto de extensão coordenado pela Professora titular do Departamento de Farmácia, Raquel Giordani e pela estudante do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Letícia Godim e é financiado pelo edital de Museologia e Memória da Pró-reitoria de Extensão (Proex). 

Lançada no dia do farmacêutico, a nova exposição oferece um ambiente virtual onde o visitante poderá conhecer o único bioma exclusivamente brasileiro, a floresta semiárida da Caatinga. Com uma rica biodiversidade, com fauna e flora pouco exploradas pela ciência, o bioma é tema central da exposição, que nos convida a uma jornada de aprendizado e estímulo à preservação, alertando para os riscos da desertificação, desmatamento e a extinção de espécies na região, além de destacar o potencial para as pesquisas de produtos naturais com importância para a saúde humana.

O roteiro virtual também apresenta as ciências envolvidas no estudo da ecologia e da química dos seres vivos, explica o processo de produção de novos medicamentos, além de destacar o papel da ciência e estimular os visitantes a conhecer a trajetória de cientistas brasileiros e estrangeiros. Com fotos, vídeos e textos informativos e dinâmicos, a exposição busca ainda desconstruir mitos sobre o uso de substâncias naturais para os cuidados da saúde. 

A exposição apresenta ainda a Selaginella convoluta, popularmente conhecida como Jericó. É possível acompanhar todas as etapas e processos da pesquisa farmacêutica sobre a planta, além de conhecer as substâncias extraídas dela que podem trazer benefícios à saúde. Você também pode descobrir a razão dessa plantinha ganhar o apelido de “planta da ressurreição”.

Além dos docentes e pesquisadores do projeto, a exposição contou com a participação de especialistas do Museu Câmara Cascudo nas áreas de museologia e educação e o apoio de professores do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia, além de estudantes e pesquisadores das áreas de Arquitetura e Farmácia. 

A exposição conta com o apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Biodiversidade e Produtos Naturais (INCT BioNat). As visitas virtuais estão disponíveis no site do MCC na internet. O endereço é o www.mcc.ufrn.br. Pelo computador, a recomendação é usar o navegador Google Chrome. Nos dispositivos móveis, ainda é possível baixar um aplicativo para garantir a experiência completa da visitação. 

Para não esquecer
Exposição Caatinga em Foco: Biodiversidade, Ciência e Preservação
Quando: a partir de 20 de janeiro
Onde: www.mcc.ufrn.br

Henrique Alves diz que MDB é a vida dele, mas atos recentes do político mostram o contrário

Foto reprodução

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves anunciou que será candidato a federal nas eleições do próximo ano com um discurso voltado para o partido, afirmando que o MDB é a sua vida e tudo mais. Contudo, as atitudes recentes dele mostram o contrário.

“O MDB é minha casa, minha história e minha vida”, disse.

Mas, a começar por 2018, eleições de destaque no RN, que tiveram palanques fortes, quando Walter Alves foi candidato a deputado federal pelo MDB, Henrique decidiu apoiar a candidatura de Benes Leocádio pelo PTC.

Na mesma eleição, o próprio Henrique também anunciou o voto em Tomba Farias, do PSDB, para deputado estadual.

BG

Mourão afirma que reajuste para servidores ‘não tem espaço no orçamento’

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta terça, 18, que não há espaço fiscal no orçamento para conceder reajustes salariais a todas as categorias de servidores públicos, e colocou em dúvida os aumentos que o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu a integrantes das forças de segurança públicas. “Você sabe muito bem que não tem espaço no orçamento para isso, né?”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre os reajustes. Servidores realizaram protestos em diversos Estados nesta terça, em uma tentativa de pressionar para que os reajustes ocorram, e ainda preveem a possibilidade de greve no início de fevereiro. Funcionários da Receita Federal e do Banco Central já entregaram os cargos, também em protesto.

Sobre os aumentos prometidos, o vice-presidente evitou confirmar que ocorrerá. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno, né?”, disse Mourão. O orçamento aprovado no Congresso para 2022 prevê um espaço fiscal de R$1,7 bilhão para reajustes salariais aos funcionários públicos, que Bolsonaro prometeu conceder à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Contudo, o reajuste ser concedido apenas a policiais gerou insatisfação de outras categorias, o que fez o presidente considerar a possibilidade de não dar aumentos para nenhuma categoria. Bolsonaro tem até sexta, 21, para sancionar o Orçamento.

Jovem Pan

Anvisa deve liberar nesta quarta-feira uso de autotestes de Covid-19

Equipamente utilizado na testagem rápida para detectar a Covid-19 / Banco de imagens/Pixabay

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira, 19, e também amanhã para definir novas ações de combate à Covid-19. Na tarde desta quarta deve ser definida a possibilidade da implementação de autotestes para o coronavírus no Brasil. O pedido do Ministério da Saúde prevê que os autotestes sejam comercializados em farmácias. A rede farmacêutica do país é bastante ampla, e muitas já estão fazendo testes rápidos de Covid-19. Deverá caber às próprias farmácias orientar os clientes caso o autoteste dê positivo.

Em entrevista à Jovem Pan News, o infectologista Marcos Boulos se diz favorável à implementação dos autotestes, sobretudo com o aumento de casos e a ineficiência em atendimento na rede de saúde. “O Covid pode ter uma evolução mais prolongada, então é necessário nós sabermos, até para o acompanhamento. Pessoas que geralmente têm um quadro com uma cardiopatia ou um quadro pulmonar, é preciso que sejam acompanhadas um pouco mais, porque às vezes o Covid pode dar uma complicada após o quinto, sexto, sétimo dia, interessa acompanhar. Por isso que é necessário saber. Agora, a pessoa não deve ir para o hospital a não ser que tenha falta de ar ou esteja sofrendo. Se tiver o autoteste, a importância de a gente saber o que é que tem. Só vai pro hospital se necessário for”, explicou.

Já na próxima quinta-feira, 20, os diretores da Anvisa vão discutir o pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças. Reuniões entre o instituto e diretores da Anvisa foram feitas nos últimos dias para esclarecer algumas dúvidas em relação ao imunizante. Uma diferença em relação à vacina da Pfizer é que as doses da CoronaVac para as crianças são as mesmas aplicadas nos adultos.

*Com informações do repórter Fernando Martins / Jovem Pam

Parlamento Estadual supera produção legislativa e registra maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e traduziram-nas em leis.

O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de todas as leis sancionadas na íntegra.

“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia, totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol da coletividade”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Covid-19 em pauta
Desse total, ecoando o principal anseio da sociedade na atualidade, mais de 20 leis contemplaram aspectos diversos relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte. De normas que incluíram profissionais da educação e pessoas com deficiências e outras condições especiais como prioritários na fila de vacinação, passando pela atenção a familiares que perderam entes queridos e pela criação de uma política de sanitização de ambientes, culminando na suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. O projeto garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca a deputada Isolda Dantas (PT), autora do Projeto de Lei.

Mulher
O combate à violência contra as mulheres foi o segundo tema que mais apareceu no escopo das propostas apresentadas pelos deputados da Assembleia do RN em 2021. Um exemplo é a lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão estão sinalizando uma situação de violência.

Também de autoria de Cristiane, foi aprovada a proposta que institui o Programa “Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.

Outras leis sancionadas focam na educação da população sobre temas ligados à temática das lutas das mulheres e formação de redes de apoio a esse público em bares e outros estabelecimentos. “Essas leis vêm somar e complementar leis já existentes”, explica Cristiane Dantas.

Saúde
Apesar de ser o assunto dominante, as demandas relacionadas à pandemia não foram as únicas preocupações para a saúde pública do povo potiguar. Por isso, os parlamentares ampliaram suas ações para outras áreas, à exemplo da saúde mental. O caso mais emblemático culminou na sanção da Lei Lucas Santos para prevenção do suicídio.

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), a lei faz referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, e também tem como foco combater o cyberbullying entre os jovens. “Essa lei é um importante instrumento de proteção à juventude potiguar”, observa Kleber Rodrigues.

A atenção à pessoa idosa, a criação do Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e de uma política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se tornaram leis em 2021.

Economia
A área que jamais pode parar também recebeu atenção dos parlamentares potiguares. Entre as leis sancionadas, destaque para a que regulamentou todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de abelhas nativas sem ferrão. “A lei cria condições para os produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, afirma o propositor, deputado Souza (PSB).

Outra lei sancionada foi a que criou a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. Para a deputada Isolda Dantas (PT), autora do projeto, esse é o momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a conquista.

“Essa lei tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”, comemora a parlamentar.

A preservação e recuperação da Palmeira Carnaúba, assim como o estímulo às atividades produtivas dela derivadas, também foram contempladas em lei de autoria do deputado George Soares (PL).

Outros
Amplo e plural. É assim que podemos definir os debates promovidos dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De origens e realidades distintas, os deputados estaduais pautam discussões que atualizam as normas da sociedade, fazendo com que a legislação esteja sempre viva.

O aumento do uso da internet para as mais variadas atividades cotidianas, levou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, a apresentar a lei, posteriormente sancionada, que obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, justifica Ezequiel Ferreira.

Outro assunto amplamente debatido no plenário da Casa e que virou lei, dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas em função da não identificação de pagamento do IPVA. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, explica o autor, o deputado Dr. Bernardo (MDB). A lei, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente.

LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS DE 2012 A 2021

ANO N° DE LEIS
2012 83
2013 142
2014 101
2015 125
2016 116
2017 169
2018 167
2019 183
2020 183
2021 215

Terceirizados do Walfredo Gurgel iniciam greve nesta terça-feira (18)

Foto reproduzida

Por meio de nota à população, os terceirizados que prestam serviço no Hospital Walfredo Gurgel anunciaram o início da greve a partir de hoje (18). Eles, que já haviam realizado uma paralisação de advertência ontem, alegam atrasos nos pagamentos dos salários e de benefícios e direitos.

Nota

Em razão do atraso no pagamento dos salários, 13º salário, vale alimentação e vales transportes, os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços de mão de obra: JMT, SAFE e PETROGÁS realizaram paralisação de advertência durante 1h no dia de ontem (17/01/2022), na frente do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel- PSCS.

Ainda, pelo mesmo motivo, a categoria deflagrará GREVE por tempo indeterminado a partir da data de hoje (18/01/2022), até o efetivo pagamento dos direitos trabalhistas em atraso.

Ressaltamos que os trabalhadores da categoria são vítimas de constantes atrasos de salários. Diante do descumprimento de compromisso de regularização dos pagamentos assumidos pela SESAP/RN e as empresas, os trabalhadores, junto com o SIPERN, se viram obrigados novamente a convocar e deflagrar GREVE até a regularização e pagamento das verbas em atraso.

Destacamos, por fim, que serão mantidas escalas mínimas de trabalhadores para que sejam mantidos os serviços essenciais, minimizando o máximo possível os impactos à população Potiguar. Ainda que tão logo sejam pagas as verbas salariais em atraso, a greve será encerrada.

Os trabalhadores estão em greve pelo mais básico dos seus direitos, o pagamento pelo trabalho prestado. Sendo este sua única fonte de renda para o sustento de sua família.

Domingos da Silva Ferreira
Diretor Presidente


SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIPERN

Rodoviários iniciam greve e somente 30% da frota de ônibus está circulando em Natal

Foto: Reprodução

Os rodoviários iniciaram nesta terça-feira (18) a greve que estava prevista para acontecer na quarta-feira (19). Somente 30% da frota está circulando. A greve é por tempo indeterminado e atinge todas as linhas que circulam na capital.

A categoria reclama de dois anos sem reajuste salarial e cobram, também, retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, a integralidade desse valor corresponde a R$ 360 e há dois anos os rodoviários cedem metade dessa quantia, recebendo só R$ 180. Já os empresários garantem que não têm condições de conceder o reajuste.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou um ofício solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor.

BG

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Foto: Reprodução

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.

Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.

O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.

O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a idéia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. “Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços”, disse ele.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. “No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte / BG

PDT marca lançamento da pré-candidatura de Ciro e quer Marina como vice

Aliada de Ciro, Marina Silva critica volta do marqueteiro João Santana |  Exame
Marqueteiro do PT foi contratado pelo PDT (Nacho Doce/Reuters)

Carlos Lupi, presidente do PDT, marcou data para o lançamento oficial da pré-candidatura de Ciro Gomes na eleição presidencial de 2022. O evento será na sexta-feira (21). A chapa ainda não está formada, mas pode ter Marina Silva (Rede), que foi elogiada por Lupi em entrevista à Bandnews TV.  

“Temos um diálogo muito bom com a Rede. O Ciro tem uma ótima relação com a Marina Silva. Marina é uma guerreira, mulher de superação. O vice pode ajudar muito. Mas essa parceria com a Marina não depende só de nós. Depende se ela irá aceitar, se ela pensa parecido com o nosso projeto. Em nome pessoal eu digo que o nome da Marina Silva é um excelente nome. Vice ninguém impõe. É um processo de construção”, afirmou Lupi.  

Por enquanto Ciro tem aparecido em 3º ou 4º lugar nas pesquisas eleitorais. Lupi analisou esses resultados com otimismo.

“A gente tem que respeitar as pesquisas, mas a pesquisa é uma fotografia de um determinado momento. Temos que ter muita firmeza de defender um projeto. Acho que o Ciro teve um desempenho muito bom nas últimas eleições. Eu não vejo ninguém dizer que o Ciro é corrupto ou mal caráter”, destacou o presidente do PDT.

Lupi também afirmou que a polarização das eleições é vantagem para o ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, e indicou que o foco da candidatura de Ciro será no combate ao desemprego.  

“Nós queremos incentivar a geração de empregos. Criar mecanimos para que os setores possam crescer para gerar empregos”, concluiu.

Band Uol

Lula se reúne com seis ex-ministros da Saúde para debater combate à pandemia da Covid-19

Pesquisa: Lula mantém liderança; Bolsonaro se isola em 2°
Foto: Amanda Perobelli / Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira, 18, com seis ex-ministros da Saúde e especialistas para discutir o combate à pandemia da Covid-19. Devem participar do encontro Agenor Álvares, Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, José Gomes Temporão e Saraiva Felipe. Lula está construindo os elementos necessários para a disputa nas eleições deste ano. Na semana passada, já participou de encontro com economistas que devem participar do seu programa de governo.

O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, elogiou o trabalho feito no combate à pandemia no país e reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) “Esse ex-presidente, quando ele sofreu a primeira derrota, ele criou o ministério paralelo, e nós não sabemos qual é o efeito de ministério paralelo. O governo do Brasil é liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde sou eu. Na época em que eles estiveram à frente do governo, eles fecharam 40 mil leitos hospitalares. Nós, ao contrário, ampliamos em UTI de 23 mil leitos para 42 mil, nós ampliamos o investimento em atenção primária, que saiu R$ 17 bilhões por ano para R$ 25 bilhões por ano”, disse.

O chefe da pasta da Saúde também informou que já foi aberto um processo administrativo para a falha na vacinação na paraíba. No Estado, 48 crianças receberam doses destinadas a adultos. “Pelo menos nos adolescentes, há a ocorrência de uma inflamação no coração, que chama-se miocardite, e precisa ser monitorada. A miocardite afeta mais os adolescentes do sexo masculino, a ocorrência é maior após a aplicação da segunda dose. E estou em diálogo com as autoridades sanitárias para que se faça um monitoramento adequado, porque não é só observar, é preciso examinar essas crianças. Já há um processo administrativo instaurado para apurar as responsabilidades. O Ministério Público Federal também acompanha esses casos e, nesse momento, é apoiar as famílias, sobretudo as mães”, justificou.

Enquanto isso, a Pfizer antecipa terceira entrega de vacinas infantis para o dia 24 de janeiro. Trata-se de 1,8 milhão de doses pediátricas que chegarão com três dias de antecedência, segundo o Ministério da Saúde. “Essas vacinas serão distribuídas para os Estados que, por sua vez, distribuirão para os municípios. Vale lembra a recomendação da Anvisa, tem que ser salas específicas, vacinadores específicos, as crianças têm que ficar em observação por conta de eventuais efeitos colaterais e reações à vacina, que são raros, mas existem. A recomendação da Anvisa deve ser cumprida à risca”, afirmou Queiroga. O ministro ainda confirmou que 30 milhões de doses da Pfizer chegarão até março. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são necessárias 41 milhões de doses para vacinar com 2 doses todas as crianças brasileiras.

Jovem Pan / *Com informações do repórter Fernando Martins